Legislação

Decreto Nº 19546 DE 25/03/2021 Faculta o ponto nos dias 29 de março e 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Estadual - PI - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 47540 DE 24/03/2021 Rep. - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 55807 DE 25/03/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 26 mar 2021
Resolução CONSEMA Nº 178 DE 05/03/2021 Altera a Resolução CONSEMA nº 109, de 4 de agosto de 2017, que "Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos na agricultura, silvicultura, em processos industriais ou construtivos, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 65592 DE 25/03/2021 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 26 mar 2021
Deliberação ARSESP Nº 1147 DE 25/03/2021 Dispõe sobre a aprovação prévia do Aditivo 1 ao Contrato Firme Inflexível NMG 2020-2023, a ser celebrado entre a Gás Natural São Paulo Sul S.A. - Naturgy e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Estadual - SP - DOE - 26 mar 2021
Decreto Nº 65593 DE 25/03/2021 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 26 mar 2021
Decreto Nº 66594 DE 25/03/2021 Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. Estadual - SP - DOE - 26 mar 2021
Deliberação ARSESP Nº 1146 DE 25/03/2021 Medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços. Estadual - SP - DOE - 26 mar 2021
Resolução Normativa CEE Nº 18 DE 18/03/2021 Suspende as visitas técnicas previstas nos arts. 6º e 7º e os prazos de encerramento das atividades das instituições e das comissões de sindicância indicados nos arts. 46, 49 e 54, da Resolução Normativa nº 2/2014/CEE, de 10 de abril de 2014, que fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências. Estadual - SE - DOE - 26 mar 2021

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