Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

ICMS/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 1 tem desconto de 3% até o dia 12 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aprovação do Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia nas instâncias europeias 9 jan 2026 - Comércio Exterior
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: IPVA 2026: calendário de vencimento inicia nesta sexta-feira com desconto 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: PARALISAÇÃO PROGRAMADA 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PB: Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 30 de janeiro 9 jan 2026 - Simples Nacional
GO: Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 30 de janeiro 9 jan 2026 - Simples Nacional
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário. 9 jan 2026 - Trabalho / Previdência
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 9 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/GO: Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 31 de janeiro 8 jan 2026 - Simples Nacional
Alteração de modelos de LPCO do Ibama 8 jan 2026 - Comércio Exterior
NFS-e/Belém: NFS-e (padrão nacional) e cruzamento de informações 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NFS-e/DF: Comunicado 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/TO: Produtores rurais devem declarar a movimentação do rebanho até 31 de janeiro de 2026 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Produtores rurais poderão usar nota fiscal em papel remanescentes até 30 de abril 8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros