Decreto nº 403 de 29/06/1995

Altera o Anexo Único do Decreto nº 320, de 23 de maio de 1995.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Decreto nº 402 de 29/06/1995

Estabelece tratamento tributário às operações com produtos que especifica.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Decreto nº 401 de 29/06/1995

Estabelece tratamento tributário às operações com os produtos que especifica.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Decreto nº 400 de 29/06/1995

Estabelece tratamento tributário às operações com os produtos que especifica.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Decreto nº 399 de 29/06/1995

Estabelece tratamento tributário às operações com o produto que especifica.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 29/06/1995

Estabelece procedimentos para o pagamento de débitos do IPVA.

Estadual - PA - DOE - 30 jun 1995

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 de 29/06/1995

Estabelece procedimentos sobre a homologação de AIDF - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - a ser utilizada pelos contribuintes de que trata a Instrução Normativa nº 125/1991, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 30 jun 1995

Comunicado DIPLAT nº 18 de 28/06/1995

Estadual - SP - DOE - 30 jun 1995

Comunicado DIPLAT nº 17 de 28/06/1995

Divulga Tabela Prática para atualização dos débitos fiscais, por meio da UFESP mensal, aplicável em julho/95.

Estadual - SP - DOE - 30 jun 1995

Comunicado DIPLAT nº 16 de 28/06/1995

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, para o mês de julho de 1995.

Estadual - SP - DOE - 30 jun 1995