Ato Homologatório ECF nº 5 de 19/04/2010

Aprova a revisão, para uso no Estado do Espírito Santo, do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca Bematech, tipo ECF-IF, modelo MP-4000 TH FI, versão 01.00.02.

Estadual - ES - DOE - 23 abr 2010

Ato Homologatório ECF nº 1 de 04/02/2010

Estadual - ES - DOE - 5 fev 2010

Ato PGJ nº 18 de 08/12/2010

Feriado do Dia Nacional do Ministério Público.

Estadual - ES - DOE - 9 dez 2010

Decisão COREN/ES nº 13 de 23/08/2010

Dispõe sobre o pagamento de Anuidades referentes ao exercício de 2011 de pessoas físicas e jurídicas.

Estadual - ES - DOE - 17 nov 2010

Deliberação CRF/ES nº 97 de 23/11/2010

Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 1 dez 2010

Deliberação CODESA nº 14 de 21/12/2010

Autoriza a concessão de atracação para preferencial para navios a carregar cabos flexíveis no berço 103.

Estadual - ES - DOE - 20 jan 2011

Edital SEDU nº 107 de 01/12/2010

Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos da escola pública para cursos de educação profissional técnica de nível médio em instituições privadas.

Estadual - ES - DOE - 2 dez 2010

Edital de Credenciamento SESA nº 9 de 07/12/2010

Dispõe sobre o credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de medicina intensiva de adulto, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 7 dez 2010

Instrução Normativa IEMA nº 11 de 29/12/2010

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração.

Estadual - ES - DOE - 13 jan 2011

Instrução Normativa IEMA Nº 10 DE 27/12/2010

Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte.

Estadual - ES - DOE - 28 dez 2010