Legislação

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 35 DE 25/06/2021 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008. Estadual - RO - DOE - 29 jun 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 42 DE 29/06/2021 Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 001/2008/GAB/CRE, de 28 de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. Estadual - RO - DOE - 29 jun 2021
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 25/06/2021 Dispõe sobre o Calendário de Obrigações Fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de julho de 2021. Estadual - RR - DOE - 28 jun 2021
Ato SEFAZ SEM NÚMERO DE 28/06/2021 Dispõe sobre a Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 59/1993, em termos percentuais. Estadual - RR - DOE - 28 jun 2021
Ato DIAT Nº 33 DE 24/06/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Estadual - SC - DOE - 29 jun 2021
Decreto Nº 1349 DE 25/06/2021 Introduz a Alteração 4.329 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 28 jun 2021
Decreto Nº 1348 DE 25/06/2021 Introduz as Alterações 4.290 e 4.291 no RICMS/SC-2001. Estadual - SC - DOE - 28 jun 2021
Decreto Nº 41355 DE 17/06/2021 Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por modal que especifica,e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 18 jun 2021
Lei Nº 2571 DE 29/06/2021 Institui no âmbito do Estado do Amapá a obrigatoriedade da realização do Teste do Bracinho e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 29 jun 2021
Lei Nº 2572 DE 29/06/2021 Altera a Lei nº 1.202, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá para as empresas de locação de automóveis que operem no Estado. Estadual - AP - DOE - 29 jun 2021

Legislações