Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 15 DE 26/01/2001

CAFÉ - QUEBRA - DIFERIMENTO - ESTORNO DE CRÉDITO

Estadual - MG - DOE - 27 jan 2001

Decreto nº 22.981 de 26/01/2001

Introduz modificações no Decreto nº 21.073, de 19 de novembro de 1998, e alterações, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 27 jan 2001

Portaria GS/SET de nº 28 de 25/01/2001

Dispõe sobre homologação de embarcações pesqueiras para isenção de óleo diesel.

Estadual - RN - DOE - 26 jan 2001

Portaria Conjunta SGA/SEFP nº 1 de 24/01/2001

Estabelece a operacionalização dos incentivos fiscais no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - PRÓ-RURAL/DF-RIDE.

Estadual - DF - DOE - 26 jan 2001

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 26/01/2001

Determina procedimentos na execução da fiscalização tributária e nos órgãos fazendários que detiverem prova de crime contra a ordem tributária em relação à atuação conjunta com o Ministério Público Estadual.

Estadual - PA - DOE - 26 jan 2001

Instrução Normativa SEFA nº 6 de 25/01/2001

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0004, de 10 de janeiro de 2001, que estabelece procedimentos para o reenquadramento das empresas no Pará Simples para o exercício de 2001.

Estadual - PA - DOE - 26 jan 2001

Portaria SEFA nº 44 de 25/01/2001

Estadual - PA - DOE - 26 jan 2001

Decreto nº 4.156-E de 19/01/2001

Disciplina as operações realizadas por contribuintes de outras Unidades da Federação com mercadorias sem destinatário certo.

Estadual - RR - DOE - 26 jan 2001

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 14 DE 26/01/2001

ST - COMBUSTÍVEL - BASE DE CÁLCULO - TRR - TRANSPORTE

Estadual - MG - DOE - 26 jan 2001

Resolução SERC nº 1.486 de 25/01/2001

Suspende regime especial.

Estadual - MS - DOE - 26 jan 2001