Legislação

Ato Homologatório ECF nº 16 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, versão 03.01.01, nos termos do Parecer Homologatório nº 16, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 15 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, versão 03.01.01, nos termos do Parecer Homologatório nº 15, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 14 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, versão 02.00.03, nos termos do Parecer Homologatório nº 14, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 13 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 3, versão 01.00.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 13, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 12 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 2, versão 01.00.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 12, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 11 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 1, versão 01.00.00, nos termos do Parecer Homologatório nº 11, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 10 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, versão 03.01.01, nos termos do Parecer Homologatório nº 10, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 9 de 29/11/2010 Aprova a revisão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, versão 03.01.01, nos termos do Parecer Homologatório nº 9, de 29 de Novembro de 2010, emitido pela Supervisão de Automação Comercial desta Gerência Fiscal. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 8 de 29/11/2010 Revoga a suspensão das revisões de versão para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, expressa no Ato Homologatório ECF Nº 07/2010, de todas as marcas e modelos autorizados ao funcionamento neste Estado. Estadual - ES - DOE - 6 dez 2010
Ato Homologatório ECF nº 7 de 15/06/2010 Suspende as revisões para uso no Estado do Espírito Santo do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, aprovadas até a presente data, de todas as marcas e modelos autorizados ao funcionamento neste Estado. Estadual - ES - DOE - 16 jun 2010

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