Portaria CAT nº 51 de 28/06/2005

Disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por motorista portador de deficiência física e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa portadora de deficiência física

Estadual - SP - DOE - 29 jun 2005

Decreto nº 5.043 de 29/06/2005

Estadual - PR - DOE - 29 jun 2005

Decreto nº 5.042 de 29/06/2005

Estadual - PR - DOE - 29 jun 2005

Decreto nº 5.041 de 29/06/2005

Estadual - PR - DOE - 29 jun 2005

Consulta Nº 68 DE 28/06/2005

Estadual - PR - DOE - 28 jun 2005

Portaria GABIN nº 348 de 22/06/2005

Estadual - MA - DOE - 28 jun 2005

Ato DIAT nº 49 de 23/06/2005

Aprova pauta de preço mínimo da laranja

Estadual - SC - DOE - 28 jun 2005

Ato Declaratório CAT nº 2 de 24/06/2005

Divulga o valor do ICMS, para efeito de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, relativamente ao mês de abril de 2005, conforme estabelecido no § 1º do Decreto 18.254, de 30 de março de 2005.

Estadual - RN - DOE - 28 jun 2005

Decreto nº 6.027 de 28/06/2005

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS que especifica.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2005

Decreto nº 6.026 de 28/06/2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 jun 2005