Portaria MT nº 547 de 27/12/2004 - Federal

Publicado no DOU em 29 dez 2004

Aprova os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

O Ministro de Estado dos Transportes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição, e

Considerando o determinado no inciso I do § 8º do art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004;

Considerando o disposto na Portaria nº 432, de 1º de setembro de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes;

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, resolve:

Art. 1º Publicar os programas de trabalho apresentados pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/01, para o exercício de 2005, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos Anexos desta Portaria.

Art. 2º Determinar que a proposição de alterações dos programas de trabalho, aprovados na forma do artigo anterior, deverá seguir as mesmas regras instituídas pela Portaria nº 432, de 1º de setembro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO NASCIMENTO

ANEXO 1
(Revogado pela Portaria MT nº 248, de 19.08.2005, DOU 22.08.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 1

Unidade da Federação: ACRE

Processo nº 50000.093178/2004-04

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Conservação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. BR-364	Rio Branco - Sena Madureira	1.419.347
02. BR-364	Feijó - Tarauacá	273.451
03. BR-317	Entroncamento AC-040 - Brasiléia	797.016
04. AC-475	BR-364 - Plácido de Castro	2.534.849
05. AC-090	Rio Branco - km 080	744.608
06. AC-010	Rio Branco - Porto Acre	861.077
07. AC-040	Rio Branco - Plácido de Castro	522.919
Total do programa		7.153.267

B - Programa de Conservação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
08. BR-364	Rio Liberdade - Rio Juruá	543.815
09. BR-317	Brasiléia - Assis Brasil	376.664
10. AC-485	BR-317 - Xapuri	74.876
11. AC-407	Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul	296.573
Total do programa		1.291.929

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação					Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º
A - Programa de Construção e Conservação	1.859.849	1.216.055	2.074.447	2.002.915	7.153.267
B - Programa de Conservação	335.902	219.628	374.659	361.740	1.291.929
Total Geral	2.195.751	1.435.683	2.449.106	2.364.655	8.445.196

ANEXO 2
(Revogado pela Portaria MT nº 145, de 19.05.2005, DOU 20.05.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 2

Unidade da Federação: ALAGOAS

Processo nº: 50000.093194/2004-99

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. Acesso	Entroncamento AL-145 - Pariconha	2.567.059
02. Contorno a Lagoa do Mundaú	Entroncamento BR-316 - Maravilha	13.500.000
03. Estudos e Projetos		802.012
Total do programa		16.869.071

B - Programa de Restauração

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
05. AL-225	Entroncamento AL-110 - Igreja Nova - Entroncamento BR-101	5.799.503
06. Estudos e Projetos		173.985
Total do Programa		5.973.488

C - Programa de Manutenção

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
07. Manutenção de 2.317,3 Km, abrangendo os distritos de Santana do Ipanema, Arapiraca, Cajueiro, Coruripe, Maceió, União dos Palmares e Matriz Camaragibe (45 rodovias)		953.702
Total do Programa		953.702

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica	3.487.602	5.041.764	5.169.303	2.810.402	16.869.071
B - Programa de Restauração	491.429	1.361.794	2.481.250	1.639.015	5.973.488
C - Programa de Manutenção	476.851	476.851	0	0
Total Geral	4.339.031	6.403.557	7.650.553	4.449.418	23.796.261

ANEXO 3
(Revogado pela Portaria MT nº 291, de 13.10.2005, DOU 14.10.2005)

Nota: Assim dispunha o anexo revogado:

"ANEXO 3

Unidade da Federação: AMAPÁ

Processo nº: 50000.093187/2004-97

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção e Conservação de Infra-Estrutura Rodoviária

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. AP-260	BR-156 - Vila Lourenço- (extensão 57km)	1.182.497
02. AP-230	BR-156 - Pracuúba - (extensão 17km)	362.478
03. AP-280	BR-156 - Lago Novo (extensão 38km)	794.368
04. AP-330	BR-156 - São Benedito "Reg. Aporema"- (extensão 36km)	754.115
05. AP-340	BR-156 - Itaubal Piririm- (extensão 56km)	1.161.981
06. AP-222	Calçoene - Goiabal- (extensão 23km)	492.469
07. AP-010	Mazagão - Mazagão Velho (extensão 30km)	630.755
08. AP-070	Sto. Antonio da Pedreira- São Joaquim do Pacuí- (extensão 80km)	1.720.862
09. AP-110	São Joaquim do Pacuí- Cutias Araguari (extensão 22km)	468.508
Total do Programa		7.568.033

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Manutenção e Conservação de Infra-Estrutura Rodoviária	1.892.008	1.892.008	1.892.008	1.892.009	7.568.033
Total Geral	1.892.008	1.892.008	1.892.008	1.892.009	7.568.033

ANEXO 4
(Revogado pela Portaria MT nº 310, de 27.10.2005, DOU 28.10.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 4

Unidade da Federação: AMAZONAS

Processo nº: 50000.093678/2004-38

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Manutenção

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. AM-010	Km 17 (Ponte da Bolívia) - Km 269 (Itacoatiara)	2.000.000
02. AM-070	Km 0 (Cacau Pirêra) - Km 84 (Manacapuru)	1.000.000
03. s/ código	Apuí - Novo Aripuanã	2.000.000
Total do Programa		5.000.000

B - Programa de Melhoramento

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
04. AM-330	AM-363 (Km 92) - Silves (Km 15,59)	2.000.000
05. AM-363	AM-010 (Itacoatiara) - Itapiranga (Km 111,31)	11.000.000
Total do Programa		13.000.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Manutenção	1.000.000	1.100.000	1.450.000	1.450.000	5.000.000
B - Programa de Melhoramento	4.000.000	3.500.000	3.500.000	2.000.000	13.000.000
Total Geral	5.000.000	4.600.000	4.950.000	3.450.000	18.000.000

ANEXO 5

Unidade da Federação: BAHIA

Processo nº: 50000.093195/2004-33

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II
A1 - Estudos, Pesquisas e Projetos

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. BA-262	Ibicuí - Iguaí	360.000
02. BA-262	Floresta Azul - Firmino Alves	63.000
03. BA-262	Mundo Novo - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz)	910.000
04. Postos Fixos de Pesagem		20.000
Subtotal		1.353.000

A2 - Supervisão de Obras

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
05. BA-549/891	Jequié - Entroncamento BA-120 (Gandu)	202.000
06. BA-026	Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril	315.000
07. BA-026/131	Rio Tamboril - Contendas do Sincorá - Tanhaçu	315.000
08. BA-130	Ponto do Astério - Ibicuí	165.000
09. BA-052	Ipirá - Baixa Grande - Mundo Novo	315.000
Subtotal		1.312.000

A3 - Obras Complementares

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
10. BA-891	Recuperação Ambiental: Jequié - Florestal - Apuarema	148.000
11. BA-549	Pavimentação e Melhorias: Apuarema - Itamari - Entroncamento BA-120 (Gandú)	4.314.000
Subtotal		4.462.000

A4 - Pavimentação e Melhorias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
12. BA-026	Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril - Contendas do Sincorá	13.448.000
13. BA-131	Contendas do Sincorá - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu)	5.671.000
14. BA-130	Ponto do Astério - Ibicuí	1.407.000
Subtotal		20.526.000

A5 - Reabilitação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
15. BA-052	Ipirá - Baixa Grande	6.135.000
16. BA-052	Baixa Grande - Mundo Novo	5.400.000
Subtotal		11.535.000

A6 - Conservação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
17. BA-001	Ilhéus - Canavieiras	6.246.000
18. BA-001	Nazaré - Valença - Taperoá - Nilo Peçanha	3.709.000
19. BA-001/BA-650	Nilo Peçanha - Ituberá - Camamu - Travessão	5.185.000
Subtotal		15.140.000

A7 - Outras Intervenções

Serviços	Custo(R$ 1,00)
20. Liberação de faixas de domínio e terrenos para as obras de infra-estrutura integrantes deste programa	1.830.000
21. Elaboração de Estudos de Impacto Ambiental referente às rodovias integrantes deste programa	2.223.000
22. Elaboração de estudos e pesquisas para controle de pesos de cargas referentes às rodovias integrantes deste programa	1.481.000
23. Obra de Infra-Estrutura Viária para implantação de Serviço de Pesagem de Cargas em Veículos	4.417.000
Subtotal	9.951.000
Total do programa	64.279.000

B - Programa de Construção

Rodovia	Obra	Custo( R$ 1,00)
24. BR-030	Ponte sobre o Rio São Francisco entre Malhada e Carinhanha	100.000
Total do Programa		100.000

C - Programa de Pavimentação de Trechos Rodoviários

Rodovia	Trecho	Custo( R$ 1,00)
25. BR-116	Macururé - Ibó	2.250.000
Total do Programa		2.250.000

D - Programa de Conservação de Trechos Rodoviários

Serviços	Custo(R$ 1,00)
26. Conservação de trechos rodoviários da rede estadual totalizando 2.178,9 km conforme previsto no plano de trabalho (40 rodovias)	10.987.000
Total do Programa	10.987.000

E - Programa de Terminais de Transporte

Obras	Custo(R$ 1,00)
Construção de Terminal Rodoviário de passageiros de Belmonte	260.000
Construção do Terminal Hidroviário de cargas de Camamu	180.000
Recuperação do Terminal Rodoviário de passageiros de Dias D'Ávila	150.000
Total do Programa	590.000

F - Programa de Liberação das faixas de Domínio

Obras	Custo(R$ 1,00)
30. Obras de infra-estrutura em execução conforme itens C, D, F e G	550.000
Total do Programa	550.000

G - Programa de Recuperação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
31. BA-142	Andaraí - Mucugê	3.900.000
32. BA-130	Alargamento da Ponte sobre o rio Pardo	2.450.000
33. BR-349	Santa Maria da Vitória - Correntina - Entroncamento BR-020	6.540.000
Total do Programa		12.890.000

H - Programa de Consultoria

Serviços	Custo(R$ 1,00)
34. Supervisão de Estudos, Pesquisas e Projetos não constantes do Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia (PCR II)	874.000
Total do Programa	874.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre
Discriminação	1º	2º	3º	4º
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II	5.837.676	26.431.788	19.832.536	12.177.000	64.279.000
B - Programa de Construção	100.000	0	0	0	100.000
C - Programa de Pavimentação de Trechos Rodoviários	500.000	600.000	600.000	550.000	2.250.000
D - Programa de Conservação de Trechos Rodoviários	2.500.000	3.000.000	3.000.000	2.487.000	10.987.000
E - Programa de Terminais de Transporte	240.000	350.000	0	0	590.000
F - Programa de Liberação das faixas de Domínio	100.000	150.000	150.000	150.000	550.000
G - Programa de Recuperação de Rodovias	3.690.000	4.100.000	4.100.000	1.000.000	12.890.000
H- Programa de Consultoria	874.000	0	0	0	874.000
Total Geral	13.841.676	34.631.788	27.682.536	16.364.000	92.520.000

ANEXO 6

Unidade da Federação: CEARÁ

Processo nº: 50000.093182/2004-64

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais

Distrito Operacional	Extensão Conservada (km)	Custo (R$ 1,00)
01. Maranguape	768	4.901.234
02. Aracoiaba	706	3.791.336
03. Itapipoca	1.183	4.016.861
04. Limoeiro do Norte	1.175	4.990.267
05. Santa Quitéria	1.109	3.090.260
06. Quixeramobim	1.267	5.528.183
07. Sobral	1.395	4.257.058
08. Crateús	1.027	3.273.693
09. Iguatú	1.312	6.117.241
10. Crato	1.350	6.144.541
Total do Programa	11.292	46.110.674

