Legislação

Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 41 DE 13/11/2013 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 nov 2013
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 40 DE 13/11/2013 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 nov 2013
Instrução Normativa SEFAZ/DGT Nº 39 DE 12/11/2013 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 18 nov 2013
Portaria SEMA Nº 106 DE 06/11/2013 Disciplina, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, procedimentos de dispensa de Licenciamento Ambiental, conforme Regulamento e Anexos, visando o controle preventivo da degradação ambiental potencial e a maior agilidade do trâmite administrativo. Estadual - MA - DOE - 12 nov 2013
Decreto Nº 13809 DE 18/11/2013 Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 10.098, de 27 de outubro de 2000; e do Decreto nº 13.741, de 30 de agosto de 2013. Estadual - MS - DOE - 19 nov 2013
Lei Nº 10145 DE 14/11/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável. Estadual - PB - DOE - 17 nov 2013
Lei Nº 10140 DE 14/11/2013 Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullyng contra professores nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 17 nov 2013
Decreto Nº 34522 DE 18/11/2013 Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Estadual - PB - DOE - 19 nov 2013
Decreto Nº 34520 DE 18/11/2013 Prorroga disposições de decretos que concedem benefícios fiscais. Estadual - PB - DOE - 19 nov 2013
Decreto Nº 34521 DE 18/11/2013 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2013, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 19 nov 2013

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