Legislação

Decreto nº 38.144 de 03/02/1998 Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 4 fev 1998
Decreto nº 38.143 de 03/02/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 4 fev 1998
Decreto nº 38.138 de 27/01/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 jan 1998
Decreto nº 38.137 de 26/01/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS) e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 27 jan 1998
Decreto nº 38.117 de 22/01/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e o DECRETO Nº 35.160, de 23/03/94, que estabelece tratamento diferenciado à microempresa, ao microprodutor rural e à empresa de pequeno porte. Estadual - RS - DOE - 23 jan 1998
Decreto nº 38.106 de 19/01/1998 Altera dispositivos do Anexo do DECRETO Nº 37.699, de 26 de agosto de 1997, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 20 jan 1998
Decreto nº 38.101 de 09/01/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 12 jan 1998
Instrução Normativa DRP nº 49 de 28/12/1998 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 31 dez 1998
Instrução Normativa DRP nº 48 de 28/12/1998 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98. Estadual - RS - DOE - 30 dez 1998
Instrução Normativa DRP nº 47 de 15/12/1998 Introduz alterações na Instrução Normativa CGICM nº 01/81, de 08.07.81. Estadual - RS - DOE - 16 dez 1998

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