Decreto nº 719 de 01/09/1995

Ratifica e Incorpora à Legislação Tributária do Acre, os Convênios nºs 130 a 164/94.

Estadual - AC - DOE - 1 set 1995

Decreto nº 23.826 de 31/08/1995

Dá nova redação aos artigos 2º e 12 do Decreto nº 23.766, de 18 de junho de 1995, concernente ao credenciamento nas operações com castanha de caju, pedÚnculo e lÍquido de castanha de caju.

Estadual - CE - DOE - 31 ago 1995

Comunicado DIPLAT nº 24 de 30/08/1995

Estadual - SP - DOE - 31 ago 1995

Comunicado DIPLAT nº 23 de 30/08/1995

Estadual - SP - DOE - 31 ago 1995

Comunicado DIPLAT nº 22 de 30/08/1995

Estadual - SP - DOE - 31 ago 1995

Resolução SEF nº 1.003 de 30/08/1995

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de julho de 1995.

Estadual - MS - DOE - 31 ago 1995

Instrução Normativa CGAT nº 15 de 30/08/1995

Estadual - MT - DOE - 31 ago 1995

Decreto nº 18.713 de 29/08/1995

Prorroga prazo para cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 30 ago 1995

Resolução SEF nº 1.002 de 28/08/1995

Informa os valores adicionados e respectivos índices de participação dos Municípios na arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 29 ago 1995

Portaria Circular SEFAZ nº 76 de 29/08/1995

Divulga os Índices Percentuais Definitivos de Participação dos Municípios Matogrossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 1996.

Estadual - MT - DOE - 29 ago 1995