Lei nº 15.049 de 29/12/2004

Altera as Leis nºs 12.955, de 19 de novembro de 1996, e 14.307, de 12 de novembro de 2002, que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 29 dez 2004

Lei nº 15.048 de 29/12/2004

Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 29 dez 2004

Lei nº 15.046 de 29/12/2004

Introduz acréscimos a dispositivos das Leis nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 e 13.591, de 18 de janeiro de 2000, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE -

Lei nº 15.012 de 23/11/2004

Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ III.

Estadual - GO - DOE - 23 nov 2004

Lei nº 14.919 de 03/09/2004

Estadual - GO - DOE - 9 set 2004

Lei nº 14.910 de 11/08/2004

Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas, da constituição da Companhia de Investimentos e Parceiras do Estado de Goiás e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 17 ago 2004

Lei nº 14.903 de 03/08/2004

Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ II.

Estadual - GO - DOE - 3 ago 2004

Lei nº 14.887 de 22/07/2004

Introduz acréscimos e alterações na Lei nº 13.506, de 09 de setembro de 1999, que cria o Programa de Incentivo ao Produtor de Algodão - PROALGO e o Fundo de Incentivo à Cultura do Algodão - FIALGO, e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 3 ago 2004

Lei nº 14.881 de 22/07/2004

Altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003, que instituiu o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIÁS.

Estadual - GO - DOE - 3 ago 2004

Lei nº 14.852 de 22/07/2004

Altera as Leis nº 13.453, de 16 de abril de 1999 e 14.781, de 4 de junho de 2004, que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 3 ago 2004