Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 135 DE 21/09/2000

DIFERIMENTO – FERTILIZANTE – CORRETIVO DE SOLO

Estadual - MG - DOE - 23 set 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 136 DE 21/09/2000

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - LIGAÇÃO INTERNACIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - LIGAÇÃO INTERNACIONAL ATRAVÉS DE TELEFONIA CELULAR – SUJEITO PASSIVO

Estadual - MG - DOE - 23 set 2000

Portaria SEFAZ nº 1.809 de 18/09/2000

Dispõe sobre a forma de utilização do crédito presumido de que trata o inciso XVIII do art. 47 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 17.037, de 26 de dezembro 1997, acrescentado pelo Decreto nº 18.544, de 30 de dezembro de 1999, no tocante às operações internas e interestaduais com carne verde e produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, em estado natural, resfriado ou congelado.

Estadual - SE - DOE - 22 set 2000

Decreto nº 45.225 de 21/09/2000

Introduz alteração no Decreto nº 45.048, de 07 de julho de 2000, que institui regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação.

Estadual - SP - DOE - 22 set 2000

Decreto nº 10.066 de 21/09/2000

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido aos industrializadores ou distribuidores de café, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 set 2000

Decreto Nº 10065 DE 21/09/2000

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS às empresas fabricantes de calçados e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 set 2000

Decreto nº 10.064 de 21/09/2000

Altera o Anexo III do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 set 2000

Decreto nº 40.312 de 21/09/2000

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 22 set 2000

Instrução Normativa DAT Nº 31 DE 21/09/2000

Estadual - PE - DOE - 22 set 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 131 DE 20/09/2000

ECF

Estadual - MG - DOE - 22 set 2000