Lei nº 14.806 de 09/06/2004

Altera a composição do Conselho Deliberativo e o Agente Financeiro do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 17 jun 2004

Lei nº 14.800 de 08/08/2004

Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE -

Lei nº 14.794 de 08/06/2004

Estadual - GO - DOE - 17 jun 2004

Lei nº 14.792 de 08/07/2004

Introduz alterações na Lei nº 11.180, de 19 de abril de 1990, e na Lei nº 11.660, de 27 de dezembro de 1991.

Estadual - GO - DOE - 17 jun 2004

Lei nº 14.790 de 08/06/2004

Introduz alterações na Lei nº 13.270, de 29 de maio de 1998, que institui o regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Estadual - GO - DOE - 17 jun 2004

Lei nº 14.781 de 04/06/2004

Dispõe sobre a adoção medidas tributárias para preservar a competitividade do contribuinte do ICMS estabelecido em território goiano.

Estadual - GO - DOE -

Lei nº 14.775 de 26/05/2004

Altera as Leis nº 13.453, de 16 de abril de 1999, e 14.186, de 27 de junho de 2002, que tratam de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 31 mai 2004

Lei nº 14.769 de 12/05/2004

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no Estado de Goiás.

Estadual - GO - DOE - 12 jul 2004

Lei nº 14.754 de 22/04/2004

Autoriza o Estado de Goiás a constituir, sob a forma de sociedade por ações, a empresa Plataforma Logística de Goiás S/A.

Estadual - GO - DOE - 23 abr 2004

Lei nº 14.748 de 20/04/2004

Altera a Lei nº 13.194, de 2 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Estadual - GO - DOE - 26 abr 2004