Legislação

Instrução Normativa DRP nº 7 de 21/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 26 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 6 de 20/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 26 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 5 de 17/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 4 de 17/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP no 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 18 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 3 de 07/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 13 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 2 de 06/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 12 jan 2000
Instrução Normativa DRP nº 1 de 04/01/2000 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 7 jan 2000
Lei nº 11.711 de 27/12/2001 Introduz modificações na Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece tratamento diferenciado às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2001
Lei nº 11.689 de 16/11/2001 Estabelece normas de segurança para espetáculos circenses no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 19 nov 2001
Lei nº 11.688 de 16/11/2001 Institui a rotulagem dos alimentos resultantes de organismos geneticamente modificados - OGM (transgênicos). Estadual - RS - DOE - 19 nov 2001

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