Instrução Normativa DRP Nº 45 DE 26/10/1998

Estadual - RS - DOE - 30 out 1998

Instrução Normativa DRP Nº 45 DE 26/10/1998

Estadual - RS - DOE - 30 out 1998

Lei nº 11.400 de 21/12/1999

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 22 dez 1999

Lei nº 11.352 de 14/07/1999

Institui o Sistema de Seguro Agrícola do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 16 jul 1999

Lei nº 11.342 de 28/06/1999

Dispõe sobre a proibição de fixação de placas alusivas às declarações negativas de responsabilidade do empreiteiro e ou do Estado nas estradas sobre jurisdição do DAER e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 29 jun 1999

Lei nº 11.336 de 07/06/1999

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Estadual - RS - DOE - 8 jun 1999

Lei nº 11.314 de 20/01/1999

Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 21 jan 1999

Lei nº 11.302 de 14/01/1999

Dispõe sobre a sinalização viva e sua implementação em rodovias estaduais, e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 15 jan 1999

Decreto nº 39.904 de 30/12/1999

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 dez 1999

Decreto nº 39.903 de 30/12/1999

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 31 dez 1999