Instrução Normativa SUPERGEST nº 15 de 11/08/2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2005.

Estadual - SE - DOE - 17 ago 2005

Resolução SER nº 201 de 15/08/2005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO DECRETO N.º 36.451/04.

Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2005

Portaria SF nº 140 de 16/08/2005

Estadual - PE - DOE - 17 ago 2005

Portaria SEFAZ nº 100 de 16/08/2005

Altera a Portaria nº 24/2005-SEFAZ, de 04.03.2005, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CND e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos Fiscais - CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 ago 2005

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 20/06/2005

Define os critérios de cálculo do valor monetário Do crédito do participante da campanha Sua Nota Vale Dinheiro de que trata o Decreto nº 27.797, de 20 maio de 2005 a dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 17 ago 2005

Decreto nº 3.419 de 16/08/2005

Introduz as Alterações 894 a 896 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 16 ago 2005

Decreto nº 3.418 de 16/08/2005

Introduz a Alteração 893 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 16 ago 2005

Decreto nº 3.417 de 16/08/2005

Introduz as Alterações 890 a 892 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 16 ago 2005

Decreto nº 3.416 de 16/08/2005

Introduz as Alterações 881 a 889 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 16 ago 2005

Decreto nº 3.415 de 16/08/2005

Introduz a Alteração 82ª ao RIPVA/SC.

Estadual - SC - DOE - 16 ago 2005