Legislação

Instrução Normativa SAF/DICOP nº 5 de 14/09/2011 Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF e no Sistema de Gestão de Gastos Públicos - SIGAP. Estadual - BA - DOE - 16 set 2011
Instrução Normativa SEFAZ nº 1 de 26/07/2011 Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE. Estadual - BA - DOE - 27 jul 2011
Instrução Normativa SAT nº 47 de 23/09/2011 Disciplina procedimentos na fiscalização de empresas habilitadas ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE. Estadual - BA - DOE - 26 set 2011
Instrução Normativa SAT nº 37 de 22/07/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 23 jul 2011
Instrução Normativa SAT nº 35 de 14/07/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 15 jul 2011
Instrução Normativa SAT nº 28 de 07/06/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 8 jun 2011
Instrução Normativa SAT nº 23 de 10/05/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 11 mai 2011
Instrução Normativa SAT nº 19 de 15/04/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 16 abr 2011
Instrução Normativa SAT nº 18 de 15/04/2011 Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 16 abr 2011
Instrução Normativa SAT nº 8 de 21/02/2011 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 22 fev 2011

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