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ICMS/PR: Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

6 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Tabela Selic Maio/2025

5 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba

5 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/NACIONAL: NFC-e (mod. 65) somente poderá ser emitida contra "CPF" a partir de 03.11.2025

5 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 70,14

5 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal Goiana tem R$ 331 mil em prêmios à espera dos ganhadores

5 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/AL: Alagoas amplia pontos com isenção de ICMS no diesel para embarcações pesqueiras

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ institui Regime Optativo de Tributação (ROT)

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: RETIFICAÇÃO DE DÉBITOS NA GIA-ST

2 mai 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFC-e e CASSAÇÃO DO ECF

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica contribuintes com divergências no recolhimento do ICMS

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Orientações para Emissão de NF-e em Operações com Diferimento do ICMS

30 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros