Legislação

Instrução Normativa SGAF nº 97 de 19/03/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 22 mar 2007
Instrução Normativa SGAF nº 96 de 13/03/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 20 mar 2007
Instrução Normativa SGAF nº 95 de 07/03/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 13 mar 2007
Instrução Normativa SGAF nº 94 de 22/02/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 28 fev 2007
Instrução Normativa SGAF nº 93 de 08/02/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 13 fev 2007
Instrução Normativa SGAF nº 92 de 26/01/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 2 fev 2007
Instrução Normativa SGAF nº 91 de 10/01/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 jan 2007
Instrução Normativa GECONI nº 27 de 08/01/2007 Estabelece normas para o controle, fiscalização e cumprimento das normas baixadas pelo Decreto nº 6.583/06. Estadual - GO - DOE - 11 jan 2007
Instrução de Serviço SGAF nº 1 de 26/01/2007 Altera a Instrução de Serviço nº 06/2005-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado. Estadual - GO - DOE - 26 jan 2007
Instrução de Serviço SGAF nº 4 de 16/07/2007 Dispõe sobre procedimento operacional a ser adotado na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. Estadual - GO - DOE - 1 ago 2007

Legislações