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Dispensa de empregado público concursado deve ser precedida de processo administrativo 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado que perdeu dedos em acidente ao adotar procedimento inseguro ensinado pela própria empresa será indenizado 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Classificadora de pintos terá pensão por provar risco 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Funcionários da Petrobras entram em greve contra "privatização" do pré-sal 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-Nacional: Confaz divulga protocolos que dispõem sobre substituição tributária e suspensão do imposto 18 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Nacional: Confaz divulga atos que dispõem sobre substituição tributária, documentos fiscais, redução de base de cálculo, isenção, prorrogação de benefícios fiscais e outros 18 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Parcelamento de débitos previdenciários vencidos até 30.11.2008 18 out 2013 - Trabalho / Previdência
Rejeitada dedução do IR de gastos com material e uniforme escolar 18 out 2013 - IR / Contribuições
ICMS-SP: Diferimento e Suspensão para embarcações para esporte e lazer 18 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Débito Fiscal – Parcelamento: PGFN e RFB regulamentam o parcelamento da Lei 12.865/2013 18 out 2013 - IR / Contribuições
Alterado o cronograma de pagamento de benefícios em caso de calamidade 18 out 2013 - Trabalho / Previdência
Mudam regras de regime especial de tributação para banda larga 18 out 2013 - IR / Contribuições
Turma mantém decisão que considerou discriminatória dispensa de empregada com doença grave 18 out 2013 - Trabalho / Previdência
Acréscimo de dias previsto na nova Lei do Aviso Prévio conta a partir do primeiro ano de serviço 18 out 2013 - Trabalho / Previdência