Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Últimas Notícias


Reforma Tributária: ICMS/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SP: Pagamento à vista do IPVA 2026 para veículos com placa final 5 tem desconto de 3% até sexta, 16

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PE: Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/PR: Prazo de pagamento para placas 9 e 0 do IPVA 2026 com desconto encerra nesta quinta-feira

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Governo de MT prorroga diferimento do ICMS para fertilizantes e mantém benefício até dezembro de 2026

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

15 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

14 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Vietnã habilita mais quatro frigoríficos brasileiros para exportar carne bovina

14 jan 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Tributos Municipais: Podem ser negociados IPTU, ISSQN, TRSD, COSIP, taxas e outros créditos municipais vencidos até 2024

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Secretaria da Fazenda lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros