Legislação

Portaria SUBAD nº 482-S de 16/08/2010 Publica a Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 17 ago 2010
Portaria SUBAD nº 436-S de 30/07/2010 Publica Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 2 ago 2010
Portaria SUBAD nº 417-S de 15/07/2010 Publica a Tabela de Preços Referenciais de Gêneros Alimentícios, com validade de 16 a 31 de julho de 2010. Estadual - ES - DOE - 16 jul 2010
Portaria SUBAD nº 370-S de 01/07/2010 Publica Tabela de Preços Referenciais. Estadual - ES - DOE - 1 jul 2010
Ordem de Serviço SUBSER nº 337 de 16/07/2010 Estabelece pauta de valores mínimos para operações com produtos agropecuários e outros. Estadual - ES - DOE - 19 jul 2010
Portaria SESA nº 237-R de 23/12/2010 Estabelece que para requerer o Licenciamento Sanitário, inicial ou de renovação, os Estabelecimentos de Assistência à Saúde deverão protocolar o formulário estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Estadual - ES - DOE - 27 dez 2010
Portaria CBMES nº 215-R de 04/10/2010 Aprova a modificação referente à NT 08 - Separação entre edificações - Isolamento de risco. Estadual - ES - DOE - 8 out 2010
Portaria CBMES nº 201-R de 23/04/2010 Disciplina o procedimento para notificação, autuação, apreensão, embargo, cassação de ALCB, suspensão de cadastro e interdição de edificações e áreas de risco. Estadual - ES - DOE - 10 jun 2010
Portaria CBMES nº 195-R de 24/03/2010 Aprova a Norma Técnica nº 018/2010, parete 3 do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina os requisitos relacionados aos locais de abastecimento de combustível. Estadual - ES - DOE - 15 abr 2010
Portaria CBMES nº 191-R de 09/03/2010 Aprova a Norma Técnica nº 20/2010 do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina o sistema de proteção por chuveiros automáticos. Estadual - ES - DOE - 17 mar 2010

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