Legislação

Decreto Nº 623 DE 28/05/2020 Introduz a Alteração 4.113 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2020
Portaria SAR Nº 15 DE 27/05/2020 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do Queijo Kochkäse. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2020
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 526 DE 25/05/2020 Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 464, de 27.04.2020. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 622 DE 28/05/2020 Introduz a Alteração 4.112 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 6099 DE 28/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 28 mai 2020
Decreto Nº 1782 DE 28/05/2020 Altera o Decreto nº 1.497 de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539 de 18 de abril de 2020, 1.616 de 03 de maio de 2020 e 1.726 de 15 de maio de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica. Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020
Portaria DETRAN/AP Nº 240 DE 27/05/2020 ALTERA a Portaria nº 0639/2019, de 05 de fevereiro de 2019, em conformidade com a Portaria nº 0016/2019 - GAB/SEFAZ, publicada no DOE nº 7012 de 30 de setembro de 2019 (Seção 2). Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020
Portaria SEMA/AP Nº 45 DE 18/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação até o dia 28 de maio de 2020 das medidas administrativas previstas na portaria nº 041 de 20 de abril de 2020 e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 28 mai 2020
Portaria SEFAZ Nº 92 DE 19/05/2020 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2020
Portaria SEFAZ Nº 90 DE 13/05/2020 Altera a Portaria nº 080/1999-SEFAZ, de 21.09.1999 (DOE 28.09.1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. Estadual - MT - DOE - 28 mai 2020

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