Instrução de Serviço DER nº 25-N de 06/08/2010

Dispõe sobre a execução gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de alunos dos Centros de Formação de Condutores.

Estadual - ES - DOE - 10 ago 2010

Instrução de Serviço DER nº 23-N de 28/07/2010

Dispõe sobre a instalação de quaisquer dispositivos para captura e gravação de imagens (câmeras) pelas empresas concessionárias e autorizatárias (transportadoras) em veículos que executam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Estadual - ES - DOE - 30 jul 2010

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 18 de 06/08/2010

Estabelece normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 9 ago 2010

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 15 de 03/05/2010

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização para o exercício 2010.

Estadual - ES - DOE - 4 mai 2010

Norma Complementar CETURB nº 3 de 29/03/2010

Regulamenta a Exploração de Veiculação de Publicidade nos Ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória, gerenciado pela Ceturb-GV.

Estadual - ES - DOE - 31 mar 2010

Transfere para o dia 10 de dezembro (sexta-feira), a comemoração do feriado forense referente ao Dia da Justiça, suspendendo o expediente nos Órgãos do Ministério Público nesta data.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2010

Resolução CIB/ES nº 1.104 de 27/07/2010

Homologa o Plano de Ação de Vigilância Sanitária - Exercício 2010 de pactuação de 100% dos Estabelecimentos do Grupo II - Ações Estratégicas, conforme Resolução do Colegiado Intergestor Bipartite Microrregional de Serra/Santa Teresa nº 07/2010.

Estadual - ES - DOE - 17 ago 2010

Portaria SEGER/SEAG nº 809-S de 30/12/2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 3 jan 2011

Portaria SEGER/SEAG nº 797-S de 15/12/2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 16 dez 2010

Portaria SEGER/SEAG nº 775-S de 30/11/2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 1 dez 2010