Portaria MT nº 330 de 16/11/2005


 Publicado no DOU em 17 nov 2005


Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio Grande do Sul, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição e o inciso I do § 7º do art. 1ºA da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, e

Considerando o determinado no inciso II, § 8º do referido art. 1ºA; e

Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, resolve:

Art. 1º Publicar o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado de Rio Grande do Sul, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo, conforme discriminado no anexo desta Portaria.

Art. 2º Revoga-se o anexo 21 da Portaria nº 547, de 27 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO NASCIMENTO

ANEXO

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL Processo nº: 50000.093181/2004-10

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2005 - 1ª Alteração Programa de Trabalho contendo as alterações propostas pelo Estado, recebido em 07 de novembro de 2005.

Relação de Empreendimentos:

A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. RS-010 Entroncamento BR-290 - Entroncamento RS-118 (incluindo EIA-RIMA) 70.000
02. RS-010 Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-386 (incluindo EIA-RIMA) 70.000
03. BR-386 Prolongamento: Entroncamento BR-116 - Entroncamento RS-010 (incluindo EIARIMA) 110.900
04. RS-020 Entroncamento BR-285 - Divisa RS/SC (incluindo EIA-RIMA) 69.000
05. RST-471 Travessia Urbana de Rio Pardo 71.000
06. RS-020 Travessia Urbana de Gravataí 70.000
07. RS-486 Arroio Bananeiras - Aratinga 680.000
08. RS-040 Travessia Urbana de Capivari do Sul 60.000
09. RS-509 Duplicação: Castelinho - Igreja do Amaral 70.000
10. RST-392 Tupanciretã - Santa Tecla 65.000
11. RST-416 Redieske - Simimbú 70.000
12. RS-453 Farroupilha - Entroncamento RST-470 86.288
13. RS-020 Ponte sobre o Rio São Gonçalo 26.000
14. s/ código Ponte sobre o Rio Piratini 73.000
15. VRS-802 Ponte sobre Arroio do Tigre 16.844
16. RS-122 Arroio Columbio - São Vendelino (Projeto Ambiental) 192.648
17.VRS-814 Alargamento: Ponte sobre o Rio Espraiado 6.416
18. RS-324 Passo Fundo - Lagoa Bonita (Lote 1) 39.170
19. RS-040 Porto Alegre - Viamão 9.000
20. RS-126 Entroncamento RS-208 - Entroncamento RS-479 (acesso a Pinhalzinho) 13.598
21. RST-287 Acesso a Linha São João 12.050
22. RS-348 Entroncamento RST-287 - Porto Alves 26.898
23. RS-350 Ponte sobre o Arroio Sutil 13.980
24. VRS-822 Entroncamento VRS-821 - Vila Coroados 20.838
25. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge (Diagnóstico Ambiental) 5.418
26. RST-470 Nova Prata - Entroncamento BR-285 (Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle para exploração de jazidas) 903
27. RS-350 Camaquã - Dom Feliciano 65.440
28. Estudo de drenagem de pistas (Convênio DAER/UFRGS) 32.530
Total do Programa 2.046.921

B - Rota do Sol

B1 - Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
29. RS-486 Curumin - Terra de Areia 3.620.396
30. RS-486 Terra de Areia - Arroio Limoeiro (lote 1) 18.698.860
31. RS-486 Bananeiras - Aratinga (lote 2) 7.579.898
32. RS-486 Aratinga - Entroncamento RS-020 (lote 3) 5.945.325
33. RS- 486 Intersecção com a BR-101 50.000
Subtotal 35.894.479

B2- Obras de Arte Especial

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
34. RS-486 Construção Viaduto sobre BR-101 250.000
35. RS-486 Construção Viaduto sobre RS-389 150.000
36. RS-486 Construção Viaduto Humaitá III 230.000
Subtotal 630.000

