Decreto nº 1.217-S de 05/10/2010

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo no dia 11 de outubro do corrente (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Estadual - ES - DOE - 6 out 2010

Decreto nº 1.216-S de 05/10/2010

Transfere ponto facultativo do Dia do Funcionário Público.

Estadual - ES - DOE - 6 out 2010

Decreto nº 1.175-S de 23/09/2010

Transfere ponto facultativo do Dia do Funcionário Público.

Estadual - ES - DOE - 24 set 2010

Decreto nº 1.069-S de 01/09/2010

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo no dia 6 (seis) de setembro do corrente ano (segunda-feira), em razão do Feriado Nacional do dia 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil.

Estadual - ES - DOE - 2 set 2010

Decreto nº 761-S de 30/06/2010

Decreta, excepcionalmente, ponto facultativo nos Órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo no dia 02 de julho corrente (sexta-feira), em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Estadual - ES - DOE - 1 jul 2010

Decreto nº 668-S de 14/06/2010

Altera Decreto nº 631-S/2010.

Estadual - ES - DOE - 15 jun 2010

Decreto nº 631-S de 11/06/2010

Dispõe sobre o expediente dos servidores públicos estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010, na forma que indica.

Estadual - ES - DOE - 14 jun 2010

Decreto nº 515-S de 18/05/2010

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual do Poder Executivo no dia 04 de junho corrente (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 03 de junho de 2010.

Estadual - ES - DOE - 19 mai 2010

Decreto nº 213-S de 15/03/2010

Ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual do Poder Executivo no dia 1º de abril corrente, quinta-feira Santa.

Estadual - ES - DOE - 16 mar 2010

Decreto nº 63-S de 05/02/2010

Estadual - ES - DOE - 8 fev 2010