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ICMS-Confaz: Alteradas as alíquotas para 2016 no Estado do Espírito Santo 16 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: GIA-ST prorrogada excepcionalmente o prazo de entrega 12 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prazo de adesão aos programas de parcelamento termina em 29 de fevereiro 12 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Substituição tributária disciplinado o preenchimento da EFD de mercadorias excluídas do regime 12 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SE: Determinada novas regras em operações e prestações para consumidor final não contribuinte localizado em outra UF 11 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PB: Receita Estadual esclarece sobre o envio da DeSTDA para optantes do Simples Nacional 11 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS 11 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: OAB questiona regras para pequenas empresas 10 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Nova versão da DIEF 6.3 será obrigatória a partir da competência janeiro/2016 10 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-GO: Decreto altera ICMS da soja e milho 10 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas regras do ICMS: o ‘X’ da questão 10 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa, redução e parcelamento de débitos 10 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS em Porto Alegre: Prorrogado do dia 10 para o dia 11.02.2016 o prazo de recolhimento 5 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Softwares, programas, jogos eletrônicos e outros reduzida a base de cálculo do ICMS 5 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF decide que IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física 5 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros