Legislação

Lei nº 11.275 de 18/12/1998 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 21 dez 1998
Lei nº 11.274 de 18/12/1998 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 21 dez 1998
Lei nº 11.263 de 10/12/1998 Dispõe sobre a legislação relativa ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). Estadual - RS - DOE - 11 dez 1998
Lei nº 11.249 de 03/12/1998 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 4 dez 1998
Lei nº 11.247 de 03/12/1998 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 4 dez 1998
Lei nº 11.192 de 09/07/1998 Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 10 jul 1998
Lei nº 11.187 de 07/07/1998 Altera a Lei nº 11.019, de 23 de setembro de 1997, acrescentando normas sobre o descarte e destinação final de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados. Estadual - RS - DOE - 8 jul 1998
Lei nº 11.186 de 07/07/1998 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS, alterando os prazos de adequação para o uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Estadual - RS - DOE - 8 jul 1998
Lei nº 11.184 de 30/06/1998 Altera a Lei nº 8.899, de 04 de agosto de 1989, a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, autoriza empréstimos a Prefeituras e dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento do Estado. Estadual - RS - DOE - 1 jul 1998
Lei nº 11.182 de 25/06/1998 Introduz modificações na LEI Nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, e alterações. Estadual - RS - DOE - 26 jun 1998

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