B - Restauração de Rodovias Estaduais

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
11. CE-377	Limoeiro do Norte - Quixeré	3.243.268
12. CE-060	Acopiara - Iguatú	6.157.351
13. CE-176	Aratama - Assaré	3.620.300
14. CE-176	Assaré - Antonina do Norte	3.283.528
15. s/ código	Icaraí(Tabuba) - Cumbuco	852.120
Total do Programa		17.156.567

C - Elaboração de Planos e Estudos

Serviços	Custo(R$ 1,00)
16. Plano Diretor da Malha Rodoviária Estadual	1.250.000
Total do Programa	1.250.000

D - Programa Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém

Serviços	Custo(R$ 1,00)
17. Implantação de Grupos Geradores e respectiva tubovia para transporte de gás natural.	10.120.000
Total do Programa	10.120.000

Cronograma Financeiro 2005
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais	17.227.695	11.689.660	9.678.655	7.514.664	46.110.674
B - Restauração de Rodovias Estaduais	1.827.893	3.720.784	6.146.085	5.461.805	17.156.567
C - Elaboração de Planos e Estudos	200.000	350.000	450.000	250.000	1.250.000
D - Programa Complexo Industrial e Portuário do Porto do Pecém	3.850.000	2.250.000	2.000.000	2.020.000	10.120.000
Total Geral	23.105.588	18.010.444	18.274.740	15.246.469	74.637.241

ANEXO 7

Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL

Processo nº: 50000.093193/2004-44

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de ampliação, recuperação e implantação de vias marginais e auxiliares

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. DF-001	Pistão Sul	2.158.000
Total do Programa		2.158.000

B - Programa de construção de viadutos e acessos

Obra		Custo (R$ 1,00)
02. DF-085	EPTG - Águas Claras (4 viadutos)	3.049.248
03. DF-095	Pavimentação do acesso ao viaduto da interseção Eixo Monumental - Rodoferroviária	7.020.000
04. DF-290	Encabeçamento do viaduto na interseção BR-040 com acesso ao Porto Seco	7.456.984
Total do Programa		17.525.232

C - Programa de restauração e melhorias de rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
05. DF-047 -002 -007	Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-025 (Eixo Monumental)	10.316.768
Total do Programa		10.316.768

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de ampliação, recuperação e implantação de vias marginais e auxiliares	2.158.000	0	0	0	2.158.000
B - Programa de construção de viadutos e acessos	5.603.865	9.118.771	2.671.509	131.087	17.525.232
C - Programa de restauração e melhorias de rodovias	0	182.787	3.635.000	6.498.971	10.316.768
Total Geral	7.761.865	9.301.568	6.306.509	6.630.058	30.000.000

ANEXO 8

Unidade da Federação: ESPIRITO SANTO

Processo nº: 50000.093192/2004-08

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de construção

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. ES-060	Ponte Itaputanga	1.060.000
02. ES-080	Ponte de Itacibá	400.000
03. ES-146	Alfredo Chaves - Araguaia	6.600.000
04. ES-164	Itaguaçu - Itaimbé	1.000.000
05. ES-190	Dores Rio Preto - Mundo Nove	2.900.000
06. ES-220	Paulista - Vila Pavão	5.800.000
07. ES-360	Marilândia - Sapucaia	2.500.000
08. ES-375	Prosperidade - Vargem Alta	1.500.000
09. ES-428	Entrocamento ES 137 - Vila Fartura	2.000.000
10. ES-460	Várzea Alegre - Patr. Stº Antônio	1.250.000
11. ES-462	Brejetuba - BR-262	1.000.000
Total do Programa		26.010.000

B - Programa de restauração

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
12. ES-010	Conceição da Barra - Itaunas	1.000.000
13. ES-181	Piaçu - BR-262	3.600.000
14. ES-489-297	Atílio Vivacqua - Apiaca (BR-101)	1.000.000
Total do Programa		5.600.000

C - Programa de conservação

Serviços	Custo(R$ 1,00)
15. Malha rodoviária estadual (4.881,0 Km)	13.121.865
Total do Programa	13.121.865

D - Programa de cadastramento

Serviços	Custo(R$ 1,00)
16. Malha rodoviária estadual (4.881,0 Km)	200.000
Total do Programa	200.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de construção	5.500.000	6.020.000	7.921.000	6.569.000	26.010.000
B - Programa de restauração	900.000	1850.000	2.850.000	0	5.600.000
C - Programa de conservação		2.700.000	3.200.000	4.521.865	13.121.865
D - Programa de cadastramento	30.000	100.000	70.000	0	200.000
Total Geral	9.130.000	10.670.000	14.041.000	11.090.865	44.931.865

ANEXO 9

Unidade da Federação: GOIÁS

Processo nº: 50000.093190/2004-19

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. Acesso	Entroncamento GO-473 - Capela	2.500.000
02. GO-050	Chapadão do Céu - Entroncamento BR-364	3.000.000
03. GO-112	Iaciara - Nova Roma	2.000.000
04. GO-132	Entroncamento GO-237 (Niquelândia) - Km 18,8	3.000.000
05. GO-164	São Miguel do Araguaia - Divisa GO/TO	3.000.000
06. GO-194	Km 30 - Córrego do Piãozinho	2.000.000
07. GO-210	Santa Helena - Turvelândia	4.000.000
08. GO-220	Perolândia - Entroncamento BR-158 (Estância)	3.000.000
09. GO-309	Itumbiara (Estaca 595) - Buriti Alegre	4.000.000
10. GO-338	Abadiânia - Entroncamento BR-414 (Abadiânia Velha)	4.000.000
11. GO-338	Km 22 (Pirenópolis) - Povoado de Placa - Malhador	4.000.000
12. GO-408	Entroncamento GO-162 - Palmeúna	6.000.000
13. GO-421	Bom Jardim de Goiás - Baliza	4.000.000
14. GO-473	Entroncamento GO-338 - Lagolândia	2.500.000
15. Ligação	Km 6 (Itauçu) - Ordália	3.000.000
16. Ligação	Km 5 (Pilar de Goiás) - Guarinos	3.000.000
Total do Programa		53.000.000

B - Programa de Duplicação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
17. GO-040	Goiânia - Aragoiânia	6.000.000
18. GO-080	Goiânia - Nerópolis	11.000.000
Total do Programa		17.000.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

	Trimestre				Total Programa
	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias	0	18.600.000	28.100.000	6.300.000	53.000.000
B - Programa de Duplicação	0	6.550.000	8.500.000	1.950.000	17.000.000
Total Geral	0	25.150.000	36.600.000	8.250.000	70.000.000

ANEXO 10

Unidade da Federação: MARANHÃO

Processo nº: 50000.095501/2004-76

PROGRAMA DE TRABALHO DE 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. MA-106	Cujupe - Três Marias e Pinheiro Santa Helena	3.034.827
02. MA-106	Entroncamento MA-308 - Alcântara (km11,30 ao km25,77)	420.569
03. MA-014	Vitória do Mearim - Pinheiro	981.637
04. Consultoria para o Programa		300.000
Total do Programa		4.737.033

B - Programa de Melhoramentos e Pavimentação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
05. MA-371	Benedito Leite - Entroncamento BR-230	1.975.679
06. MA-317	Cajari - Entroncamento MA-014	423.092
07. MA-303	Cururupú - Apicum Açu	2.420.416
08. MA-006	Cururupú - Palacete (Pindobal)	617.120
09. MA-373	Entroncamento BR-230 - São Felix de Balsas	1.400.162
10. MA-209	Entroncamento MA-106 (Bacabeira) - Turiaçu	1.978.384
11. Acesso	Entroncamento MA-314 - São João Batista	656.100
12. MA-304	Entroncamento MA-304 - Porto Rico do Maranhão	693.530
13. MA-374	Entroncamento MA-230 - Loreto	541.606
14. Acesso	Entroncamento MA-230 - Sucupira do Riachão	672.162
15. MA-309	Entroncamento MA-110/BR-402 (Morros) - Icatú	1.430.936
16. MA-321	Entroncamento BR-316 - Satubinha	433.653
17. MA-262	Matões - Parnarama	629.516
18. MA-226	Entroncamento BR-222 (Fazendinha) - Urbano Santos	2.452.763
19. MA-349	Caxias - Aldeias Altas	834.427
20. MA-381	Pedreiras - Joselândia	1.726.271
21. MA-034	Coêlho Neto - Duque Bacelar	790.080
22. MA-119	Vitorino Freire - Altamira do Maranhão	753.723
23. MA-006	Entroncamento BR-222 - Fortaleza dos Nogueiras	984.550
24. MA-402	Sobradinho - Jandira	2.163.565
25. Acesso	Entroncamento BR-226 - Senador Alexandre Costa	320.000
26. MA-106	Governador Nunes Freire - Santa Helena	1.627.000
27. Consultoria para o Programa		300.000
Total do Programa		25.824.735

C - Programa de Construção de Pontes

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
28. MA-317	Cajari - Entroncamento MA-014 (Travessia Igarapé Santa Teresa)	820.548
29. s/código	Santa Inês - Pindaré	34.728
30. s/código	Ponte sobre o Rio Tocantins - Imperatriz/MA	14.987.197
31. MA-402	Duas pontes na Rodovia MA-402	3.000.000
32. Consultoria para o Programa		300.000
Total do Programa		19.142.473

D - Programa de Obras Emergenciais

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
33. MA-012	Entroncamento BR-226 - Tuntum	149.606
34. MA-012	Cariri - Poção de Pedra	263.622
35. MA-127	Entroncamento BR-316 (Caxias) - Governador Eugênio Barros	149.338
36. MA-025	Entroncamento BR-316 (Dezessete) - Entroncamento BR-135 (Triângulo)	350.158
37. MA-034	Entroncamento BR-316 - Coelho Neto	405.562
38. MA-138	Estreito - São Pedro dos Crentes	148.070
39. MA-256	Gonçalves Dias - Governador Eugênio Barros	130.092
40. MA-352	Governador Archer - Entroncamento BR-135	149.285
41. s/código	Imperatriz - Cidelândia	88.200
42. MA-122	Independência - Pedreiras	149.922
43. Vicinal	Bagaceira/Laje/Buriti/São Lourenço/Farinha Seca	149.989
44. MA-006	Pedro do Rosário - Cocalinho	29.957
45. s/código	Pinheiro - Presidente Sarney	92.422
46. MA-345	São Bernardo - Pirangi	1.879.039
47. MA-245	Lago da Pedra - Lagoa Grande	149.982
48. MA-303	Bacuri - Apicum-Açu	149.910
49. MA-319	Acesso a Tufilândia	301.691
50. Acesso	Acesso a Mirador	104.257
51. MA-110	Bacabeira - Rosário - Axixá	1.294.543
52. MA334	Riachão - Bacuri - Feira Nova do Maranhão	373.533
53. BR-324	Balsas - Ribeiro Gonçalves	437.815
54. MA-140	Balsas - Porto Cordeiro	1.267.375
55. MA-132	Riachão - Água Branca	620.318
56. Vicinal	Subestação Cemar - Fazenda Catual	127.436
57. Vicinal	Fazenda Tenerante - Fazenda Curitiba	134.306
58. Vicinal	Fazenda Lowa - Fazenda Nova Holanda	98.063
59. Vicinal	Fazenda Meios - Fazenda Parnaíba	131.983
60. Vicinal	Entroncamento Rio Peixe - Fazenda Carolina	104.971
61. Vicinal	Entroncamento MA-006 - Fazenda Limpos	124.053
62. MA-280	Montes Altos - Sítio Novo	300.000
63. MA-275	Amarante - Sítio Novo	149.491
64. MA-326	Povoado da Fumaça - Lago Açu	284.712
65. Programa de Consultoria		300.000
Total do Programa		10.589.701

E - Programa de Plano de Controle Ambiental - PCA

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
66. MA-332	Ponte sobre o Rio Pericumã (Bequimão - Central Maranhão)	78.823
67. MA-006	Ponte sobre o Riacho Sem Nome (Cururupu-Palacete)	78.823
68. MA-374	Ponte sobre o Rio Balsas (Balsas-Loreto)	78.823
69. MA-110	Ponte sobre o Rio Munim (Presidente Juscelino-Cachoeira Grande)	78.823
70. s/código	Ponte José Sarney (São Luis/MA)	75.388
71. MA-014	Pinheiro - Vitória do Mearim	88.420
72. MA-313	São Vicente - Cajapió	88.420
73. MA-201	Maiobão - São José de Ribamar	85.231
74. MA-106	Entroncamento MA-306 (km0,0 ao km11,30) - km25,77 a Alcântara	88.420
75. MA-327	Entroncamento MA-034 - Santana do Maranhão	88.420
76. Acesso	Axixá - Ilha de Perijuçara	40.424
Total do Programa		870.015

F - Programa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
77. s/código	Ponte sobre o Rio Tocantins (Imperatriz - Bela Vista)	303.100
78. MA-308	Entroncamento BR-402 - Santo Amaro	147.107
79. MA-132	Entroncamento BR-230 (Riachão) - Água Branca	147.107
80. MA-140	Balsas - Porto Cordeiro	147.107
81. MA-007	Entroncamento MA-140 (Ouro) - Gerais de Balsas	147.107
Total do Programa		891.528

G - Programa de Projetos de Engenharia

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
82. MA-327	Entroncamento MA-034 - Santana do Maranhão	134.338
83. MA-007	Entroncamento MA-140 (Ouro) - Gerais de Balsas	755.652
84. MA-132	Entroncamento BR-230 (Riachão) - Água Branca	397.417
85. MA-140	Balsas - Porto Cordeiro	537.352
86. MA-313	São Vicente de Ferrer - Cajapió	127.460
87. MA-014	Vitória do Mearim - Entroncamento MA-106 (Pinheiro)	849.392
88. MA-201	Entroncamento MA-202 (Forquilha) - São José de Ribamar	22.192
89. MA-320	Entroncamento BR-402 - Santo Amaro do Maranhão - Primeira Cruz	66.050
90. MA-006	Acesso Início do Trecho Cururupú - Palacete -Pindobal	12.928
91. MA-106	Entroncamento MA-106 (para Itaúna) - Alcântara	116.987
92. Acesso	Rodovia de Acesso a Ponte sobre o Rio Tocantins	149.000
93. s/código	Mapa Digital Geo-Referenciado das Rodovias Estaduais	149.707
94. s/código	Atualização do Sistema Rodoviário do Estado	148.635
95. s/código	Projeto de Recuperação Emergencial da Barragem do Rio Flores	72.456
96. BR-402	Projeto Executivo da BR-402	899.042
97. s/código	Projeto Executivo da Ponte José Sarney em São Luis/MA	59.972
98. s/código	Projeto Executivo da Ponte Sobre o Rio Tocantins	449.554
99. s/código	Projeto Perenização Travessias do Estado do Maranhão	95.068
Total do Programa		5.043.202

Cronograma Financeiro 2005
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Restauração	1.234.152	1.384.152	984.365	1.134.365	4.737.033
B - Programa de Melhoramentos e Pavimentação	8.879.505	6.034.206	6.082.921	4.828.103	25.824.735
C - Programa de Construção de Pontes	1.858.707	1.858.196	7.703.444	7.722.126	19.142.473
D - Programa de Obras Emergenciais	3.718.919	3.286.908	1.974.762	1.609.112	10.589.701
E - Programa de Plano de Controle Ambiental - PCA	870.015	0	0	0	870.015
F - Programa de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA	474.297	356.611	60.620	0	891.528
G - Programa de Projetos de Engenharia	2.279.092	1.459.408	1.000.558	304.144	5.043.202
Total Geral	19.314.687	14.379.481	17.806.670	15.597.850	67.098.687

ANEXO 11

Unidade da Federação: MATO GROSSO

Processo nº: 50000.093676/2004-49

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. MT-130	Primavera - Paranatinga	5.600.000
02. MT-170	Campo Novo do Parecis - Brasnorte - Juina	27.880.000
Total do programa		33.480.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Rodovias	8.370.000	8.370.000	16.370.000	370.000	33.480.000
Total Geral	8.370.000	8.370.000	16.370.000	370.000	33.480.000

ANEXO 12

Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL

Processo nº: 50000.093614/2004-37

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. MS-460	Maracajú - Entroncamento BR-060 - Água Fria	4.000.000
02. MS-178	Entroncamento BR-267 - Aeroporto de Bonito (Curé)	3.500.000
03. s/ código	Acesso ao Balneário (Três Lagoas)	1.000.000
04. MS-223	Serra do Figueirão	2.200.000
Total do programa		10.700.000

B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
05. MS-134	Entroncamento BR-267 - Nova Andradina	4.000.000
06. MS-240	Inocência - Paranaíba	3.000.000
Total do programa		7.000.000

C - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
07. BR-060	Sidrolândia - Nioaque	776.941
08. MS-162	Maracaju - Sidrolândia	221.770
09. MS-395	Três Lagoas - Brasilândia - Bataguassu	782.384
10. s/ código	Entroncamento BR-158 - Divisa MS/SP	147.369
11. MS-470	Entroncamento BR-163 - Vila Formosa - Macauba	133.756
12. MS-141	Ivinhema - Angelica	183.173
13. MS-178	Bonito - Entroncamento Balneário Municipal	240.689
14. MS-384	Antônio João - Entroncamento MS-164	240.390
15. MS-164	Posto Aquidaba - Entroncamento MS-270 (Copo Sujo)	192.840
16. s/ código	Entroncamento BR-158 - Divisa MS/GO (Itaja)	167.633
17. MS-156	Amambaí - Tacuru	734.919
18. MS-386	Sanga Puitã - Posto Tagi	248.913
19. BR-060	Campo Grande - Sidrolândia	160.413
20. BR-463	Dourados - Ponta Porã	258.765
21. Trechos a definir em função do estado da malha		1.810.045
Total do programa		6.300.000

D - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
22. MS-040	Três Barras - Faz. Santa Terezinha	200.000
23. MS-274	Macaúba - Porto Vilma	185.000
24. MS-112	Entroncamento BR-158 - São Pedro	480.000
25. MS-170	Aquidauana - Barra Mansa	425.000
26. MS-379	Laguna Charapa - Ponta Cay - Bacajá - Entroncamento MS-280	220.000
27. MS-310	Entroncamento MS-240 - Árvore Grande	390.000
28. MS-487	Naviraí - Porto Caiuá	245.000
29. MS-228	Entroncamento BR-262 - Porto da Manga - Curva do Leque	200.000
30. MS-473	Nova Andradina - Entroncamento MS-141	210.000
31. MS-215	Pedro Gomes - Rio do Peixe	360.000
32. MS-386	Entroncamento MS-295 (Iguatemi) - Entroncamento MS-156	445.000
33. MS-382	Bonito - Baía das Garças - Naitaca	550.000
34. MS-455	Capão Seco - Alegrete - Entroncamento BR-267	390.000
35. MS-306	Divisa MS/MT - Gaúcho Pobre - Cantina	350.000
36. MS-436	Camapuã - Pontinha do Coxo - Figueirão	560.000
37. MS-474	Entroncamento BR-267 - Entroncamento MS-384	135.000
38. MS-228	Entroncamento BR-419 - Fazenda Imaculada	355.000
39. Trechos a definir em função do estado da malha		2.300.000
Total do programa		8.000.000

E - Programa de Obras de Arte Especiais

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
40. MS-320	Entroncamento MS-316 - R. Sucuriú (rio Sucuriú)	40.311
42. MS-447	Cipolândia - Entroncamento MS-352 (córrego Lageado)	28.867
43. MS-447	Cipolândia - Entroncamento MS-352 (córrego Barretina)	30.888
44. MS-352	P. Grego - Jacobina (córrego Brejo)	33.846
45. MS-352	P. Grego - Jacobina (córrego Fundo)	23.184
46. Municipal	Entroncamento BR-262 - Entroncamento MS-320 (córrego Retiro Velho)	73.464
47. Pontes de madeira - recuperação emergencial a definir		69.440
Total do programa		300.000

F - Programa de Estabilização de Taludes, Recuperação de Acostamentos e de Faixas de Segurança

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
48. MS-306	Cassilândia - Chapadão	2.500.000
Total do programa		2.500.000

G - Programa de Elaboração de Projetos Executivos

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
49. MS-306	Cantina - Costa Rica - Divisa MS/MT	100.000
50. MS-324	Entroncamento BR-060 - Entroncamento BR-262	800.000
Total do programa		900.000

H - Programa de Manutenção de Rodovias - Administração Direta

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
51. MS-345	Entroncamento BR-419 - Bonito	74.200
52. MS-243	Fazenda Bodoquena - Fazenda Jatobá	69.300
53. MS-455	Campo Grande - Alegrete	71.400
54. Trechos a definir em função do estado da malha		85.100
Total do programa		300.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Pavimentação de Rodovias	2.675.000	2.675.000	2.675.000	2.675.000	10.700.000
B - Programa de Restauração de Rodovias pavimentadas	1.750.000	1.750.000	1.750.000	1.750.000	7.000.000
C - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas	1.575.000	1.575.000	1.575.000	1.575.000	6.300.000
D - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas	2.000.000	2.000.000	2.000.000	2.000.000	8.000.000
E - Programa de Obras de Arte Especiais	75.000	75.000	75.000	75.000 300.000
F - Programa de Estabilização de Taludes, Recuperação de Acostamentos e de Faixas de Segurança	625.000	625.000	625.000	625.000	2.500.000
G - Programa de Elaboração de Projetos Executivos	225.000	225.000	225.000	225.000	900.000
H - Programa de Manutenção de Rodovias - Administração Direta	75.000	75.000	75.000	75.000	300.000
Total Geral	9.000.000	9.000.000	9.000.000	9.000.000	36.000.000

ANEXO 13

Unidade da Federação: MINAS GERAIS

Processo nº: 50000.093180/2004-75

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO

Município	Trecho	Custo(R$ 1,00)
01. Belmiro Braga	Belmiro Braga - Entroncamento MG-353	131.000
02. Bocaína Minas	Liberdade - Bocaína Minas	3.620.000
03. Bom Repouso	Bom Repouso - Entroncamento BR-381	2.634.400
04. Brás Pires	Senador Firmino - Brás Pires	3.019.200
05. Caparó	Caparó - Entroncamento MG-111	1.155.600
06. Capitão Andrade	Capitão Andrade - Entroncamento BR-116	4.075.600
07. Carrancas	Carrancas - Itutinga	4.440.500
08. Conceição Mato Dentro	Conceição Mato Dentro - Córrego Vacaria	1.787.800
09. Cruzeiro Fortaleza	Cruzeiro Fortaleza - Guimarânia	1.671.000
10. Desterro Entre Rios	Desterro Entre Rios - Entre Rios Minas	4.156.000
11. Desterro Melo	Desterro Melo - Entroncamento BR-040	3.112.800
12. Dores Guanhães	Dores Guanhães - Entroncamento BR-120	2.347.100
13. Doresópolis	Doresópolis - Entroncamento BR-050	2.774.200
14. Douradoquara	Douradoquara - Entroncamento MG-190	3.695.300
15. Grupiara	Estrela do Sul - Grupiara	4.278.500
16. Ibiraci	Cássia - Ibiraci	1.971.000
17. Itaipé	Itaipé - Entroncamento BR-116	2.770.000
18. Luminárias	Lavras - Luminárias	4.628.900
19. Mesquita	Mesquita - Santana Paraíso	1.715.700
20. Munhoz	Munhoz - Toledo	2.765.000
21. Novo Cruzeiro	Iatipé - Novo Cruzeiro	3.952.100
22. Novo Oriente Minas	Novo Oriente Minas - Entroncamento BR-116	5.065.400
23. Oratórios	Oratórios - Entroncamento MG-329	130.700
24. Pavão	Novo Oriente Minas - Pavão	4.774.100
25. Pescador	Pescador - Entroncamento BR-116	1.976.800
26. Pocrane	Pocrane - Entroncamento Ipanema	1.865.300
27. Rio Preto	Santa Bárbara Monte - Verde Rio Preto	2.572.000
28. Santo Antônio Retiro	Mato Verde - Santo Antônio Retiro	2.780.900
29. São Roque Minas	Campinópolis - São Roque Minas	5.183.100
30. Senador Firmino	Divinésia - Senador Firmino	3.292.000
31. Senhora Oliveira	Lamin - Senhora Oliveira	1.397.200
32. Taquaraçu Minas	Taquaraçu Minas - Entroncamento BR-381	1.364.000
33. Ubaí	Brasília Minas - Ubaí	3.288.900
34. Vargem Bonita	Vargem Bonita - Entroncamento MG-341	863.700
35. Veredinha	Turmalina - Veredinha	1.269.200
36. Virgem Lapa	Virgem Lapa - Entroncamento MG-308 (Fanado)	3.000.000
37. Elaboração de Projetos de Engenharia para o Programa		5.450.000
Total do Programa		104.975.000

B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais - PROMG
Recuperação Funcional

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
38. LMG-827	Bambuí - Medeiros	222.200
39. MG-040	Barreiro - Brumadinho	601.600
40. MG-341	Campinópolis - Piumhi	151.700
41. AMG-0345	Carmo Cajuru - Divinópolis	5.900
42. LMG-856	Cássia - Delfinópolis	106.600
43. LMG-808	Contagem - Entroncamento MG-432(Caracóis)	221.600
44. MG-040	Crucilândia - Entroncamento BR-381(Itaiguara)	250.100
45. MG-442	Entroncamento BR-040 (Congonhas) - Belo Vale	363.200
46. MG-432	Entroncamento BR-040- Entroncamento MG-060	383.800
47. AMG-0160	Entroncamento BR-040 - São Sebastião Águas Claras	99.500
48. LMG-891	Entroncamento BR-262 - Entroncamento BR-354	48.000
49. MG-431	Entroncamento BR-262 - Entroncamento BR-381 (Carmópolis)	1.608.000
50. MG-430	Entroncamento BR-262 - Entroncamento Igaratinga	11.600
51. AMG0320	Entroncamento BR-262 - São Gonçalo Pará	32.300
52. MG-184	Entroncamento BR-265 (Ilicinéia) - Entroncamento BR-491	47.500
53. AMG-1640	Entroncamento BR-265 - Itumirim	85.000
54. AMG-1655	Entroncamento BR-265 - Macuco	2.200
55. AMG-1635	Entroncamento BR-265 - Ribeirão Vermelho - Entroncamento BR-381	88.100
56. MG-170	Entroncamento BR-354 (Arcos) - Corumbá	60.100
57. AMG-2035	Entroncamento. BR-354 - Formiga	47.000
58. AMG-2010	Entroncamento BR-354 - Tapiraí	35.000
59. LMG-843	Entroncamento BR-369 - Santana Jacaré - Entroncamento BR-381	278.300
60. MG-332	Entroncamento BR-381 - Bom Sucesso - Ibituruna	284.000
61. AMG-0155	Entroncamento BR-381 - Mário Campos	77.400
62. MGT-494	Entroncamento BR-381 - Morro Ferro - Entroncamento MG-235 (São Tiago)	370.000
63. AMG-1605	Entroncamento BR-381 - Piracema	30.100
64. MG-449	Entroncamento BR-491 (Guaranésia) - Divisa MG/SP	232.000
65. LMG-857	Entroncamento BR-491 - Divisa MG/SP	64.800
66. MG-252	Entroncamento BR-494 - Araújos	372.500
67. MG-344	Entroncamento Delfinópolis (Cássia) - Entroncamento MG-050 (Itaú Minas)	175.000
68. MG-170	Entroncamento Iguapé - Ilicínea	28.200
69. AMG-0115	Entroncamento MG-010 (Campinho) - Gruta Lapinha	78.600
70. AMG-0150	Entroncamento MG-030 - Raposos	73.000
71. MG-446	Entroncamento MG-050 - Entroncamento MGT-265/146 (Alpinópolis)	1.200
72. LMG-821	Entroncamento MG-050 (Mateus Leme) - Vila Serra Azul	135.300
73. MG-060	Entroncamento MG-050 (Vianópolis) - Esmeraldas	31.700
74. LMG-830	Entroncamento MG-050- Entroncamento MG-439	207.900
75. AMG-2030	Entroncamento MG-050 - Formiga	43.800
76. AMG-2415	Entroncamento MG-050 - Furnas	22.500
77. LMG-893	Entroncamento MG-050 - Furnastur	10.300
78. MG-164	Entroncamento MG-050 - Itapecerica	680.700
79. AMG-2425	Entroncamento MG-050 - Pratápolis	1.100
80. AMG-0335	Entroncamento MG-050 - Santo Antonio Campos	3.500
81. AMG-2015	Entroncamento MG-050 - São Sebastião Oeste	78.400
82. AMG-2005	Entroncamento MG-170 - CSN	25.000
83. AMG-2040	Entroncamento MG-170 - Guapé	85.000
84. AMG-2025	Entroncamento MG-170 - Japaraíba	59.900
85. MGT-265	Entroncamento MG-184 (Carmo Rio Claro) - Alpinópolis	24.500
86. MG-323	Entroncamento MG-238 (Jequitibá) - Entroncamento MG-010 (Almeida)	672.700
87. MG-430	Entroncamento MG-252 - Entroncamento MG-050	7.800
88. MG-335	Entroncamento MG-332 - Macaia - Ijaci	3.200
89. MG-438	Entroncamento MG-344 (Ibiraci) - Divisa MG/SP	37.800
90. AMG-2420	Entroncamento MG-344 - Pratápolis	45.400
91. MG-433	Entroncamento MG-424 - Entroncamento MG-020 (Bairro São Benedito)	22.200
92. MG-252	Entroncamento MG-430 - São Gonçalo Pará	8.200
93. BR-352	Entroncamento MG-431 - Entroncamento BR-262	194.700
94. MG-030	Entroncamento Nova Lima - Rio Acima	421.400
94. MG-335	Ijaci - Lavras	21.200
95. MG-030	Itabirito- Entroncamento - São Gonçalo Bação	97.000
96. LMG-806	Justinópolis - Entroncamento BR-040	105.400
97. MG-010	Lagoa Santa - Cardeal Mota	479.700
98. MGT-146	Nova Resende - Entroncamento BR-491/MG446	140.700
99. MG-170	Pains - Entroncamento MG-050	38.600
100. MG-270	Passa Tempo - Carnópolis Minas - Entroncamento BR-381	162.800
101. MG-050	Ponte Açude (Betim) - Entroncamento BR-262	276.100
102. MGT-262	Sabará - Caeté	182.800
103. MG-020	Santa Luzia - Jaboticatubas	503.100
104. MG-429	Santo Antonio Monte - Entroncamento MG-170 (Lagoa Prata)	266.900
105. MG-164	Santo Antonio Monte - Entroncamento MG-050	614.300
106. MGT-146	São João Batista Glória - Entroncamento MG-050 (Passos)	1.700
107. Conservação emergencial da malha pavimentada do DER/MG		6.000.000
108. Fornecimento e transporte de material betuminoso para o PROMG		14.950.600
109. Supervisão e Acompanhamento do PROMG		440.000
110. Projetos de Engenharia do PROMG		800.00
Total do Programa		34.444.000

C - Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento - Rodovia MG/050

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
111. MG-050	Entroncamento BR-262 (Juatuba) - Divinópolis - Passos - São Sebastião Paraíso	3.787.600
112. MG-050	Elaboração de Projetos, Pesquisa Origem-Destino e Modelagem da Parceria Público-Privada - PPP para o Programa	500.000
Total do Programa		4.287.600

D - Reestruturação da Plataforma Logística e de Transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Rodovia MG/010

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
113. MG-010	Belo Horizonte (Viaduto Vilarinho) - Entroncamento Aeroporto Confins	9.274.200
114. MG-010	Elaboração Projetos Engenharia e Estudos Ambientais para o Programa	760.000
Total do Programa		10.034.200

E - Projeto Jaíba - Construção de Ponte

Rodovia	Localização	Custo R$ 1,00)
115. MG-401	Rio Verde Grande	3.000.000
Total do Programa		3.000.000

F - Projeto de Sinalização Turística Rodoviária da Estrada Real

Serviços	Custo(R$ 1,00)
116. Sinalização de Circuitos Turísticos Integrantes da Estrada Real (Diamantes e Serra Minas)	200.000
Total do Programa	200.000

Cronograma Financeiro 2005
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Melhoria da Acessibilidade de Municípios de Pequeno Porte - PROACESSO	33.239.600	20.740.100	19.718.100	31.277.200	104.975.000
B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais - PROMG	497.700	13.775.100	13.401.700	6.769.500	34.444.000
C - Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento - Rodovia MG/050	1.246.900	1.146.900	946.900	946.900	4.287.600
D - Reestruturação da Plataforma Logística e de Transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Rodovia MG/010	1.950.000	2.310.000	4.500.000	1.274.200	10.034.200
E - Projeto Jaíba - Construção de Ponte	750.000	750.000	750.000	750.000	3.000.000
F - Projeto de Sinalização Turística Rodoviária da Estrada Real	0	70.000	70.000	60.000	200.000
Total Geral	37.684.200	38.792.100	39.386.700	41.077.800	156.940.800

ANEXO 14

Unidade da Federação: PARÁ

Processo nº: 50000.093186/2004-42

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Conservação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. PA-279	Xinguara - Água Azul do Norte	24.865.402
02. PA-151	Entroncamento PA-252 - Baião	24.087.151
Total do Programa		48.952.553

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Construção e Conservação	0	15.450.000	16.450.000	17.152.553	48.952.553
Total Geral	0	15.450.000	16.450.000	17.152.553	48.952.553

