Portaria SEF nº 68 de 14/04/2008

Altera o Anexo IV da Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (12ª Alteração).

Estadual - DF - DOE - 16 abr 2008

Portaria SEF nº 65 de 11/04/2008

Altera a Portaria nº 49, de 13 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prevista no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, para os contribuintes que especifica. (1ª alteração)

Estadual - DF - DOE - 14 abr 2008

Portaria SETRANS nº 64 de 31/10/2008

Estabelece critérios, padrões e normas para veiculação e exploração publicitária nos veículos e dá outras providências do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC-DF.

Estadual - DF - DOE - 3 nov 2008

Portaria SEF nº 60 de 02/04/2008

Altera a redação da alínea "b" do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 213, de 26 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o itens 23, 24, 25 e 26 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Estadual - DF - DOE - 3 abr 2008

Portaria SETRANS nº 57 de 20/10/2008

Estadual - DF - DOE - 21 out 2008

Ordem de Serviço SEG AR Sobradinho nº 57 de 02/10/2008

Estadual - DF - DOE - 9 out 2008

Portaria nº 57 de 31/03/2008

Altera o Anexo à Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (11ª Alteração).

Estadual - DF - DOE - 1 abr 2008

Ordem de Serviço SEG/AR/SCIA nº 55 de 19/12/2008

Estadual - DF - DOE - 23 dez 2008

Ordem de Serviço SEG AR Santa Maria nº 50 de 16/06/2008

Estadual - DF - DOE - 18 jun 2008

Portaria SEF nº 49 de 13/03/2008

Estabelece a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prevista no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Estadual - DF - DOE - 14 mar 2008