Portaria SEDU nº 86-R de 13/08/2009

Estabelece o regulamento do "prêmio SEDU: Boas Práticas na Educação - 3ª edição, instituído pelo Decreto nº 1.884-r, de 15 de julho de 2007.

Estadual - ES - DOE - 14 ago 2009

Portaria SEAG nº 75-R de 02/12/2009

Disciplina a obrigatoriedade do controle da bacteriose do morangueiro em lavouras e viveiros no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 3 dez 2009

Portaria SEDU nº 74-R de 03/07/2009

Estadual - ES - DOE - 7 jul 2009

Portaria SEDU nº 71-R de 26/06/2009

Dispõe sobre a participação dos estudantes concluintes do ensino médio da rede pública estadual no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Estadual - ES - DOE - 29 jun 2009

Portaria SESP nº 69-R de 03/11/2009

Aprova diretrizes para habilitação de acesso Online ao banco de dados da Central Disque-denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 5 nov 2009

Portaria SEGER nº 66-R de 17/09/2009

Delega competência ao Gerente de Apoio à Gestão - SEGER

Estadual - ES - DOE - 18 set 2009

Portaria SEGER nº 60-R de 27/08/2009

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2009

Portaria SEAG nº 59-S de 21/10/2009

Disciplina a emissão de Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e de Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC e no Estado do Espírito Santo.

Estadual - ES - DOE - 23 out 2009

Portaria SEDU nº 54-R de 20/05/2009

Define normas para atendimento ao aluno em regime de progressão parcial nas escolas da rede estadual de ensino, no ano de 2009.

Estadual - ES - DOE - 21 mai 2009

Portaria SESP nº 51-R de 11/09/2009

Cria o Regimento Interno da Comissão de Divulgação e Premiação das Denúncias Anônimas da SESP - CDPDA/SESP e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 21 set 2009