ANEXO 15

Unidade da Federação: PARAÍBA

Processo nº: 50000.093430/2004-77

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação Asfáltica

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. Acesso	Entroncamento PB-071 - Curral de Cima	1.049.590
02. Acesso	Entroncamento PB-073 - Riachão do Poço	1.099.221
03. PB-008	Pitimbu - Acaú	703.283
04. PB-034	Alhandra - Cupissura - Caaporã	1.349.061
05. PB-071	Jacaraú - Divisa PB/RN (sentido Santa Cruz)	1.539.615
06. Elaboração de Projeto Executivo das rodovias acima citadas		357.200
07. PB-077	Pilões - Cuitegi	864.778
08. PB-115	Puxinanã - Montadas	1.123.826
09. PB-176	Entroncamento BR-412 - Gurjão	1.220.904
10. PB-251	São Mamede - Divisa PB/RN	347.889
11. PB-359	Aparecida - São Francisco - Santa Cruz - Divisa PB/RN	352.607
12. PB-384	Entroncamento BR-230 - São Gonçalo - Nazarezinho	2.629.052
Total do programa		12.637.026

B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
13. PB-008	Pólo Turístico Cabo Branco - Acaú	456.597
14. PB-075	Alagoa Grande - Alagoinha	1.268.201
15. PB-105	Remígio - Solânea - Bananeiras	3.044.288
16. PB-057	Itapororoca - Araçagi	1.920.306
17. PB-391	Sousa - Uiraúna	2.213.314
Total do programa		8.902.706

C - Programa de Conservação

Serviços	Custo(R$ 1,00)
	3.000.000
Total do programa	3.000.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Pavimentação Asfáltica	2.230.711	2.579.052	3.527.477	4.299.786	12.637.026
B - Programa Restauração de Rodovias Pavimentadas	3.068.201	2.776.903	1.844.288	1.213.314	8.902.706
C - Programa de Conservação	750.000	750.000	750.000	750.000	3.000.000
Total Geral	6.048.912	6.105.955	6.121.765	6.263.100	24.539.732

ANEXO 16
(Revogado pela Portaria MT nº 331, de 16.11.2005, DOU 17.11.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 16

Unidade da Federação: PARANÁ

Processo nº: 50000.093189/2004-86

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A -Programa de Intervenção na Malha Rodoviária/BIRD - DER

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. PR-092	Pavimentação: Rio Branco do Sul - Cerro Azul	1.188.060
02. PR-090	Restauração: Bairro Biquinha (Distrito do Município de Piraí do Sul) - Entroncamento BR-153	287.650
03. PR-239/ PR-460/ PRT-487	Restauração: Pitanga - Boa Vista - Rio Muquilão	839.300
04. PR-092	Restauração: Entroncamento BR-153 - Quatigá - Siqueira Campos - Wenceslau Braz	15.805.400
05. PR-082	Restauração: Entroncamento PR-182 (Ivaté) - Entroncamento BR-487 (Icaraíma) - Entroncamento PR-988 (Porto Camargo)	1.052.300
06. PR-182	Restauração: Entroncamento BR-487/PR-580 (Serra dos Dourados) - Entroncamento PR-969 - Entroncamento PR-082 (Ivaté)	516.500
07. PR-580	Restauração: Umuarama - Entroncamento BR-487/PR-182 (Serra dos Dourados)	365.600
08. PR-482	Restauração: Entroncamento PR-323 (Umuarama) - Maria Helena - Entroncamento PR-477 (Nova Olímpia)	600.100
09. PR-180	Restauração: Entroncamento PR-323/BR-487 (Cruzeiro do Oeste) - Entroncamento PR-468	501.000
10. PR-486	Restauração: Rio Piquiri - Entroncamento PR-323 (Cedro)	596.200
11. Vicinais	Pavimentação com pedras irregulares	439.170
12. Apoio técnico à fiscalização de obras constantes deste programa		1.234.350
Total do Programa		23.425.630

B - Programa Construção e Restauração - Corredores de Inclusão

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
13. PR-090	Campo Magro - Três Córregos	10.000
Total do Programa		10.000

C - Programa de Construção e Restauração - Boa Estrada

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
14. PR-281	Implantação: Lagoinha - Agudos do Sul	132.858
15. PR-412	Restauração: Guaratuba - Divisa PR/SC	132.858
16. PR-412	Restauração: Praia do Leste - Balneário Marissol	132.858
17. PR-418	Implantação: Contorno Norte de Curitiba	132.858
18. PR-576	Implantação: Acesso à ponte sobre o Rio Ivaí (Tapira - Santa Mônica)	132.858
19. BR-487	Implantação: Guaritava - Cruzeiro do Oeste	132.858
20. PR-467	Implantação: Toledo - Quatro Pontes	2.266.199
21. BR-467	Duplicação: Cascavel - Toledo	597.862
22. PR-670	Implantação: Diamante do Sul - Entroncamento BR-277	132.858
23. s/código	Implantação: Trevo de acesso à Perola do Oeste	99.644
24. PR-281	Melhoramentos: Mangueirinha - Entroncamento PR-459	265.716
25. Apoio técnico à fiscalização das obras constantes deste programa		2.454.340
26. Elaboração e adequação de projetos de engenharia, estudos ambientais e manuais técnicos das obras constantes deste programa		1.426.370
27. Implantação e restauração de trechos rodoviários a serem definidos em função do estado de conservação da malha viária		725.000
28. Recuperação de Rodovias (Regiões Leste e Campos Gerais em 16 rodovias com 398 km de extensão)		10.825.788
29. Recuperação de Rodovias (Região Norte em 11 rodovias com 457 km)		12.423.009
30. Recuperação de Rodovias (Regiões Noroeste e Norte em 24 rodovias com 983 km)		26.751.203
31. Liberação de faixas de domínio e terrenos para as obras de infra-estrutura integrantes deste programa		800.000
Total do Programa		58.639.308

D - Programa de Estradas Rurais - DER

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
32. Vicinal	Pavimentação: Entroncamento BR-376 - Colônia Quero-Quero	1.000.000
33. Vicinal	Pavimentação: Ariranha - Entroncamento PR-466	100.000
Total do Programa		1.100.000

E - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual

Serviços	Custo(R$ 1,00)
34. Conservação de trechos rodoviários (BR-476, PRT-272, PR-466, PR-455 e PR- 170)	3.091.437
35. Conservação de trechos rodoviários da região Leste abrangendo 36 rodovias com 1.371 km de extensão	3.569.603
36. Conservação de trechos rodoviários da região Campos Gerais abrangendo 36 rodovias com 2.979 km de extensão	4.124.505
37. Conservação de trechos rodoviários da região Norte abrangendo 54 rodovias com 2.243 km de extensão	3.605.419
38. Conservação de trechos rodoviários da região Noroeste abrangendo 67 rodovias com 2.997 km de extensão	12.056.700
39. Conservação de trechos rodoviários da região Oeste abrangendo 51 rodovias com 2.789 km	5.372.238
Total do Programa	31.819.902

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A -Programa de Intervenção na Malha Rodoviária/BIRD - DER	5.930.046	5.930.057	5.930.072	5.635.455	23.425.630
B - Programa Construção e Restauração - Corredores de Inclusão	0	0	10.000	0	10.000
C -Programa de Construção e Restauração - Boa Estrada	14.505.849	14.526.769	14.712.375	14.894.315	58.639.308
D - Programa de Estradas Rurais - DER	766.666	333.334	0	0	1.100.000
E - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual	7.943.864	7.899.191	8.008.561	7.968.286	31.819.902
Total Geral		28.689.351	28.661.008	28.498.056	114.994.840

ANEXO 17
(Revogado pela Portaria MT nº 264, de 14.09.2005, DOU 15.09.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 17

Unidade da Federação: PERNAMBUCO

Processo nº: 50000.093677/2004-93

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. BR-232	Caruaru - São Caetano	15.072.179
Total do Programa		15.072.179

B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária

Obra	Custo R$ 1,00)
02. Construção do acesso viário ao aeroporto dos Guararapes em Recife	7.000.000
03. Reabilitação e drenagem da pista de pouso e pátio de estacionamento do aeroporto de Caruaru	7.000.000
Total do Programa	14.000.000

C - Programa de Conservação de Rodovias

Serviço	Custo (R$ 1,00)
04. Conservação rotineira em 2.764 Km de estradas pavimentadas (67 rodovias)	14.980.050
Total do Programa	14.980.050

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias	3.768.045	3.768.045	3.768.045	3.768.044	15.072.179
B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária	10.000.000	4.000.000	0	0	14.000.000
C - Programa de Conservação de Rodovias	3.745.013	3.745.012	3.475.013	3.745.012	14.980.050
Total Geral	17.513.058	11.513.057	7.513.058	7.513.056	44.052.229

ANEXO 18
(Revogado pela Portaria MT nº 237, de 03.08.2005, DOU 04.08.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 18

Unidade da Federação: PIAUÍ

Processo nº: 50000.090849/2004-77

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. PI-411	Corrente - Riacho Frio - Parnagá - Curimatá	177.450
02. PI-143	Simplício Mendes - Conceição do Canindé - Jacobina do Piauí	193.050
03. PI-130	Palmeiras - Amarante	87.750
04. PI-455	Entroncamento BR-316 - Alagoinha do Piauí	37.050
05. PI-224	Elesbão Veloso - Francinópolis - Várzea Grande	83.850
06. PI-236	Regeneração - Tanque do Piauí	128.700
07. PI-375	Picos - Santana do Piauí	35.100
Total do Programa		742.950

B - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica de Rodovias Estaduais

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
08. PI-120	Entr. BR-343 - Francisco Aires	1.821.019
09. PI-465	Entr. PI-140 - Tamboril do Piauí	549.796
10. PI-354	Entr. BR-316 - Olho D´ Água do Piauí	625.179
11. acesso	Entr. BR-343 - Santo Antônio dos Milagres	391.038
12. PI-120	Entr. BR-316 (Valença) - Novo Oriente do Piauí	2.495.933
13. PI-327	Entr. BR-404 - PI-327 - Lagoa do São Francisco	1.323.697
14. PI-130	Palmeirais - Amarante	1.040.096
15. PI-455	Entr.BR-136 - Alagoinha do Piauí	940.332
16. PI-212	Barras - Nossa Senhora dos Remédios - Porto	4.033.522
17. PI-225	Entr.BR-316 - S.Miguel da Baixa Grande - S.Félix do Piauí - Sta Cruz dos Milagres	1.237.208
18. PI-236	Entr.BR-230(Oeiras) - Várzea Grande	1.181.951
19. PI-224	Elesbão Veloso - Francinópolis	962.512
20. PI-236	Regeneração - Tanque do Piauí	1.214.176
21. PI-326	Entr.PI-214 (Luzilândia) - Joca Marques - Madeiro	677.852
22. PI-252	Entr.BR-135 - Santa Luz	986.554
23. PI-395	Entr.BR-135 - Palmeira do Piauí	629.081
24. PI-229	Entr. BR-020 - Monsenhor Hipólito	848.119
25. PI-303	Entr.BR-343 - Bom Princípio	474.012
26.s/código	Acesso I e II do Entr.BR-343 - São Pedro do Piauí	322.890
27.PI-375	Picos - Santana do Piauí	886.935
28. PI-213	Cocal - Divisa PI-CE	860.161
29. PI-231	Entr.BR-343 (São Pedro do Piauí) - São Gonçalo do Piauí	689.405
30. PI-357	Entr.BR-316 - Agricolândia - Povoado Pitombeira	844.745
Total do Programa		25.036.213

