Portaria IBAMETRO Nº 141 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Resolução AGERBA Nº 23 DE 05/11/2012

Dispõe sobre a documentação necessária para a apresentação de defesa administrativa de auto de infração.

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Portaria SETRE Nº 208 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Portaria SECULT Nº 280 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO Nº 144 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO Nº 143 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO Nº 142 DE 06/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Extrato da Instrução Normativa SAT Nº 55 DE 01/11/2012

Estadual - BA - DOE - 7 nov 2012

Instrução DETRAN/DF Nº 732 DE 06/11/2012

Estadual - DF - DOE - 7 nov 2012

Decreto Nº 33974 DE 06/11/2012

Regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008, no que se refere à Concessão de Uso para implantação de infraestrutura e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 7 nov 2012