B3- Consultoria

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
37. RS-486 Supervisão de Obra: Entroncamento RS-020 - Curumim 2.390.000
38. RS-486 Supervisão Ambiental: Entroncamento RS-020 - Curumim 1.227.985
Subtotal 3.617.985

B4- Sinalização

Serviço Custo (R$ 1,00)
39.Sinalização em 66 km de rodovias integrantes deste programa 10.000
Subtotal

Total do Programa 40.152.464

C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS(BID)

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
40. RS-471 Boa Esperança - Rio Camaquã 527.405
41. RS-377 Santiago - Acesso a Carovi 362.207
42. RS-377 Acesso a Carovi - Lajeado Santa Brígida 615.569
43. RS-377 Contorno de Quarai 534.090
44. RS-471 Pântano Grande - Encruzilhada do Sul 870.080
45. RS-377 Santiago - Fazenda Limoeiro 1.190.185
46. RS-377 Fazenda Limoeiro - São Francisco de Assis 380.200
47. RS-101 Passinhos - Osório 860.464
48. RS-481 Cruz Alta - Salto do Jacuí (Lote 2) 589.962
49. RS-471 Barros Cassal - Herveiras 720.418
50. RS-471 Herveiras - Vera Cruz 720.418
51. RS-471 Vera Cruz - Santa Cruz do Sul 350.583
52. RS-101 Capivari do Sul - Passinhos 1.200.000
53. RS-377 Lageado Santa Brígida - Santa Tecla 3.379.924
54. RS-377 Santa Tecla - Jóia 2.656.728
55. RS-377 Km 9,2 - Manoel Viana 2.924.512
56. Gerenciamento das obras integrantes deste Programa 533.668
57. Consultoria e Assessoria às obras integrantes deste Programa 172.814
58. Liberação da faixa de domínio e terrenos para execução das obras de infraestrutura deste Programa 386.386
Subtotal 18.975.613

C2 - Supervisão

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
59. RS-377 Obras: Contorno de Quarai 444.026
60. RS-471 Obras: Boa Esperança - Rio Camaquã 170.000
61. RS-377 Obras: Santiago - Jóia 373.356
62. RS-471 Obras: Pântano Grande - Encruzilhada do Sul 110.000
63. RS-377 Obras: Santiago - São Francisco Assis 359.010
64. RS-101 Obras: Passinhos - Osório 220.619
65. RS-481 Obras: Cruz Alta - Salto do Jacuí 92.000
66. RS-471 Obras: Barros Cassal - Herveiras 40.000
67. RS-471 Obras: Herveiras - Vera Cruz 160.000
68. RS-471 Obras: Vera Cruz - Santa Cruz do Sul 152.000
69. RS-101 Obras: Capivari do Sul - Passinhos 410.122
70. RS-377 Obras: km 9,2 - Manoel Viana 195.810
71. RS-471 Ambiental: Barros Cassal - Santa Cruz do Sul 197.918
Subtotal 2.924.861
Total do Programa 21.900.474

D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD

D1 - Manutenção Rotineira

Lotes Custo (R$ 1,00)
72. Lote 1: 14 rodovias (extensão: 440,15 km) 610.703
73. Lote 2: 07 rodovias (extensão: 283,99 km) 349.732
74. Lote 3: 20 rodovias (extensão: 452,2 km) 391.794
75. Lote 4: 10 rodovias (extensão: 308,99 km) 358.258
76. Lote 5: 09 rodovias (extensão: 262,55 km) 293.170
77. Lote 6: 14 rodovias (extensão: 328,34 km) 438.258
78. Lote 7: 14 rodovias (extensão: 468,66 km) 759.182
Subtotal 3.201.097

