Legislação

Lei Nº 9059 DE 15/10/2020 Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais do Estado do Rio de Janeiro regulamentando o artigo 10-a da Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o Decreto Federal nº 9.918, de 18 de julho de 2019. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Lei Nº 9055 DE 08/10/2020 Derrubada de Veto. - Institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume nos sistemas de destinação final de resíduos sólidos, vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários, bem como a remediação de vazadouros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4242 DE 27/05/2021 Ceg Rio - Atualização de tarifas de gás natural e glp - Ceg Rio (01.05.2021). Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4241 DE 27/05/2021 Ceg - Atualização de tarifas de gás natural e Glp - Ceg (01.05.2021). Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4232 DE 27/05/2021 Concessionária PROLAGOS. Cobrança pela utilização de recursos hídricos - Decreto nº 41.974/2009 - Exercício 2021. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4231 DE 27/05/2021 Prolagos - Reajuste tarifário - 12/2020 - Cláusula 13ª do Contrato de Concessão CN 04/1996. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4229 DE 27/05/2021 Concessionária Águas de Juturnaíba cobrança pela utilização de recursos hídricos - Decreto nº 41.974/2009 - exercício 2021. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Portaria DETRAN Nº 5949 DE 09/06/2021 Revoga a Portaria DETRAN nº 5853, de 17 de abril de 2020. Estadual - RJ - DOE - 14 jun 2021
Decreto Nº 55936 DE 11/06/2021 Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 14 jun 2021
Decreto Nº 55935 DE 11/06/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 14 jun 2021

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