Legislação

Portaria SES Nº 187 DE 16/03/2021 Determina, entre o período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos. Estadual - PE - DOE - 17 mar 2021
Portaria SES Nº 188 DE 16/03/2021 Determina que os estabelecimentos de lojas de conveniência deverão funcionar das 6h às 20h do dia 18 de março de 2021 até 28 de março de 2021. Estadual - PE - DOE - 17 mar 2021
Decreto Nº 47520-A DE 15/03/2021 Altera o Decreto nº 38.938, de 7 de março de 2006, que dispõe sobre o tratamento tributário para o trigo e os produtos que menciona. Estadual - RJ - DOE - 16 mar 2021
Decreto Nº 47521-A DE 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 47.518 , DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 16 mar 2021
Portaria SUT Nº 381 DE 16/03/2021 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de março de 2021. Estadual - RJ - DOE - 17 mar 2021
Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ Nº 25 DE 16/03/2021 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º, parágrafo único da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 20 de 06 de janeiro de 2021. Estadual - RJ - DOE - 17 mar 2021
Resolução SEFAZ Nº 207 DE 15/03/2021 Inclui o Anexo III -C - Da Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e), na Parte II da Resolução Sefaz nº 720 de 2014, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 mar 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 84 DE 15/03/2021 Regula a oferta de serviços optativos e de livre adesão ao cidadão, pelos Centros credenciados. Estadual - RS - DOE - 17 mar 2021
Portaria FEPAM Nº 126 DE 16/03/2021 Altera a Portaria FEPAM nº 82/2020 que dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 17 mar 2021
Instrução Normativa DIVS/SES Nº 1 DE 15/03/2021 Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o pedido de Dispensa de registro de alimentos para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 16 mar 2021

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