Legislação

Instrução Normativa IDAF nº 6 de 21/10/2010 Institui regras para horário especial de atendimento ao público, nos Escritórios Locais e Postos de Atendimento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -, durante o período de 16 de novembro a 10 de dezembro de 2010, na forma que indica. Estadual - ES - DOE - 22 out 2010
Instrução Normativa IEMA nº 5 de 09/08/2010 Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins. Estadual - ES - DOE - 10 ago 2010
Instrução Normativa IDAF nº 4 de 08/07/2010 Estabelece o regulamento objetivando definir o enquadramento das atividades de pequeno potencial e impacto local passíveis de licenciamento simplificado e os respectivos procedimentos para sua efetivação. Estadual - ES - DOE - 15 jul 2010
Instrução Normativa SETADES nº 2 de 19/08/2010 Estabelece procedimentos, responsabilidades e competências da Setades para o desenvolvimento das atividades do Artesanato Capixaba, seguindo normas e orientações do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Estadual - ES - DOE - 20 ago 2010
Instrução Normativa IEMA nº 1 de 24/02/2010 Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 26 fev 2010
Instrução de Serviço IPEM nº 68 de 22/11/2010 Estabelece novo prazo para a verificação subseqüente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010. Estadual - ES - DOE - 24 nov 2010
Instrução de Serviço IPEM nº 47 de 17/08/2010 Estabelecer o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no Município de Vitória, referente ao exercício de 2010. Estadual - ES - DOE - 18 ago 2010
Instrução de Serviço IPEM nº 42 de 19/07/2010 Dispõe sobre o prazo abaixo descrito para a verificação subsequente dos taxímetros, instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Vila Velha. Estadual - ES - DOE - 21 jul 2010
Instrução de Serviço DER nº 36-N de 16/11/2010 Autoriza a exploração do serviço de transporte intermunicipal coletivo de estudantes é de competência do DER-ES. Estadual - ES - DOE - 18 nov 2010
Instrução de Serviço DER nº 34-N de 26/10/2010 Dispõe sobre "Tarifas Promocionais" nos serviços complementares especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 29 out 2010

Legislações