Instrução Normativa SEF Nº 1 DE 14/01/2022

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal -PROFIS, para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto nº 71.800, de 23 de outubro de 2020.

Estadual - AL - DOE - 17 jan 2022

Portaria SEG Nº 4 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal referente ao ano de 2022, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses.

Estadual - DF - DOE - 17 jan 2022

Portaria SEG Nº 7 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses.

Estadual - DF - DOE - 17 jan 2022

Portaria SEG Nº 8 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2022, corrigidos anualmente com base no Índice Geral de preços do Mercado IGPM-FGV.

Estadual - DF - DOE - 17 jan 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 1 DE 11/01/2022

Estadual - DF - DOE - 17 jan 2022

Portaria SEG Nº 5 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2022, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses.

Estadual - DF - DOE - 17 jan 2022

Portaria SESA Nº 8-R DE 15/01/2022

Suspende o enquadramento de Municípios do Estado do Espírito Santo na classificação de risco muito baixo, previsto na Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Estadual - ES - DOE - 15 jan 2022

Portaria SESA Nº 9-R DE 15/01/2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 15 jan 2022

Portaria DETRAN Nº 21 DE 12/01/2022

Altera a redação do artigo 7º da Portaria nº 265/2021-DETRAN.

Estadual - GO - DOE - 17 jan 2022

Decreto Nº 37369 DE 13/01/2022

Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 13 jan 2022