Legislação

Lei nº 11.165 de 08/06/1998 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 9 jun 1998
Lei nº 11.164 de 08/06/1998 Dispõe sobre a adoção de divisores físicos, rótulas e trevos das rodovias estaduais por parte de órgãos ou entidades públicas e privadas. Estadual - RS - DOE - 9 jun 1998
Lei nº 11.153 de 11/05/1998 Introduz modificações na LEI Nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 mai 1998
Lei nº 11.144 de 04/05/1998 Introduz alterações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS. Estadual - RS - DOE - 5 mai 1998
Lei nº 11.143 de 04/05/1998 Altera dispositivos das Leis nº 6.595, de 17 de setembro de 1973 e nº 11.085, de 22 de janeiro de 1998 e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 5 mai 1998
Lei nº 11.099 de 22/01/1998 Institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 23 jan 1998
Lei nº 11.085 de 22/01/1998 Institui o Fundo de Desenvolvimento para Complexos Industriais - FDI/RS e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 23 jan 1998
Lei nº 11.084 de 19/01/1998 Introduz modificações na Lei nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 20 jan 1998
Lei nº 11.079 de 06/01/1998 Introduz alterações na LEI Nº 6.537, de 27.02.1973, e na LEI Nº 8.109, de 19.12.1985, dispõe sobre o parcelamento do pagamento de créditos tributários, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 7 jan 1998
Decreto nº 39.240 de 29/12/1998 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 dez 1998

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