D2 - Restauração

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
79. RS-126 Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS- 208 (Maximiliano de Almeida) 277.257
80. RS-208 Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS -331/491 50.000
81. RS-126 Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491
82. RS-211 Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim) 1.679.300
83. RS-331 Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) 654.003
84. RS-343 Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) 735.200
85. RS-420 Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba 50.000
86. RS-426 Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim) 123.600
87. RS-467 Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) 703.800
88. RS-469 Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul 50.000
89. RS-475 Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) 143.633
90. RS-477 Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho 50.000
91. RS-470 Divisa RS/SC - Barracão 50.000
92. RST-478 Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC) 125.000
93. RST-480 Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim 216.400
94. VRS-802 Entroncamento RS-135 - Áurea 481.106
95. VRS-328 Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango 50.000
Lote 2
96. RS-324 Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) - Nova Araçá 1.771.292
Lote 3
97. VRS-158 VRS-9120 Entroncamento BR-158 - Frederico Westphalen (Colégio Agrícola) 47.438
98. RS-143 Entroncamento RS-500 (Constantina) - Liberato Salzano 50.519
99. RS-150 Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Vicente Dutra 192.518
100. RS-317 Entroncamento RS-330 (p/ Tenente Portela) - Entroncamento VRS- 320 (Redentora) 76.640
101. RS-317 Coronel Bicaco - Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões) 195.149
102. RS-323 Jaboticaba - Entroncamento BR-158/386 17.666
103. RS-324 Entroncamento RS-504 (Planalto) - Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) 87.212
104. RS-330 Entroncamento BR-472 (Tenente Portela) - Entroncamento RS-317 (p/ Redentora) 775.007
105. RS-330 Entroncamento VRS-208 (Chapada) - Tesouras 12.812
106. RS-330 São Bento - Entroncamento RS-142 (Carazinho) 717.333
107. RS-406 Entroncamento BR-480 (Goio-En) - Entroncamento RS-324 (Serraria) 1.016.923
108. RS-500 Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi) - Entroncamento RS-143 (Constantina) 86.455
109. RS-504 Alpestre - Entroncamento RS-324 (Planalto) 144.650
110. RS-569 Entroncamento BR-468 (p/ Palmeira das Missões) - Entroncamento BR-386 (p/ Sarandi) 235.482
111. RS-585 Entroncamento RS-317 (Erval Seco) - Entroncamento BR-158/386 (p/ Seberi) 201.722
112. RS-587 Entroncamento BR-158/386/RS-585 (Seberi) - Entroncamento RS- 323 (Rodeio Bonito) 401.455
113. RS-591 Castelinho - Entroncamento BR-158/386 (Frederico Westphalen) 181.448
114. RST-472 Entroncamento BR-158/386 (p/ Frederico Westphalen) - Palmitinho 169.146
115. VRS-208 Entroncamento RS-330 (Chapada) - Entroncamento BR-386 (p/ Carazinho) 461.013
116. VRS-345 Entroncamento RS-323 (p/ Jaboticaba) - Trentin (Acesso) 31.879
Lote 4
117. RS-210 Entroncamento BR-472 (Boa Vista do Buricá) - Entroncamento BR- 468 (p/ Campo Novo) 99.173
118. RS-218 Entroncamento BR-392/RS-344 (p/ Santo Ângelo) - Aeroporto (Acesso) 36.354
119. RS-305 Entroncamento RS-344 (p/ Tuparendi) - Entroncamento RS-342 (B) (p/ Horizontina) 151.428
