Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 201 DE 28/10/2004

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - DIREITO ADQUIRIDO

Estadual - MG - DOE - 29 out 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 202 DE 28/10/2004

CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO

Estadual - MG - DOE - 29 out 2004

Portaria SAT nº 1.666 de 27/10/2004

Dispõe sobre a inclusão de códigos, valores e alteração da denominação de produtos e na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 29 out 2004

Decreto nº 2.591 de 29/10/2004

Introduz as Alterações 697 e 698 ao RICMS/01.

Estadual - SC - DOE - 29 out 2004

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 26/10/2004

Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com açúcar, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 29 out 2004

Instrução Normativa GAT Nº 22 DE 29/10/2004

Estadual - PE - DOE - 29 out 2004

Portaria SEFAZ Nº 55-R DE 27/10/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 29 out 2004

Portaria SEFAZ Nº 56-R DE 27/10/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 29 out 2004

Portaria SEFAZ Nº 57-R DE 27/10/2004

Dispõe sobre a reativação de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 29 out 2004

Portaria SEFAZ nº 136 de 27/10/2004

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 out 2004