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ICMS-SP: Substituição tributária nova listagem de mercadorias com efeitos retroativos a 1º.01.2016 e adequação no RICMS/SP 25 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricantes de calçados e artefatos de couro podem apropriar crédito presumido até 31.05.2017 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Divulgadas mudanças para pedidos de exoneração de bens importados pelo aeroporto do Galeão a partir de junho 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Ratifica convênios sobre isenção, dispensa de encargos, parcelamento e construção civil 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre isenção, base de cálculo reduzida, dispensa de encargos e parcelamento de débitos 24 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
MUDANÇAS NO ICMS: Alvo de críticas, decreto passa a vigorar em julho 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Querosene de aviação esclarecida a tributação 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS-São Paulo: Inscrição em dívida ativa de créditos tributários constituídos por meio da NFTS fixado prazo 23 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PR: Substituição tributária Paraná autoriza o parcelamento de débitos 20 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Regularize seus débitos de ICMS com desconto até 31 de maio 18 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Fazenda deflagra nova fase da operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias 18 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017 17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS:- Resíduos alimentícios estão entre insumos agropecuários e passarão a ter isenção e redução de base de cálculo 17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária com combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos alteradas disposições 17 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros