Legislação

Decreto nº 38.472 de 04/05/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 5 mai 1998
Decreto nº 38.471 de 04/05/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 5 mai 1998
Decreto nº 38.377 de 13/04/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 14 abr 1998
Decreto nº 38.359 de 01/04/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 2 abr 1998
Decreto nº 38.358 de 01/04/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 2 abr 1998
Decreto nº 38.345 de 25/03/1998 Modifica o DECRETO Nº 35.619, de 03/11/94, que instituiu a Guia de Arrecadação (GA). Estadual - RS - DOE - 26 mar 1998
Decreto nº 38.313 de 11/03/1998 Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento para Complexos Industriais - FDI/RS, criado pela LEI Nº 11.085, de 22 de janeiro de 1998. Estadual - RS - DOE - 12 mar 1998
Decreto nº 38.273 de 09/03/1998 Altera as Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios, aprovadas pelo DECRETO Nº 37.380, de 29 de abril de 1997. Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.270 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998
Decreto nº 38.269 de 09/03/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 mar 1998

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