C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
31. PI-397	Entr.PI-247 (Sebastião Leal) - Entr.PI-254 (Monte Alegre)	623.000
32. PI-250		233.105
33. PI-465	Povoado Eugênio - Capitão Gervásio	249.966
Total do Programa		1.106.071

D - Programa de Recapeamento Asfáltico de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
34. PI-140	Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - Dirceu Arcoverde	3.641.362
35. PI-110	Entr. BR-343 - José de Freitas - Cabeceiras do Piauí - Barras	456.937
Total do Programa		4.098.299

E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada e Não Pavimentada

Serviço	Custo(R$ 1,00)
36. Tapa buraco em rodovias pavimentadas nos núcleos rodoviários de Parnaíba, Barras e Castelo do Piauí	758.984
37. Tapa buraco em rodovias pavimentadas nos núcleos rodoviários de Floriano, Oeiras, Picos e São Raimundo Nonato	1.138.568
38. Conservação em rodovias não pavimentadas nos núcleos rodoviários de Parnaíba, Barras e Castelo do Piauí	1.197.803
39. Conservação em rodovias não pavimentadas nos núcleos rodoviários de Floriano, Oeiras, Picos e São Raimundo Nonato	1.202.860
Total do Programa	4.298.215

F - Programa de Obras Aeroviárias

Obra	Custo(R$ 1,00)
	1.112.465
41. Rejuvenescimento da pista de pouso, balizamento noturno e reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Picos	1.300.000
Total do Programa	2.412.465

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários	0	433.290	309.660	0	742.950
B - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica de Rodovias Estaduais	0	9.745.716	9.715.292	5.575.205	25.036.213
C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário	0	483.071	623.000	0	1.106.071
D - Programa de Recapeamento Asfáltico de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados	0	1.772.255	1.315.318	1.010.726	4.098.299
E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada e Não Pavimentada	0	1.170.714	2.262.955	864.546	4.298.215
F - Programa de Obras Aeroviárias	0	0	1.300.000	1.112.465	2.412.465
Total Geral	0	13.605.046	15.526.225	8.562.942	37.694.213

ANEXO 19
(Revogado pela Portaria MT nº 309, de 27.10.2005, DOU 28.10.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 19

Unidade da Federação: RIO DE JANERIO

Processo nº: 50000.093185/2004-06

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. RJ-228	Vila Nova - Murundu (extensão de 11,5 km)	4.526.041
02. RJ-142	Lumiar - Casimiro de Abreu (extensão de 29,0 km)	14.843.657
	Nossa Senhora do Amparo - Sª Isabel (extensão de 25,0 km)	1.034.106
04. RJ-161	BR-116 - Pedra Selada (extensão de 18,5 km)	2.420.000
05. RJ-137	Santa Isabel do Rio Preto - Divisa com Minas Gerais (extensão de 7,1 km)	4.520.000
06. RJ-198	Itaperuna - RJ-186 (extensão de 14,2 km)	2.850.000
07. RJ-162	Frade - Vale da Grama (extensão de 9,7 km)	3.000.000
Total do Programa		33.193.804

B - Programa de Recuperação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
08. RJ-071/ RJ-081	Linha Vermelha, em toda sua extensão (21 km), com recuperação de passarelas	15.000.000
09. RJ-216	Goitacazes - Farol de São Tomé (extensão de 32,32 km)	941.344
10. RJ-224	Travessão - São Francisco (extensão de 32,0 km)	3.500.000
Total do Programa		19.441.344

C - Programa de Obras Complementares

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
11. RJ-106	Construção de três passarelas para pedestres	1.500.000
12. RJ-104	Construção de três passarelas para pedestres	1.500.000
13. RJ-176	São Sebastião do Alto - RJ-172 (extensão de 5,10 km)	980.502
14. RJ-107	Construção de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra (extensão de 305,38 m) e novos acessos ao mesmo	26.779.427
Total do Programa		30.759.929

D - Programa de Duplicação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
15. RJ-140/RJ-106	São Pedro da Aldeia - Cabo Frio (extensão de 14,1 km)	45.147.046
Total do Programa		45.147.046

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Construção e Pavimentação	8.243.839	13.306.558	6.802.491	4.840.916	33.193.804
B - Programa de Recuperação de Rodovias	4.441.344	15.000.000	0	0	19.441.344
C - Programa de Obras Complementares	980.502	13.779.427	12.000.000	4.000.000	30.759.929
D - Programa de Duplicação de Rodovias	8.977.517	11.749.914	15.381.960	9.037.655	45.147.046
Total Geral	22.643.202	53.835.899	34.184.451	17.878.571	128.542.123

ANEXO 20

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº: 50000.093179/2004-41

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação e Construção

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. RN-S/N	Tibau - Grossos	5.700.000
02. RN-416	Pendências - Entroncamento RN-404	3.350.000
03. s/ código	Entroncamento BR-405 - Lajeado de Soledade	1.645.000
04. s/ código	Nova Cruz - Divisa RN/PB (Jacaraú)	500.000
05. RN-077	João Dias - Divisa RN/PB	500.000
06. s/código	Entroncamento RN-160 (Uruaçu) - Santuário	1.950.000
07. s/código	Povoado Cruz - Entroncamento BR-226 (p/ Currais Novos)	1.200.000
08. RN-460	Japecanga - Mendes	1.100.000
Total do programa		15.945.000

B - Programa de Estudos e Projetos

Serviço	Custo(R$ 1,00)
09. Projeto executivo da rodovia de acesso ao novo aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante	520.000
Total do programa	520.000

C - Programa de Restauração

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
10. RN-117	Mossoró - Gov. Dix-Sept Rosado - Caraúbas	7.180.000
11. RN-226	Entroncamento BR-427 (Currais Novos) - São Vicente	1.183.000
Total do programa		8.363.000

D - Programa de Conservação

Rodovia	Localização	Custo(R$ 1,00)
12. I - Distrito	Mossoró	399.902
13. II - Distrito	Caicó	599.241
14. III - Distrito	João Câmara	400.007
15. IV - Distrito	Nova Cruz	899.957
16. V - Distrito	Natal	499.822
17. VI - Distrito	Pau dos Ferros	798.306
18. VII - Distrito	Santana do Matos	399.135
19. I, II, IV, V e VI	Aquisição de asfalto para a conservação das rodovias	998.000
20. Zona do Alto Apodi - rodovias: RN's 117, 177 e 076		838.000
21. Sinalização de rodovias em trechos a definir		800.000
22. Trechos a definir em função do estado da malha		1.115.629
Total do programa		7.748.000

D - Programa Aeroportuário

Serviço	Custo R$ 1,00)
24. Melhoramento do pavimento na pista de pouso de Açu	30.000
25. Melhoramento do pavimento na pista de pouso de Martins	30.000
26. Melhoramento do pavimento na pista de pouso de Caicó	30.000
Total do programa	90.000

E - Programa de Terminais Rodoviários - STIP

Serviço	Custo R$ 1,00)
27. Recuperação do Terminal Rodoviário Mossoró	230.000
28. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Parelhas	30.755
29. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de São José do Seridó	55.256
30. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Tangará	36.470
31. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Acari	31.496
32. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de São Miguel	40.730
33. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Nova Cruz	33.000
34. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Macau	64.063
35. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Pedro Avelino	18.230
36. Reforma das instalações prediais no terminal rodoviário de Natal	100.000
Total do programa	640.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Pavimentação e Construção	4.668.000	4.870.000	4.936.000	1.471.000	15.945.000
B -Programa de Estudos e Projetos	0	260.000	260.000	0	520.000
C - Programa de Restauração	2.414.000	2.100.000	2.111.000	1.738.000	8.363.000
D - Programa de Conservação	900.000	900.000	900.000	5.048.000	7.748.000
F - Programa Aeroportuário	0	45.000	45.000	0	90.000
E - Programa de Terminais Rodoviários -STIP	100.000	255.000	255.000	30.000	640.000
Total Geral	8.082.000	8.430.000	8.507.000	8.287.000	33.306.000

ANEXO 21
(Revogado pela Portaria MT nº 330, de 16.11.2005, DOU 17.11.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 21

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL

Processo nº: 50000.093181/2004-10

PROGRAMA DE TRABALHO DE 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS

Projeto	Custo(R$ 1,00)
01. RS-010 - Entroncamento BR-290 - Entroncamento RS-118 Alternativo BR-116-Lote 1 Via Leste (EIA-RIMA)	940.200
02. RS/EP - Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-386 Alternativa BR/116 - Lote1 - Via Oeste (EIA-RIMA)	942.780
03. Prolongamento BR-386 - Entroncamento da BR-116 - Entroncamento RS-010 (EIA-RIMA)	35.900
04. RS-020 - Entroncamento BR-285 (São José dos Ausentes-Divisa RS/SC) - Lotes 1 e 2 (incluindo EIA-RIMA)	1.380.000
05. RST-471 - Travessia Urbana de Rio Pardo	300.000
06. Travessia Urbana de Gravataí - RS-020	260.000
07. RS-486 - RS-020 - BR-101 Arroio Bananeira - Aratinga	680.000
07. RS-471 - Barros Cassal Herveiras	160.000
08. Travessia Urbana de Capivari	60.000
09. Prolongamento BR-386 - Entroncamento da BR-116 - Entroncamento RS-010	130.000
10. RS-509 - Santa Maria - Camobi (Duplicação Castelinho - Igreja do Amaral)	120.000
11. RST-392 - Tupanciretã - Santa Tecla	420.000
12. Entroncamento RS-471 - Sinimbú	290.000
13. RS-453 - Farroupilha - Entroncamento BR-470 (Bento Gonçalves)	86.288
14. Ponte sobre o Rio São Gonçalo - RS-020	26.000
15. Ponte sobre o Rio Piratini - São Nicolau - Garruchos	73.000
Total do Programa	5.904.168

B - Rota do Sol - RS-486

Serviço	Custo(R$ 1,00)
16. Pavimentação: Curumin - Terra de Areia	3.412.823
17. Pavimentação: Terra de Areia - Arroio Limoeiro (lote 1)	2.750.010
18. Pavimentação: Bananeiras - Aratinga (lote 2)	3.273.806
19. Pavimentação: Km 10,5 - Bananeiras - Aratinga - RS-020 (lote 3)	2.500.000
20. Revestimento Vegetal	100.000
21. Consultoria e Supervisão: RS-020 - Curumim	657.990
22. Consultoria Meio Ambiente: RS-020 - Curumim	592.000
23. Construção Viaduto Casca - Duplo	500.000
24. Construção Viaduto Reversão - Subida (km14.920 ao km15.025 - Lote 2)	500.000
25. Construção Viaduto Reversão - Descida (km14.920 ao km15.040 - Lote 2)	500.000
26. Construção Viaduto BR-101	1.000.000
27. Construção Viaduto RS-486 com RS-389	200.000
28. Construção Viaduto Humaitá III (km 11.972 ao km12.045 - Lote 2)	500.000
29. Construção Viaduto Paredão (km1 4.297 ao km14.387 - Lote 2)	400.000
Total do Programa	16.886.629

C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS(BID)

