Ordem de Serviço SUREC nº 18 de 27/02/2009

Estadual - DF - DOE - 2 mar 2009

Ordem de Serviço SUREC nº 17 de 27/02/2009

Especifica unidades de execução para fins de cumprimento do disposto no art. 1º do Decreto nº 30.076, de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 2 mar 2009

Decreto nº 25.954 de 27/02/2009

Dispõe sobre o parcelamento de débito do ICMS para o fim de ingresso no Simples Nacional e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 2 mar 2009

Decreto nº 25.953 de 27/02/2009

Altera dispositivo da Tabela II do Anexo I e do Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, no tocante a prorrogação de benefícios fiscais.

Estadual - SE - DOE - 2 mar 2009

Decreto nº 4.337 de 02/03/2009

Estadual - PR - DOE - 2 mar 2009

Portaria ST nº 551 de 02/03/2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2009.

Estadual - RJ - DOE - 2 mar 2009

Lei nº 7.245 de 26/02/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "Se beber, não dirija!", nos cardápios de bares, restaurantes, boates e estabelecimentos congêneres, localizados no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 2 mar 2009

Portaria SEFAZ nº 90 de 27/02/2009

Altera a Portaria nº 71, de 13 de fevereiro de 2008, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 1 mar 2009

Portaria SF nº 36 de 27/02/2009

Estadual - PE - DOE - 28 fev 2009

Comunicado SRE nº 2 de 27/02/2009

Estadual - MG - DOE - 28 fev 2009