Portaria DETRAN nº 801 de 19/11/2009

Estadual - AC - DOE - 26 nov 2009

Resolução COEMA Nº 18 DE 12/11/2009

Estadual - CE - DOE - 26 nov 2009

Portaria SEFAZ nº 908 de 23/11/2009

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 26 nov 2009

Portaria CAT nº 243 de 25/11/2009

Altera a Portaria CAT nº 199/2009, de 29.09.2009, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2009

Portaria CAT nº 242 de 25/11/2009

Estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z8 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2009

Comunicado SEGOV s/nº de 26/11/2009

Estadual - MG - DOE - 26 nov 2009

Portaria CAT Nº 241 DE 25/11/2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z2 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2009

Portaria CAT nº 240 de 25/11/2009

Estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2009

Portaria CAT Nº 239 DE 25/11/2009

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 26 nov 2009

Decreto nº 42.144 de 25/11/2009

Dá nova redação aos arts. 6º, 7º e 8º do Decreto nº 28.444/2001, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei nº 1.954/1992.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2009