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
30. RS-471	Boa Esperança - Rio Camaquã	410.159
31. RS-377	Santiago - Acesso a Carovi	500.000
32. RS-377	Acesso a Carovi - Lajeado Santa Brigida	500.000
33. RS-377	Contorno de Quaraí	400.000
34. RS-471	Pântano Grande - Encruzilhada do Sul	651.634
35. RS-377	Santiago - Fazenda Limoeira	532.883
36. RS-377	Fazenda Limoeira - São Francisco de Assis	500.000
37. RS-101	Passinhos - Osório	500.000
38. RS-481	Cruz Alta - Salto do Jacuí (Lote2)	500.000
39. RS-471	Barros Casal - Herveiras	6.264.000
40. RS-471	Herveiras - Vera Cruz	5.350.000
41. RS-471	Vera Cruz - Santa Cruz do Sul	4.959.224
42. RS-101	Capivari do Sul - Passinhos (Contrato 2)	500.000
43. RS-471	Supervisão de Obras: Contorno de Quarai	175.000
44. RS-471	Supervisão de Obras: Boa Esperança - Rio Camaquã	280.000
45. RS-377	Supervisão de Obras: Santiago - Joia	560.000
46. RS-471	Supervisão de Obras: Pântano Grande - Encruz. do Sul	420.000
47. RS-377	Supervisão de Obras: Santiago - São Francisco Assis	420.000
48. RS-101	Supervisão de Obras: Passinhos - Osório	420.000
49. RS-481	Supervisão de Obras: Cruz Alta - Salto do Jacuí (Lote2)	420.000
50. RS-471	Supervisão de Obras: Barros Cassal - Herveiras	346.259
51. RS-471	Supervisão de Obras: Herveiras - Vera Cruz	665.000
52. RS-471	Supervisão de Obras: Vera Cruz - Santa Cruz do Sul	525.000
53. RS-101	Supervisão de Obras: Capivari do Sul - Passinhos	200.000
54. Gerenciamento do Programa		249.000
55. Consultoria e Assessoria do Programa		116.000
56. Aquisição de Equipamentos para o Programa		45.065
57. Liberação da faixa de domínio e terrenos para as obras de infra-estrutura deste Programa		500.135
Total do Programa		26.910.159

D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
58. RS-126	Entroncamento BR-265 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-208 (Maximiliano de Almeida)	766.171
59. RS-208	Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS -331/491 (Marcelino Ramos)	161.961
60. RS-126	Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491 (Marcelino Ramos)	48.391
61. RS-211	Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim)	334.246
62. RS-331	Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos)	440.634
63. RS-343	Entroncamento BR-470/RS-280 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva)	531.221
64. RS-420	Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba	305.248
65. RS-426	Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim)	47.762
66. RS-467	Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras)	223.729
67. RS-469	Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul	42.824
68. RS-475	Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim)	133.411
69. RS-477	Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho	24.510
70. RS-470	Divisa RS/SC (Rio Pelotas) - Entroncamento RS-208/343 (Barracão)	87.444
71. RST-478	Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC)	130.179
72. RST-480	Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim	381.559
73. VRS-802	Entroncamento RS-135 - Áurea	283.701
74. VRS-328	Entroncamento RS-475(Estação) - Erebango	57.009
75. VRS-158 VRS-9120	Entroncamento BR-158 - Frederico Westphalen (Colégio Agrícola)	7.836
76. RS-143	Entroncamento RS-500 (Constantina) - Liberato Salzano	64.157
77. RS-150	Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Vicente Dutra	78.057
78. RS-317	Entroncamento RS-330 (p/ Tenente Portela) - Entroncamento VRS-320 (Redentora)	6.258
79. RS-317	Coronel Bicaco - Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões)	11.297
80. RS-323	Jaboticaba - Entroncamento BR-158/386 (Esqui na Jaboticaba)	17.666
81. RS-324	Entroncamento RS-504 (Planalto) - Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta)	191.197
82. RS-330	Entroncamento BR-472 (Tenente Portela) - Entroncamento RS-317 (p/ Redentora)	101.288
83. RS-330	Entroncamento VRS-208 (Chapada) - Tesouras	13.429
84. RS-330	São Bento - Entroncamento RS-142 (Carazinho)	27.745
85. RS-406	Entroncamento BR-480 (Goio-En) - Entroncamento RS-324 (Serraria)	79.081
86. RS-500	Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi) - Entroncamento RS-143 (Constantina)	32.120
87. RS-504	Alpestre - Entroncamento RS-324 (Planalto)	30.819
88. RS-569	Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões) - Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi)	104.030
89. RS-585	Entroncamento RS-317 (Erval Seco) - Entroncamento BR-158/386 e RS-587 (Seberi)	39.984
90. RS-587	Entroncamento BR-158/386 e RS-585 (Seberi) - Entroncamento RS-323 (Rodeio Bonito)	71.051
91. RS-591	Castelinho - Entroncamento BR-158/386 (Frederico Westphalen)	37.409
92. RST-472	Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Palmitinho	45.411
93. VRS-208	Entroncamento RS-330 (Chapada) - Entroncamento BR-386 (p/ Carazinho)	67.867
94. VRS-345	Entroncamento RS-323 (p/ Jaboticaba) - Trentin (Acesso)	4.098
95. RS-210	Entroncamento BR-472 (Boa Vista do Buricá - Entroncamento BR-468 (p/ Campo Novo)	99.173
96. RS-218	Entroncamento BR-392/RS-344 (p/ Santo Ângelo) - Aeroporto (Acesso)	36.354
97. RS-305	Entroncamento RS-344 (p/ Tuparendi) - Entroncamento RS-342 (B) (p/ Horizontina)	95.192
98. RS-342	Entroncamento RS-305(B) (p/ Horizontina) - Catuipe (Acesso)	268.214
99. RS-344	Porto Mauá (Fronteira ARG/BR) - Entroncamento BR-285/392 (B) (p/ São Luiz Gonzaga)	342.390
100. VRS-322	Entroncamento BR-468/472 (p/ Padre Gonzales) - Linha Ismael	58.740
101. VRS-337	Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Entroncamento RS-305 (Esqui na Tucunduva)	68.563
102. VRS-338	Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Vila Progresso	31.459
103. VRS-392 VRS-9180	Entroncamento BR-392 - Cerro Largo	13.168
104. RS-165	Entroncamento BR-392(Cerro Largo) - Entroncamento VRS-339(Vila São Francisco)	45.589
105. RS-168	Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Entroncamento BR-285(A)/RS-165 (São Luiz Gonzaga)	380.825
106. RS-168	Entroncamento BR-285(B) (p/ São Borja) - Roque Gonzales - Entroncamento BR-392 (p/ Cerro Largo)	171.088
107. RS-536	Caibate - Entroncamento BR-285(A) (p/ Sao Luiz Gonzaga)	58.566
108. RS-536	Entroncamento BR-285(B) (p/ Entre Ijuis) - São Miguel das Missões	75.395
109. RS-561	Entroncamento BR-472 (São Nicolau) - Entroncamento RS-168 (p/ Roque Gonzales)	136.196
110. VRS-325	Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Nova Esperança do Sul	52.814
111. VRS-332	Entroncamento RS-168 (p/ São Luiz Gonzaga) - Entroncamento RS-561 (p/ São Nicolau)	68.359
112. RS-155	Entroncamento BR-285(p/Ijui) - Entroncamento BR-468(p/Campo Novo)	463.010
113. RS-223	Entroncamento VRS-324 (p/ Quinze de Novembro) - Entroncamento BR-377 (p/ Cruz Alta)	147.561
114. RS-506	Entroncamento BR-285 (p/ Ijui) - Entroncamento RS-508 (Santa Bárbara do Sul)	9.276
115. RS-522	Entroncamento BR/392 (Jóia) - Entroncamento BR-285/RS-342 (p/Ijui)	202.416
116. VRS-324	Entroncamento RS-510 (p/ Fortaleza dos Valos) - Entroncamento RS/223 (Ibirubá)	177.737
Total do Programa		8.032.885

E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

Serviço	Custo(R$ 1,00)
117. Revestimento primário de operação tapa-buraco, de roçadas, de recomposição da sinalização vertical e horizontal, em trechos dos 5.768,28 Km de rede pavimentada e 4.303,15 Km de rede não pavimentada	300.000
Total do Programa	300.000

F - Programa de Interligações dos Municípios
F.1 - Pavimentação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
118. RS-118	Itapua - Lami	200.000
119. RS-540	Alecrim - Santo Cristo	400.000
120. RS-332	Não Me Toque - Lagoa dos Três Cantos	100.000
121. RS-403	Cachoeira do Sul - Rio Pardo (Lote 1)	100.000
122. RS-403	Cachoeira do Sul - Rio Pardo (Lote 2)	100.000
123. RST-480	Barão de Cotegipe - São Valentim	400.000
124. RS-265	Boa Vista - Entroncamento BR-116	400.000
125. RS-265	Boa Vista - Posto Branco	200.000
126. RS-448	São Marcos - Nova Roma do Sul	300.000
127. RS-332	Arvorezinha - Soledade	350.000
128. RS-350	Camaquã - Dom Feliciano (Lote 1)	250.000
129. RS-EP	Ibiraiaras - São Jorge	100.000
130. RS-456	Esmeralda - BR-285	300.000
131. RS-207	Crissiumal - Humaitá - BR-468	400.000
132. RS-435	Putinga - Ilopolis (RS-332) - Acesso Putinga	313.615
133. RS-305	Horizontina - Crissiumal	100.000
134. RS-736	São Jerônimo - BR-290	100.000
135. RS-EP	Rodovia de Integração - Divisa Novo Hamburgo e Campo Bom	300.000
136. RS-475	Charrua - Getúlio Vargas	200.000
137. 386AM9175	Coronel Pilar (Av. Central) - RST-453 (Rota do Sol)	200.000
138. RS-347	Ibarama - Sobradinho	200.000
139. 421AM0030	Boqueirão do Leão - Sério (Início do Calçamento)	100.000
140. VRS-833	Entroncamento BR-116 (Morro Reuter) - Santa Maria Herval	215.000
141. RS-342	Doutor Mauricio Cardoso (Sede) - RS-305	100.000
142. RS-348	Val da Serra - Ivora (Lote I)	250.000
143. 494AM9010	Morrinhos do Sul - BR-101	350.000
Sub-Total		6.028.615

F.2 - Construção de Pontes

Rodovia	Localização	Custo(R$ 1,00)
144. RS-124	Arroio Maratá - São Sebastião do Caí - Montenegro	200.000
145. RS-591	Rio da Várzea - Ametista do Sul - F. Westphalen	200.000
146. RS-132	Rio Guaporé - Nova Alvorada	200.000
147. RS-239	Rio Rolante - Riozinho - Rolante	200.000
148. RS-354	Rio Tarobá - Amaral Ferrador - Cristal	100.000
149. RS-EP	Arroio Pampa - Novo Hamburgo - Campo Bom	200.000
150. RS-409	Rio Pardinho - Santa Cruz do Sul-Vera Cruz	200.000
151. RS-347	Arroio Segredo - Sobradinho-Segredo	200.000
152. RS-431	Arroio Claudino - Sta Bárbara - RS-470	200.000
153. RS-132	Arroio Sta Bárbara - Sta Bárbara - RS-470	350.000
154. RS-332	Arroio Fazenda Irapuãzinho - Arvorezinha - Soledade	200.000
155. RS-332	Arroio Paludo - Arvorezinha - Soledade	200.000
156. RS-332	Arroio Taipa - Arvorezinha - Soledade	200.000
157. RS/332	Arroio Três Pontes - Arvorezinha - Soledade	200.000
158. RS-441	Rio Carrero - Fagundes Valera-Guaporé	200.000
Sub-Total		3.050.000

F.3 - Construção de Viaduto

Rodovia	Localização	Custo(R$ 1,00)
159. RS-124	Várzea Maratá - São Sebastião do Caí - Montenegro	59.200
Sub-Total		59.200