120. RS-342 Entroncamento RS-305(B) (p/ Horizontina) - Catuipe (Acesso) 268.214
121. RS-344 Porto Mauá (Fronteira Argentina/Brasil - Entroncamento BR- 285/392 (B) (p/ São Luiz Gonzaga) 572.510
122. RS-518 Entroncamento BR-468 (p/ Três Passos) - Campo Novo 24.523
123. RS-472 Entroncamento RS-162 (p/ Cruzeiro) - Entroncamento RS-344 (A) (p/ Tuparendi) 150.000
124. VRS-322 Entroncamento BR-468/472 (p/ Padre Gonzáles) - Linha Ismael 491.065
125. VRS-337 Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Entroncamento RS-305 50.000
126. VRS-338 Entroncamento RS-342 (p/ Três de Maio) - Vila Progresso 50.000
Lote 5
127. VRS-392 Entroncamento BR-392 - Cerro Largo 13.168
128. RS-165 Entroncamento BR-392(Cerro Largo) - Entroncamento VRS-339 (Vila São Francisco) 45.589
129. RS-168 Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Entroncamento BR- 285(A)/RS-165 (São Luiz Gonzaga) 1.434.336
130. RS-168 Entroncamento BR-285(B) (p/ São Borja) - Roque Gonzáles - Entroncamento BR-392 (p/ Cerro Largo) 171.088
131. RS-536 Caibate - Entroncamento BR-285(A) (p/ São Luiz Gonzaga) 58.566
132. RS-536 Entroncamento BR-285(B) (p/ Entre Ijuis) - São Miguel das Missões 75.395
133. RS-561 Entroncamento BR-472 (São Nicolau) - Entroncamento RS-168 (p/ Roque Gonzáles) 1.350.000
134. VRS-325 Entroncamento BR-287 (p/ Santiago) - Nova Esperança do Sul 369.477
135. VRS-332 Entroncamento RS-168 (p/ São Luiz Gonzaga) - Entroncamento RS- 561 (p/ São Nicolau) 68.359
Lote 6
136. AM-285 Entroncamento BR-285 - Saldanha Marinho 350.000
137. RS-155 Entroncamento BR-285 (p/Ijui) - Entroncamento BR-468 (p/Campo Novo) 1.396.848
138. RS-223 Entroncamento VRS-324 (p/ Quinze de Novembro) - Entroncamento BR-377 (p/ Cruz Alta) 664.206
139. RS-342 Catuipe (acesso) - Entroncamento BR-285 (A) (p/ São Luiz Gonzaga 211.073
140. RS-506 Entroncamento BR-285 (p/ Ijui) - Entroncamento RS-508 (Santa Bárbara do Sul) 50.000
141. RS-512 Entroncamento BR-285 (Boa Vista) - Entroncamento RS-553 (Pejuçara) 80.000
142. RS-514 Ajuricaba - Entroncamento RS-155 (Chorão) 32.517
143. RS-522 Entroncamento BR/392 (Jóia) - Entroncamento BR-285/RS-342 (p/Ijui) 175.000
144. VRS-324 Entroncamento RS-510 (p/ Fortaleza dos Valos) - Entroncamento RS/223 (Ibirubá) 694.900
Lote 7
145. RS-453 Farroupilha - Caravaggio 44.244
146. RS-122 Entroncamento RS-446 (p/ São Vendelino) - Entroncamento BR-453 (A) (Farroupilha) 1.039.470
147. RS-122 Entroncamento RS-437 (A) (p/ Antônio Prado) - Entroncamento BR- 116 (p/ Samuel) 12.943
148. RS-324 Nova Araçá - Entroncamento BR-470 (Nova Prata) 1.480.553
149. RS-446 Entroncamento RS-122 (p/ São Vendelino) - Entroncamento BR-470 (Carlos Barbosa) 3.000
150. RS-452 Entroncamento RS-122 (p/ Bom Princípio) - Feliz 2.000
151. RS-453 Entroncamento BR-470 (A) (Garibaldi) - Entroncamento RS-122 (A) (p/ Farroupilha) 611.335
152. RS-470 Entroncamento RS-324 (Nova Prata) - Entroncamento BR-453 (A) (p/ Farroupilha) 349.852
153. RS-470 Entroncamento BR-453 (B)(Garibaldi) - Entroncamento BR/287(A)RS-124 (A)240 (Montenegro) 716.559
154. RS-315 Entroncamento BR-116 (São Marcos) - Criuva 1.037.893
155. RS-326 Entroncamento RS-452 (Feliz) - Alto Feliz 36.804
156. RS-327 Entroncamento BR-116 (p/ Caxias do Sul) - Entroncamento VRS-342 (Linha Temerária) 86.567
157. Gerenciamento de Projeto e do sistema de informações dos lotes integrantes deste Programa 395.516
Total do Programa 30.583.380

