Legislação

Instrução Normativa SGAF nº 127 de 07/11/2007 Estabelece procedimentos a serem adotados na divulgação dos valores para a base de cálculo do ICMS nas operações com café cru. Estadual - GO - DOE - 13 nov 2007
Instrução Normativa SGAF nº 126 de 01/11/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 1 nov 2007
Instrução Normativa SGAF nº 125 de 29/10/2007 Aprova o Manual de Orientação para Consulta da Autenticação de Livros Fiscais, via Internet - Consulta Autenticação Eletrônica. Estadual - GO - DOE - 1 nov 2007
Instrução Normativa SGAF nº 124 de 29/10/2007 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. Estadual - GO - DOE - 5 nov 2007
Instrução Normativa SGAF nº 123 de 15/10/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 out 2007
Instrução Normativa SGAF nº 122 de 10/10/2007 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Estadual - GO - DOE - 11 out 2007
Instrução Normativa SGAF nº 121 de 03/10/2007 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. Estadual - GO - DOE - 8 set 2007
Instrução Normativa SGAF nº 120 de 02/10/2007 Altera a Instrução Normativa nº 1/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 8 out 2007
Instrução Normativa SGAF nº 119 de 21/09/2007 Dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003. Estadual - GO - DOE - 27 set 2007
Instrução Normativa SGAF nº 118 de 19/09/2007 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Estadual - GO - DOE - 26 set 2007

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