F.4 - Consultoria e Assessoria

Discriminação	Custo(R$ 1,00)
160. Consultoria e Assessoria para o Programa	100.000
Sub-Total	100.000
Total do Programa	9.237.815

G - Planos Estratégicos

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
161. Plano Estratégico de Transporte		299.841
162. Estudo de Viabilidade para Implantação de Plataforma Logística Multimodal		150.000
Total do Programa		449.841

H - Projetos do Modal Ferroviário

Projetos	Custo(R$ 1,00)
163. Estudo de Viabilidade do trem de alta velocidade Porto Alegre - Litoral	370.000
164. Reestudo da demanda de viabilidade da ligação General Luz - Pelotas	286.735
165. Reestudo de viabilidade do trecho Dilermando de Aguiar - São Gabriel	200.000
166. Estudo de viabilidade do trem turístico - Muçum - Guaporé	150.000
167. Estudo de viabilidade do trem turístico Erechim - Marcelino Ramos	150.000
Total do Programa	1.156.735

I - Projetos de Portos e Hidrovias

Projetos	Custo(R$ 1,00)
168. Estudo de Viabilidade do Transporte Hidroviário	150.000
169. Estudo de Viabilidade de Navegação na Lagoa Mirim	200.000
170. Anteprojeto de Instalação Portuária (Lagoa Mirim)	485.419
Total do Programa	835.419

J- Obras Portuárias e Hidroviárias

Projetos	Custo(R$ 1,00)
171. Recuperação do cais do frigorífico	2.500.000
172. Dragagem dos canais de navegação da Laguna dos Patos	6.200.000
173. Recuperação de pavimentação e pátios de estocagem no Cais Navegantes, no Porto de Porto Alegre	3.168.585
Total do Programa	11.868.585

K- Modal Aeroviário - Construções e Reformas

Serviços	Custo(R$ 1,00)
174. Drenagem nos aeródromos de Salto do Jacuí, Santiago, Santa Rosa, Vacaria, Torres, Nonoai, Campo Novo, Ijuí, Santana do Livramento, Erechim, Guaporé, Rio Grande, Estrela e Espumoso.	240.000
Total do Programa	240.000

Cronograma Financeiro 2005
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS	1.500.000	1.500.000	1.500.000	1.404.168	5.904.168
B - Rota do Sol - RS-486	4.221.655	4.221.655	4.221.658	4.221.658	16.886.626
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS (BID)	6.600.000	6.900.000	6.900.000	6.510.159	26.910.159
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD	2.008.221	2.008.221	2.008.221	2.008.222	8.032.885
E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado	75.000	75.000	75.000	75.000	300.000
F - Programa de Interligações dos Municípios	1.632.153	1.941.353	2.832.153	2.832.156	9.237.815
G - Planos Estratégicos	111.000	113.000	117.000	108.841	449.841
H - Projetos do Modal Ferroviário	296.000	288.000	288.000	284.735	1.156.735
I - Projetos de Portos e Hidrovias	213.500	208.500	208.500	204.919	835.419
J - Obras Portuárias e Hidroviárias	2.917.770	2.974.870	3.003.420	2.972.525	11.868.585
K - Modal Aeroviário - Construções e Reformas	45.000	75.000	75.000	45.000	240.000
Total Geral	19.620.299	20.305.599	21.228.952	20.667.383	81.822.233

ANEXO 22

Unidade da Federação: RONDÔNIA

Processo nº: 50000.093196/2004-88

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005.
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. RO-391	Entroncamento BR-364 - Chumpinguaia	13.500.000
Total do programa		13.500.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica	3.375.000	3.375.000	3.375.000	3.375.000	13.500.000
Total Geral	3.375.000	3.375.000	3.375.000	3.375.000	13.500.000

ANEXO 23
(Revogado pela Portaria MT nº 249, de 19.08.2005, DOU 22.08.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 23

Unidade da Federação: RORAIMA

Processo nº: 50000.093679/2004-82

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de empreendimentos
A - Programa de Restauração e Recuperação de Rodovias

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. RR-205	Boa Vista - Alto Alegre	2.000.000
02. RR-203	BR-174 norte - Vila Tepequem	800.000
03.	Recuperação de vicinais nos municípios de Cantá, Rorainópolis e Amajarí	1.700.000
Total do Programa		4.500.000

B - Programa de Obra-de-arte-especial

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
04. MUC-323		4.000.000
05. MUC-323 MUC-440	Construção de pontes mistas na rodovia Tronco Apiaú/Samaúma, no município de Mucajaí	1.500.000
Total do Programa		5.500.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Restauração e Recuperação de Rodovias	1.270.000	1.410.000	535.000	1.285.000	4.500.000
B - Programa de Obra-de-arte-especial	1.200.000	1.200.000	2.050.000	1.050.000	5.500.000
Total Geral	2.470.000	2.610.000	2.585.000	2.335.000	10.000.000

ANEXO 24

Unidade da Federação: SANTA CATARINA

Processo nº: 50000.095896 /2004-15

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. SC-413		4.257.448
02. SC-451	Curitibanos - Frei Rogério	2.133.889
03. SC-469	Campo Erê - Saltinho - Serra Alta	3.980.504
04. SC-482	Rio Fortuna - Santa Rosa de Lima	4.270.370
05. SC-408	Major Gercino - São João Batista	1.148.144
06. s/ código	Jaguaruna - Praia do Camacho	2.312.013
07. SC-428	Leoberto Leal - Imbuia	5.744.647
08. SC-443	Sangão - Morro da Fumaça	2.446.350
09. s/código	Via Expressa Sul (Florianópolis)	3.000.000
Total do Programa		29.293.365

B - Programa de Reabilitação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
10. SC-415	Garuva - Divisa SC/PR	6.654.178
11. SC-493	São João do Oeste - Entroncamento BR-163	1.069.406
12. SC-303	Joaçaba - Lacerdópolis - Capinzal	2.569.104
13. SC-466	Orleans - Urussanga	2.569.104
14. SC-466	Urussanga - Criciúma	2.569.104
15. SC-418	Pomerode - Entroncamento BR-470	2.569.104
Total do Programa		18.000.000

C - Programa de Construção

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
16. BR-282	Lages - São José do Cerrito	5.000.000
		5.000.000

D - Programa de Consultoria

Serviços	Custo (R$ 1,00)
17. Apoio ao Planejamento	1.000.000
Total do Programa	1.000.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Pavimentação	7.370.000	7.370.000	7.270.000	7.283.365	29.293.365
B - Programa Reabilitação	4.410.646	4.648.608	4.648.607	4.292.139	18.000.000
C - Programa de Construção	1.250.000	1.250.000	1.250.000	1.250.000	5.000.000
D - Programa de Consultoria	250.000	250.000	250.000	250.000	1.000.000
Total Geral	13.280.646	13.518.608	13.418.607	13.075.504	53.293.365

ANEXO 25

Unidade da Federação: SÃO PAULO

Processo nº: 50000.093188/2004-31

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Duplicação

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. SP-088	Mogi das Cruzes - Entroncamento SP-070 (Rodovia Ayrton Senna)	26.602.332
02. SP-270	Presidente Prudente - Taciba (Lote 1)	11.032.922
03. SP-270	Presidente Prudente - Taciba (Lote 2)	22.627.546
04. SP-294	Bauru - Marília (subtrecho: Km 347,3 ao Km 360,3)	57.867.475
05. SP-270	Rodovia Raposo Tavares Km 30,6 ao Km 34,0	22.487.702
06. SP-463	Km 42,0 ao Km 45,5 (Araçatuba)	9.225.000
07. SP-294	Bauru - Marília (subtrecho: Km 403 ao Km 420)	33.094.279
08. SP-270	Assis - Maracaí	380.633
Total do Programa		183.317.889

B - Programa de Melhoramento e Restauração

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
09. SP-121	Redenção da Serra - Natividade da Serra	323.117
10. SP-120	Taubaté - Redenção da Serra	1.620.866
Total do Programa		1.943.983

C - Programa de Implantação e Pavimentação de Acostamentos

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
11. SP-151	Limeira - Iracemápolis - Entroncamento SP-127	807.005
Total do Programa		807.005

D - Programa de Regularização e Recuperação de Acostamentos

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
12. SP-425	Guairá - Barretos	4.609.249
13. SP-425	Barretos - Ibitu	4.615.977
14. SP-270	Angatuba - Entroncamento SP-255	10.533.783
Total do Programa		19.759.009

E - Programa de Construção do Rodoanel

Trecho	Obras/Serviços	Custo(R$ 1,00)
15. Oeste	Recuperação Ambiental e Complementares	2.330.000
16. Sul	Construção	6.000.000
17. Sul	Projetos Básico e Executivo	41.670.000
Total do Programa		50.000.000

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Duplicação	52.950.780	45.310.478	48.203.483	36.853.148	183.317.889
B - Programa de Melhoramento e Restauração	1.538.766	405.217	0	0	1.943.983
C - Programa de Implantação e Pavimentação de Acostamentos	807.005	0	0	0	807.005
D - Programa de Regularização e Recuperação de Acostamentos	0	7.171.546	6.586.336	6.001.127	19.759.009
E - Programa de Construção do Rodoanel	15.495.000	17.990.000	11.970.000	4.545.000	50.000.000
Total Geral	15.495.000	70.877.241	66.759.819	4.545.000	255.827.886

ANEXO 26

Unidade da Federação: SERGIPE

Processo nº: 50000.093191/2004-55

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção de Pontes

Obra	Custo(R$ 1,00)
01. Ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Sergipe, ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros	16.944.300
Total do Programa	16.944.300

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Construção de Pontes	4.300.000	4.300.000	4.300.000	4.044.300	16.944.300
Total Geral	4.300.00	4.300.000	4.300.000	4.044.300	16.944.000

ANEXO 27
(Revogado pela Portaria MT nº 208, de 23.06.2005, DOU 28.06.2005)

Nota: Assim dispunha o Anexo revogado:

"ANEXO 27

Unidade da Federação: TOCANTINS

Processo nº: 50000.093183/2004-17

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Projetos para Restauração Rodoviária

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
01. TO-050	Palmas - Porto Nacional	181.797
02. TO-342	Miracema do Tocantins - Lajeado	111.395
03. TO-164	Novo Horizonte - Carmolândia	77.531
04. TO-164	Carmolândia - Araguanã	270.021
05. TO-164	Araguanã - Xambioá	122.534
Total do Programa		763.278

B - Programa de Restauração Rodoviária

Rodovia	Trecho	Custo (R$ 1,00)
06. TO-010	Palmas - Lajeado (extensão 51,0 km)	5.218.982
07. TO-080	Palmas - Paraíso do Tocantins (extensão 55,0 km)	4.232.583
08. TO-050	Palmas - Porto Nacional (extensão 40,8 km)	5.482.819
09. TO-080	Paraíso do Tocantins - Divinópolis (extensão 61,0 km)	4.539.652
10. TO-342	Miracema do Tocantins - Lajeado (extensão 25,0 km)	1.955.910
Total do Programa		21.429.946

Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)

Discriminação	Trimestre				Total Programa
Discriminação	1º	2º	3º	4º	Total Programa
A - Programa de Projetos para Restauração Rodoviária	251.881	511.397	0	0	763.278
B - Programa de Restauração Rodoviária	0	4.285.989	12.857.968	4.285.989	21.429.946
Total Geral	251.881	4.797.386	12.857.968	4.285.989	22.193.224