E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

Rodovia Trecho (R$ 1,00)
158. VRS-808 Linha do Rio - Candelária 200.000
Total do Programa 200.000

F - Programa de Interligações dos Municípios

F.1- Pavimentação

Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
159. RS-324 Trevo de Acesso à Nova Bassano 100.000
160. RS-540 Alecrim - Santo Cristo 1.105.889
161. RST-480 Barão de Cotegipe - São Valentim 500.000
162. RS-265 Boa Vista - Entroncamento BR-116 81.524
163. RS-265 Boa Vista - Posto Branco 231.496
164. RS-448 São Marcos - Nova Roma do Sul 285.407
165. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) 1.500.000
166. RS-350 Chuvisca - Entroncamento BR-116 (Camaquã) 190.058
167. RS-456 Esmeralda - Entroncamento BR-285 1.600.000
168. RS-207 Crissiumal - Humaitá 241.087
169. RS-EP Campo Bom - Novo Hamburgo 100.000
170. RS-475 Charrua - Getúlio Vargas 142.524
171. RS-386 AM9175 Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 1.100.000
172. RS-347 Ibarama - Sobradinho 1.700.000
173. RS-373 Entroncamento BR-116 - Santa Maria Herval 500.000
174. RS-342 Doutor Mauricio Cardoso - Entroncamento RS-305 253.666
175. RS-494 AM9010 Morrinhos do Sul - Entroncamento BR-101 380.000
176. RS-239 Arroio Funil - Taquara 203.122
177. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 1.300.000
178. RS/EP Santa Clara - Entroncamento RS-453 (Lajeado) 1.200.000
Subtotal 12.714.773

F.2 - Obras de Arte Especial

Rodovia Trecho Custo
179. RS-124 Construção de Ponte e galeria no arroio Maratá 259.200
180. RS-591 Construção de Ponte sobre o Rio da Várzea 240.000
181. RS-132 Construção de Ponte sobre o Rio Guaporé 790.000
182. RS-409 Construção de Ponte sobre o Rio Pardinho 240.000
183. RS-431 Construção de Ponte sobre Arroio Claudino 210.000
184. RS-431 Construção de Ponte sobre Arroio Sta Bárbara 210.000
185. RS-441 Construção de Ponte sobre o Rio Carreiro 60.000
Subtotal 2.009.200

F.3 - Consultoria

Serviço Custo (R$ 1,00)
186. Supervisão das obras integrantes deste Programa 2.800.000
Subtotal 2.800.000
Total do Programa 17.523.973

Serviços Custo (R$ 1,00)
187. Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Centro de Pesagem com Implantação da Infra-estrutura 450.000
188. Construção de 65,10 m de Linha Férrea para guindaste no Cais de Navegantes 1.382.667
Total do Programa 1.832.667

Cronograma Financeiro

Discriminação Trimestre Total Programa
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia - DAER/RS 0 0 1.023.912 1.023.009 2.046.921
B - Rota do Sol 6.078.477 6.075.818 13.997.756 14.000.413 40.152.464
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR/RS (BID) 3.474.568 3.474.562 7.475.672 7.475.672 21.900.474
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais-PNMRE - DAER/BIRD 2.462.949 2.462.951 12.828.837 12.828.843 30.583.580
E - Programa de Recuperação e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 0 0 0 200.000 200.000
F - Programa de Interligações dos Municípios 853.773 832.426 7.968.887 7.868.887 17.523.973
G - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 0 0 0 1.832.667 1.832.667
Total Geral 12.869.767 12.869.767 43.295.064 45.229.491 114.240.079