Legislação

Ordem de Serviço SEG AR Itapoã nº 17 de 03/06/2008 Estadual - DF - DOE - 5 jun 2008
Ordem de Serviço SEG-AR Brazlândia nº 16 de 18/06/2008 Estadual - DF - DOE - 19 jun 2008
Resolução Normativa COPEP nº 12 de 20/11/2008 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF - PRÓ/DF II. Estadual - DF - DOE - 2 dez 2008
Ordem de Serviço SEG-AR-Cruzeiro nº 11 de 04/03/2008 Estadual - DF - DOE - 8 mai 2008
Resolução Normativa COPEP nº 10 de 26/09/2008 Delega competência ao subsecretário do PRÓ-DF para cancelar incentivos econômicos, fiscais, creditícios e financiamento especial para o desenvolvimento. Estadual - DF - DOE - 6 out 2008
Resolução Normativa COPEP nº 9 de 26/09/2008 Dispõe sobre prorrogação de prazos contratuais de empreendimentos beneficiados com incentivo econômico do PRÓ/DF no Trecho 01 do Pólo JK. Estadual - DF - DOE - 6 out 2008
Ordem de Serviço SEG nº 9 de 10/06/2008 Estadual - DF - DOE - 11 jun 2008
Ordem de Serviço SEG AR SIA nº 7 de 05/06/2008 Estadual - DF - DOE - 16 set 2008
Resolução Normativa COPEP nº 7 de 31/07/2008 Dispõe sobre prazo de implantação de empreendimentos beneficiados com incentivo econômico do PRÓ/DF. Estadual - DF - DOE - 12 ago 2008
Resolução FDR nº 3 de 14/10/2008 Empréstimo inicial, aos Produtores Rurais cujo empreendimento se enquadre nos Programas do Pró-Rural/DF-RIDE. Estadual - DF - DOE - 21 out 2008