Resolução GAB/CRE nº 8 de 20/10/2000

Estabelece data de início para cobrança do imposto por substituição tributária sobre as operações com as mercadorias que especifica e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 20 out 2000

Decreto nº 19.195 de 18/10/2000

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais decorrentes de ICM e ICMS de contribuinte do Estado de Sergipe, baseado no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Estadual - SE - DOE - 19 out 2000

Portaria SET/GS nº 126 de 17/10/2000

Esclarece as disposições do art. 14 do Regulamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Programa Cultural Câmara Cascudo, aprovado pelo Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000.

Estadual - RN - DOE - 19 out 2000

Decreto Nº 367-R DE 18/10/2000

Introduz alterações no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.373-R, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 19 out 2000

Decreto Nº 370-R DE 18/10/2000

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Estadual - ES - DOE - 19 out 2000

Instrução Normativa SAT nº 64 de 18/10/2000

Estadual - BA - DOE - 19 out 2000

Decreto nº 21.271 de 19/10/2000

Altera dispositivos dos Decretos nº 14.168, de 08 de agosto de 1991, 17.287, de 26 de junho de 1996, e 19.325, de 29 de setembro de 1998.

Estadual - AM - DOE - 19 out 2000

Consulta SEFAZ Nº 137 DE 19/10/2000

DAR-1/AUT Negativo

Estadual - MT - DOE - 19 out 2000

Estadual - MG - DOE - 18 out 2000

Ordem de Serviço nº 128 de 16/10/2000

Estadual - DF - DOE - 18 out 2000