Portaria SEFA nº 156 de 05/05/2005

Estadual - PA - DOE - 6 mai 2005

Portaria SEFAZ nº 455 de 02/05/2005

Altera e acrescenta dispositivos do Anexo Único da Portaria nº 067, de 28 de janeiro de 2000, que aprovou os modelos dos formulários e o manual de orientação para preenchimento destes para a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados.

Estadual - SE - DOE - 6 mai 2005

Portaria SF nº 70 de 05/05/2005

Estadual - PE - DOE - 6 mai 2005

Portaria DETRAN/GAP nº 549 de 03/05/2005

Dispõe sobre aumento dos exames médicos e psicológicos.

Estadual - TO - DOE - 5 mai 2005

Ato DIAT nº 35 de 04/05/2005

Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.

Estadual - SC - DOE - 5 mai 2005

Ato DIAT nº 34 de 05/05/2005

Aprova pauta de preço mínimo da soja

Estadual - SC - DOE - 5 mai 2005

Ato Declaratório SAT nº 44 de 05/05/2005

Cancela as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no Anexo ao Edital de Intimação SAT nº 002, de 26.04.2005, DOE MS de 28.04.2005 - Suplemento, que não providenciaram a entrega da DAP ano - base 2004 no prazo estipulado, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 5 mai 2005

Instrução Normativa SEF nº 4 de 29/04/2005

Dispõe sobre procedimentos relativos à inscrição estadual, na hipótese de arrendamento de estabelecimento de contribuinte do ICMS.

Estadual - AL - DOE - 5 mai 2005

Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 03/05/2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2005.

Estadual - SE - DOE - 5 mai 2005

Extrato da Instrução Normativa SAT nº 24 de 04/05/2005

Estadual - BA - DOE - 5 mai 2005