Legislação

Ato Declaratório NAF/DIFIT nº 53 de 06/11/2008 Credencia técnico da empresa ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANIA DE MAQUINAS LTDA para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NAF/DIFIT nº 53 de 06/11/2008 Credencia técnico da empresa ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANIA DE MAQUINAS LTDA para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NUAFI/DIFIT nº 53 de 06/11/2008 Credencia técnico da empresa ORGOMAQ ORGANIZACAO GOIANIA DE MAQUINAS LTDA para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NAF/DIFIT nº 40 de 06/11/2008 Credencia técnicos da empresa LUCIANA CARVALHO FEITOSA EPP II para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NUAFI/DIFIT nº 40 de 06/11/2008 Credencia técnicos da empresa LUCIANA CARVALHO FEITOSA EPP II para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NAF/DIFIT nº 39 de 06/11/2008 Credencia técnicos da empresa LUCIANA CARVALHO FEITOSA EPP II para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório NUAFI/DIFIT nº 39 de 06/11/2008 Credencia técnicos da empresa LUCIANA CARVALHO FEITOSA EPP II para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 7 nov 2008
Ato Declaratório DIRAR nº 23 de 30/12/2008 Declara valores atualizados de multas por descumprimento de obrigação tributária acessória, bem como outros valores relativos aos tributos do DF, para o exercício de 2009. Estadual - DF - DOE - 31 dez 2008
Ato Declaratório DIRAR nº 22 de 12/12/2008 Credencia contribuintes para emissão de NF-e, nos termos do Ajuste SINIEF nº 07/2005. Estadual - DF - DOE - 22 dez 2008
Ato Declaratório DIRAR nº 21 de 08/12/2008 Credencia contribuintes para emissão de NF-e, nos termos do Ajuste SINIEF nº 07/2005. Estadual - DF - DOE - 10 dez 2008

Legislações