Legislação

Portaria SAF nº 348 de 02/06/2008 Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2008
Portaria SAF nº 347 de 28/05/2008 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2008
Portaria SAF nº 346 de 15/05/2008 ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2008
Portaria SAF nº 345 de 15/05/2008 Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2008
Portaria SAF nº 344 de 13/05/2008 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2008
Portaria SAF nº 343 de 08/05/2008 Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 13 mai 2008
Portaria SAF nº 341 de 05/05/2008 Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 16 mai 2008
Portaria SAF nº 340 de 05/05/2008 Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 8 mai 2008
Portaria SAF nº 337 de 24/04/2008 Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (nf-e). Estadual - RJ - DOE - 19 mai 2008
Portaria SAF nº 330 de 16/04/2008 Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 24 abr 2008

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