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Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Aracaju: Simples Nacional: exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para novembro

13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova prorrogação de benefício para portos do Norte e Nordeste

13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis

13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Simples Nacional: Exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para 1º/11/2026

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Ajuste SINIEF 49/2025 e o “CT-e” - Esclarecimento da SEFAZ

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ANP atualiza regras para comercialização de biometano

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Teresina: SEMF prorroga prazo para pagamento do ISS Fixo referente à competência de julho

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITR/Porto Velho: Produtores rurais têm até 30 de setembro para declarar imposto

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional em setembro

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: Simples Nacional - Emissor Nacional da NFS-e obrigatório para ME e EPP

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/DF: COMUNICADO – DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA NFS-e NO PADRÃO NACIONAL

10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/São Luís: Segunda parcela do IPTU 2026 vence nesta segunda-feira (10)

10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros