Resolução CC/FGTS nº 644 de 09/11/2010


 Publicado no DOU em 11 nov 2010


Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, e dá outras providências.


Substituição Tributária

(Revogado pela Resolução CC/FGTS Nº 1018 DE 18/11/2021):

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 , e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 08 de novembro de 1990 , e

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS e os critérios de remanejamentos de recursos entre unidades da Federação estabelecidos, respectivamente, pelo Anexo I e pelo subitem 1.5 do Anexo II, ambos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ; e

Considerando as diretrizes e metas estabelecidas para execução das segundas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituído pelo Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007 , e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ,

Resolve:

1 . Aprovar os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2011, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2012/2014, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.

1.1 Serão alocados R$ 5.500.000.000,00 (cinco bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, modalidade conjugada com os recursos do FGTS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 , suas alterações e aditamentos. (Redação dada ao subitem pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"1.1 Serão alocados R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, dos quais serão destinados R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para produção ou aquisição de, no mínimo, 150.000 (cento e cinquenta mil) imóveis novos, passíveis de enquadramento no Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que tratam a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 , e o Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 ."

2 . Autorizar o Agente Operador a proceder às aplicações a seguir discriminadas, que correrão, exclusivamente, à conta das disponibilidades financeiras, constantes do Orçamento Financeiro do FGTS:

a) aquisição, até o limite de R$ 2.100.000.000,00 (dois bilhões e cem milhões de reais), de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs, na forma e condições estabelecidas pela Resolução nº 375, de 17 de dezembro de 2001; e

b) contratação de financiamentos, até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no âmbito do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - Pró-Cotista, na forma e condições definidas pela Resolução nº 542, de 30 de outubro de 2007 , e respectiva regulamentação.

3 . Excepcionar, exclusivamente para o período 2011/2014, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004. (Redação dada ao item pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"3. Excepcionar, exclusivamente para o exercício de 2011, a aplicação das diretrizes de elaboração de proposta orçamentária e a distribuição dos recursos do FGTS, dispostas nos itens 3 e 5 do Anexo I e no subitem 1.1 do Anexo II, todos da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 ."

4 . Suplementar o Orçamento Operacional destinado à área de Habitação Popular, referente ao exercício de 2010, em R$ 5.340.500.000,00 (cinco bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), perfazendo o total de R$ 28.340.500.000,00 (vinte e oito bilhões, trezentos e quarenta milhões e quinhentos mil reais), distribuídos entre os programas de aplicação, na forma do Anexo VI desta Resolução.

5 . Homologar, na forma dos Anexos VII, VIII e IX, os remanejamentos, entre unidades da Federação, dos recursos alocados às áreas orçamentárias de Habitação Popular e Saneamento Básico, referentes ao exercício orçamentário de 2010, efetuados pelo Gestor da Aplicação, com fulcro no disposto no subitem 1.5 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 , com a redação dada pela Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008 .

6 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

Presidente do Conselho

ANEXO I

(Valores em R$ 1.000,00)

  DISCRIMINAÇÃO  JAN   FEV   MAR   ABR   MAI   JUN  
A.   SALDO INICIAL   78.208.661  78.546.350  78.042.612  76.746.806  75.712.534  75.378.173 
1.   Arrecad. Contribuições   6.209.270  5.102.516  5.466.456  5.213.841  5.156.031  5.198.241 
1.1   Arrecadação Bruta   6.147.177  5.051.491  5.411.791  5.161.702  5.104.470  5.146.259 
1.2   Multas Transf. Atraso   62.093  51.025  54.665  52.138  51.560  51.982 
2.   Arrecad. de Empréstimos   1.470.075  1.479.582  1.491.654  1.501.118  1.518.926  1.528.701 
2.1   Habitação   1.037.172  1.045.233  1.054.670  1.064.205  1.076.099  1.085.109 
2.2   Saneamento   303.224  306.297  309.041  311.908  313.651  314.934 
2.3   Infraestrutura   62.153  62.385  62.655  62.877  63.176  63.472 
2.4   Fundo de Arrendamento Residencial   67.525  65.668  65.288  62.128  66.000  65.185 
3.   Arrecad. Contrib. Social - LC 110   282.993  233.295  249.935  238.385  245.415  247.425 
3.1   Contribuição Social - 10%   277.567  228.130  244.401  233.107  240.128  242.093 
3.2   Contribuição Social - 0,5%   3.410  3.503  3.753  3.580  3.540  3.569 
3.3   Contribuição Social - Outros   2.015  1.662  1.780  1.698  1.748  1.762 
3.3.1   Contribuição Social - Multas   2.304  1.900  2.035  1.941  1.998  2.015 
3.3.2   Contribuição Social - Devolução   -289  -238  -255  -243  -250  -252 
4.   Receitas Fin. Líquidas   767.899  759.185  863.005  761.390  915.753  884.522 
4.1   Rec. de Apl.Financ.   768.018  759.294  863.281  761.512  916.095  884.775 
4.1.1.   TR + 6% a.a.   456.145  445.797  503.086  434.550  525.104  511.603 
4.1.2.   Diferencial de taxa   311.873  313.496  360.195  326.962  390.991  373.173 
4.2   Atual. Monet. s/Saques   -119  -108  -277  -122  -342  -253 
5.   Recebimento de Juros CVS   12.491  12.676  12.870  13.053  13.250  13.445 
6.   CRI - Resgate   45.722  49.265  52.778  56.180  59.582  62.911 
B -  TOTAL DE ENTRADAS   8.788.449  7.636.519  8.136.697  7.783.966  7.908.958  7.935.245 
1.   Aplicações   2.175.783  2.193.856  2.289.226  2.305.581  2.070.707  2.238.472 
1.1   Habitação   1.766.652  1.823.983  1.909.217  2.011.021  1.803.127  1.980.825 
1.1.1   Desembolso   1.293.194  1.350.524  1.435.759  1.537.563  1.329.669  1.507.367 
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física   473.458  473.458  473.458  473.458  473.458  473.458 
1.2   Saneamento/Infraestrutura   409.131  369.873  380.010  294.560  267.580  257.647 
2.   Saques   4.746.585  4.334.684  5.530.123  4.898.559  4.557.441  5.059.682 
2.1   Rescisão   3.171.275  2.880.777  3.723.876  3.278.457  3.037.880  3.392.092 
2.2   Moradia   851.984  773.940  1.000.444  880.780  816.147  911.308 
2.3   Inativas e Outros   473.325  429.967  555.802  489.322  453.415  506.282 
2.4   FIC   250.000  250.000  250.000  250.000  250.000  250.000 
3.   Encargos do FGTS   230.443  233.349  234.785  235.730  236.801  238.396 
3.1   Tarifa Bco. Depositário  
3.2   Taxa de Administração   206.979  209.885  211.318  212.266  213.337  214.932 
3.3   Despesas Administrativas   23.464  23.464  23.467  23.464  23.464  23.464 
4.   Taxa de Performance do Ag. Oper.  
5.   Pgto. de Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000 
6.   Aplicação CRI   175.000  175.000  175.000  175.000  175.000  175.000 
7.   Programa Pró-Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333 
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS   192.308  209.790  209.790  209.790  209.790  209.790 
9.   Debêntures FI/FIDC   692.308  755.245  755.245  755.245  755.245  755.245 
C -  TOTAL DE SAÍDAS   8.450.760  8.140.258  9.432.503  8.818.238  8.243.318  8.914.919 
D -  VALORES A CLASSIFICAR  
E -  SALDO FINAL   78.546.350  78.042.612  76.746.806  75.712.534  75.378.173  74.398.499 
E.1   Fundo de Liquidez   4.862.199  6.541.220  7.818.130  9.740.928  9.842.244  9.990.749 
E.2   Carteira de Títulos   73.684.151  71.501.392  68.928.676  65.971.606  65.535.929  64.407.751 

ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02) - EXERCÍCIO 2011

(Valores em R$ 1.000,00)

  DISCRIMINAÇÃO  JUL   AGO   SET   OUT   NOV   DEZ   TOTAL  
A.   SALDO INICIAL   74.398.499  73.620.250  72.935.758  72.874.923  71.707.569  70.185.655  78.208.661 
1.   Arrecad. Contribuições   5.219.056  5.348.484  5.261.231  5.156.987  5.222.001  5.952.370  64.506.486 
1.1   Arrecadação Bruta   5.166.866  5.295.000  5.208.619  5.105.418  5.169.781  5.892.847  63.861.421 
1.2   Multas Transf. Atraso   52.191  53.485  52.612  51.570  52.220  59.524  645.065 
2.   Arrecad. de Empréstimos   1.543.950  1.559.575  1.571.440  1.584.777  1.605.604  1.630.446  18.485.847 
2.1   Habitação   1.096.387  1.107.703  1.120.112  1.133.285  1.152.770  1.173.624  13.146.368 
2.2   Saneamento   315.989  317.339  318.650  319.762  320.750  322.129  3.773.675 
2.3   Infraestrutura   63.834  64.245  64.640  65.045  65.492  66.019  765.994 
2.4   Fundo de Arrend. Residencial   67.740  70.288  68.037  66.684  66.591  68.675  799.810 
3.   Arrec. Contrib. Social - LC 110   248.416  257.085  252.891  247.880  251.004  285.288  3.040.009 
3.1   Contribuição Social - 10%   243.062  251.581  247.477  242.574  245.632  279.987  2.975.741 
3.2   Contribuição Social - 0,5%   3.583  3.672  3.612  3.541  3.585  3.269  42.618 
3.3   Contribuição Social - Outros   1.769  1.831  1.801  1.765  1.788  2.032  21.651 
3.3.1   Contribuição Social - Multas   2.023  2.093  2.059  2.018  2.044  2.323  24.752 
3.3.2   Contribuição Social - Devolução   -253  -262  -258  -253  -256  -291  -3.101 
4.   Receitas Fin. Líquidas   892.668  999.615  902.101  855.852  849.147  934.268  10.385.404 
4.1   Rec. de Apl.Financ.   893.039  1.000.108  902.402  856.075  849.387  934.609  10.388.594 
4.1.1.   TR + 6% a.a.   522.320  584.714  540.039  514.505  513.401  565.455  6.116.719 
4.1.2.   Diferencial de taxa   370.719  415.394  362.363  341.570  335.986  369.153  4.271.876 
4.2   Atual. Monet. s/Saques   -371  -493  -302  -223  -240  -340  -3.190 
5.   Recebimento de Juros CVS   13.642  13.849  14.048  14.242  14.437  14.641  162.643 
6.   CRI - Resgate   66.186  69.453  72.620  75.703  78.731  81.752  770.884 
B -  TOTAL DE ENTRADAS   7.983.919  8.248.062  8.074.331  7.935.442  8.020.923  8.898.765  97.351.273 
1.   Aplicações   2.202.023  2.378.517  2.491.391  3.019.054  3.116.214  3.184.797  29.665.621 
1.1   Habitação   1.925.711  2.073.396  2.173.524  2.689.297  2.753.746  2.816.057  25.726.556 
1.1.1   Desembolso   1.452.252  1.599.938  1.700.066  2.215.839  2.280.288  2.342.599  20.045.056 
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física   473.458  473.458  473.458  473.458  473.458  473.458  5.681.500 
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura   276.312  305.121  317.867  329.756  362.469  368.739  3.939.065 
2.   Saques   4.942.216  4.934.794  4.022.888  4.460.691  4.801.949  4.539.564  56.829.177 
2.1   Rescisão   3.309.247  3.304.013  2.660.879  2.969.645  3.210.322  3.025.271  37.963.735 
2.2   Moradia   889.051  887.645  714.863  797.815  862.475  812.759  10.199.213 
2.3   Inativas e Outros   493.917  493.136  397.146  443.231  479.153  451.533  5.666.229 
2.4   FIC   250.000  250.000  250.000  250.000  250.000  250.000  3.000.000 
3.   Encargos do FGTS   239.560  240.874  242.519  244.683  246.305  247.706  2.871.153 
3.1   Tarifa Bco. Depositário  
3.2   Taxa de Administração   216.096  217.409  219.055  221.219  222.841  224.242  2.589.579 
3.3   Despesas Administrativas   23.464  23.464  23.464  23.464  23.464  23.464  281.575 
4.   Taxa de Perfor. do Ag. Op.  
5.   Pgt. de Crédito Complementar   155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  155.000  1.860.000 
6.   Aplicação CRI   175.000  175.000  175.000  175.000  175.000  175.000  2.100.000 
7.   Programa Pró- Cotista   83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  83.333  1.000.000 
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS   209.790  209.790  209.790  209.790  209.790  209.790  2.500.000 
9.   Debêntures FI/FIDC   755.245  755.245  755.245  755.245  755.245  755.245  9.000.000 
C -  TOTAL DE SAÍDAS   8.762.168  8.932.554  8.135.166  9.102.796  9.542.837  9.350.435  105.825.952 
D -  VALORES A CLASSIFICAR  
E -  SALDO FINAL   73.620.250  72.935.758  72.874.923  71.707.569  70.185.655  69.733.984  69.733.984 
E.1   Fundo de Liquidez   9.677.122  9.706.227  9.957.795  9.266.599  8.945.582  8.857.019  8.857.019 
E.2   Carteira de Títulos   63.943.128  63.229.532  62.917.127  62.440.970  61.240.072  60.876.965 
60.876.965 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls.01/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
   DISCRIMINAÇÃO   JAN    FEV    MAR    ABR    MAI    JUN    
A.   SALDO INICIAL    78.208.661   78.822.270   78.582.923   77.535.357   76.767.129   76.465.325   
1.   Arrecad. Contribuições    6.209.270   5.102.516   5.466.456   5.213.841   5.156.031   5.198.241   
1.1   Arrecadação Bruta    6.147.177   5.051.491   5.411.791   5.161.702   5.104.470   5.146.259   
1.2   Multas Transf. Atraso    62.093   51.025   54.665   52.138   51.560   51.982   
2.   Arrecad. de Empréstimos    1.470.084   1.478.565   1.488.947   1.499.627   1.515.943   1.525.161   
2.1   Habitação    1.037.173   1.045.131   1.054.037   1.063.466   1.074.970   1.083.586   
2.2   Saneamento    303.225   306.267   308.855   311.608   313.239   314.408   
2.3   Infraestrutura    62.153   62.379   62.618   62.833   63.108   63.381   
2.4   Fundo de Arrendamento Residencial    67.533   64.788   63.436   61.721   64.627   63.786   
3.   Arrecad. Contrib. Social - LC 110    478.753   434.411   465.396   443.889   245.415   247.425   
3.1   Contribuição Social - 10%    277.567   228.130   244.401   233.107   240.128   242.093   
3.2   Contribuição Social - 0,5%    197.776   203.187   217.680   207.620   3.540   3.569   
3.3   Contribuição Social - Outros    3.410   3.094   3.315   3.161   1.748   1.762   
3.3.1   Contribuição Social - Multas    3.898   3.537   3.789   3.614   1.998   2.015   
3.3.2   Contribuição Social - Devolução    (488)   (443)   (475)   (453)   (250)   (252)   
4.   Receitas Fin. Líquidas    761.967   737.629   812.884   737.956   866.054   826.110   
4.1   Rec. de Apl.Financ.    762.085   737.738   813.022   738.078   866.282   826.363   
4.1.1.   TR + 6% a.a.    456.217   439.357   465.107   430.155   501.484   487.511   
4.1.2.   Diferencial de taxa    305.869   298.381   347.915   307.923   364.799   338.852   
4.2   Atual. Monet. s/ Saques    (119)   (108)   (138)   (122)   (228)   (253)   
5.   Recebimento de Juros CVS    12.491   12.674   12.862   13.044   13.236   13.426   
6.   CRI - Resgate    45.722   49.260   52.747   56.144   59.525   62.831   
B-   TOTAL DE ENTRADAS    8.978.286   7.815.057   8.299.290   7.964.499   7.856.204   7.873.194   
1.   Aplicações    2.089.700   2.107.772   2.203.143   2.219.497   1.984.624   2.152.389   
1.1   Habitação    1.680.569   1.737.899   1.823.134   1.924.938   1.717.044   1.894.742   
1.1.1   Desembolso    1.293.194   1.350.524   1.435.759   1.537.563   1.329.669   1.507.367   
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física    387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   
1.2   Saneamento/Infraestrutura    409.131   369.873   380.010   294.560   267.580   257.647   
2.   Saques    4.746.585   4.334.684   5.530.123   4.898.559   4.557.441   5.059.682   
2.1   Rescisão    3.171.275   2.880.777   3.723.876   3.278.457   3.037.880   3.392.092   
2.2   Moradia    851.984   773.940   1.000.444   880.780   816.147   911.308   
2.3   Inativas e Outros    473.325   429.967   555.802   489.322   453.415   506.282   
2.4   FIC    250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   
3.   Encargos do FGTS    230.443   233.579   235.222   236.302   237.575   239.144   
3.1   Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0   
3.2   Taxa de Administração    206.979   210.115   211.755   212.838   214.111   215.679   
3.3   Despesas Administrativas    23.464   23.464   23.467   23.464   23.464   23.464   
4.   Taxa de Performance do Ag. Oper.    0   0   0   0   0   0   
5.   Pgto. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   
6.   Aplicação CRI    175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   
7.   Programa Pró-Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS    192.308   209.790   209.790   209.790   209.790   209.790   
9.   Debêntures FI/FIDC    692.308   755.245   755.245   755.245   755.245   755.245   
C-   TOTAL DE SAÍDAS    8.364.677   8.054.404   9.346.857   8.732.727   8.158.009   8.829.583   
D-   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   
E-   SALDO FINAL    78.822.270   78.582.923   77.535.357   76.767.129   76.465.325   75.508.936   
E.1   Fundo de Liquidez    4.862.199   6.541.220   7.818.130   9.740.928   9.842.244   9.990.749   
E.2   Carteira de Títulos    73.960.071   72.041.703   69.717.227   67.026.202   66.623.081   65.518.187   

ORÇAMENTO FINANCEIRO (fls. 02/02)
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)

   DISCRIMINAÇÃO    JUL    AGO    SET    OUT    NOV    DEZ    TOTAL    
A.   SALDO INICIAL    75.508.936   74.740.072   74.039.547   73.971.224   72.799.802   71.273.322   78.208.661   
1.   Arrecad. Contribuições    5.219.056   5.348.484   5.261.231   5.156.987   5.222.001   5.952.370   64.506.486   
1.1   Arrecadação Bruta    5.166.866   5.295.000   5.208.619   5.105.418   5.169.781   5.892.847   63.861.421   
1.2   Multas Transf. Atraso    52.191   53.485   52.612   51.570   52.220   59.524   645.065   
2.   Arrecad. de Empréstimos    1.539.295   1.553.147   1.564.427   1.577.086   1.597.074   1.620.624   18.429.980   
2.1   Habitação    1.094.348   1.104.918   1.116.676   1.129.244   1.148.119   1.168.252   13.119.921   
2.2   Saneamento    315.314   316.451   317.577   318.518   319.336   320.518   3.765.315   
2.3   Infra-estrutura    63.712   64.078   64.434   64.803   65.213   65.696   764.406   
2.4   Fundo de Arrend. Residencial    65.921   67.701   65.740   64.520   64.406   66.159   780.337   
3.   Arrec. Contrib. Social - LC 110    248.416   257.085   252.891   247.880   251.004   285.288   3.857.851   
3.1   Contribuição Social - 10%    243.062   251.581   247.477   242.574   245.632   279.987   2.975.741   
3.2   Contribuição Social - 0,5%    3.583   3.672   3.612   3.541   3.585   3.269   854.635   
3.3   Contribuição Social - Outros    1.769   1.831   1.801   1.765   1.788   2.032   27.476   
3.3.1   Contribuição Social - Multas    2.023   2.093   2.059   2.018   2.044   2.323   31.411   
3.3.2   Contribuição Social - Devolução    (253)   (262)   (258)   (253)   (256)   (291)   (3.935)   
4.   Receitas Fin. Líquidas    821.475   904.766   816.315   774.112   767.706   843.779   9.670.752   
4.1   Rec. de Apl.Financ.    821.722   905.012   816.516   774.224   767.826   844.006   9.672.874   
4.1.1.   TR + 6% a.a.    489.117   534.882   496.247   473.575   472.548   517.776   5.763.974   
4.1.2.   Diferencial de taxa    332.605   370.130   320.269   300.648   295.279   326.230   3.908.901   
4.2   Atual. Monet. s/ Saques    (247)   (247)   (201)   (112)   (120)   (227)   (2.122)   
5.   Recebimento de Juros CVS    13.616   13.814   14.005   14.191   14.377   14.571   162.308   
6.   CRI - Resgate    66.076   69.297   72.423   75.468   78.456   81.430   769.377   
B-   TOTAL DE ENTRADAS    7.907.934   8.146.594   7.981.291   7.845.724   7.930.619   8.798.062   97.396.753   
1.   Aplicações    2.115.940   2.292.434   2.405.307   2.932.970   3.030.131   3.098.713   28.632.621   
1.1   Habitação    1.839.627   1.987.313   2.087.441   2.603.214   2.667.662   2.729.974   24.693.556   
1.1.1   Desembolso    1.452.252   1.599.938   1.700.066   2.215.839   2.280.288   2.342.599   20.045.056   
1.1.2   Desc. Financ. Pessoa Física    387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   387.375   4.648.500   
1.2   Saneamento/Infra-Estrutura    276.312   305.121   317.867   329.756   362.469   368.739   3.939.065   
2.   Saques    4.942.216   4.934.794   4.022.888   4.460.691   4.801.949   4.539.564   56.829.177   
2.1   Rescisão    3.309.247   3.304.013   2.660.879   2.969.645   3.210.322   3.025.271   37.963.735   
2.2   Moradia    889.051   887.645   714.863   797.815   862.475   812.759   10.199.213   
2.3   Inativas e Outros    493.917   493.136   397.146   443.231   479.153   451.533   5.666.229   
2.4   FIC    250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   250.000   3.000.000   
3.   Encargos do FGTS    240.273   241.522   243.050   245.117   246.651   247.961   2.876.840   
3.1   Tarifa Bco. Depositário    0   0   0   0   0   0   0   
3.2   Taxa de Administração    216.809   218.058   219.586   221.653   223.186   224.497   2.595.266   
3.3   Despesas Administrativas    23.464   23.464   23.464   23.464   23.464   23.464   281.575   
4.   Taxa de Perfor. do Ag. Op.    0   0   0   0   0   0   0   
5.   Pgt. de Crédito Complementar    155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   155.000   1.860.000   
6.   Aplicação CRI    175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   175.000   2.100.000   
7.   Programa Pró- Cotista    83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   83.333   1.000.000   
8.   Aplicação Cotas FI-FGTS    209.790   209.790   209.790   209.790   209.790   209.790   2.500.000   
9.   Debêntures FI/FIDC    755.245   755.245   755.245   755.245   755.245   755.245   9.000.000   
C-   TOTAL DE SAÍDAS    8.676.797   8.847.119   8.049.614   9.017.147   9.457.099   9.264.607   104.798.639   
D-   VALORES A CLASSIFICAR    0   0   0   0   0   0   0   
E-   SALDO FINAL    74.740.072   74.039.547   73.971.224   72.799.802   71.273.322   70.806.777   70.806.777   
E.1   Fundo de Liquidez    9.677.122   9.706.227   9.957.795   9.266.599   8.945.582   8.857.019   8.857.019   
E.2   Carteira de Títulos    65.062.951   64.333.320   64.013.429   63.533.203   62.327.739   61.949.758   61.949.758   
"

ANEXO II

(Valores em R$ 1.000,00)

PLANO DE CONTRATAÇÕES  
UF/REGIÃO   HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO   TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO  
RO   134.400  35.520  169.920 
AC   67.200  17.760  84.960 
AM   218.400  74.400  292.800 
RR   56.700  6.240  62.940 
PA   798.000  180.960  978.960 
AP   73.500  18.240  91.740 
TO   130.200  44.640  174.840 
NORTE   1.478.400  377.760  1.856.160 
MA   682.500  131.040  813.540 
PI   308.700  60.000  368.700 
CE   827.400  227.520  1.054.920 
RN   386.400  78.240  464.640 
PB   327.600  83.040  410.640 
PE   961.800  274.560  1.236.360 
AL   296.100  86.880  382.980 
SE   205.800  44.640  250.440 
BA   1.262.100  334.080  1.596.180 
NORDESTE   5.258.400  1.320.000  6.578.400 
MG   1.984.500  394.560  2.379.060 
ES   373.800  72.960  446.760 
RJ   2.005.500  439.200  2.444.700 
SP   5.575.500  978.240  6.553.740 
SUDESTE   9.939.300  1.884.960  11.824.260 
PR   938.700  306.240  1.244.940 
SC   525.000  127.200  652.200 
RS   1.163.400  273.120  1.436.520 
SUL   2.627.100  706.560  3.333.660 
MS   266.700  104.640  371.340 
MT   264.600  104.640  369.240 
GO   625.800  221.280  847.080 
DF   539.700  80.160  619.860 
C.-OESTE   1.696.800  510.720  2.207.520 
 
SUBTOTAL   21.000.000  4.800.000  25.800.000 
 
PRÓ-MORADIA   2.000.000    2.000.000 
 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO  23.000.000  4.800.000  27.800.000 
 
INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000 
 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   31.800.000 
 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   5.500.000 
 
TOTAL GERAL   37.300.000 

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2011 - (fls. 02/02)

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS   METAS FÍSICAS   EMPREGOS GERADOS  
UNIDADE   QUANTIDADE 
Habitação Popular   Famílias beneficiadas   436.601   1.279.950  
Saneamento Básico   Habitantes beneficiados   21.333.333   772.800  
Infraestrutura Urbana   Habitantes beneficiados   8.044.444   231.420  
TOTAL       2.284.170  

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados.

(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
PLANO DE CONTRATAÇÕES   
UF/REGIÃO    HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO    TOTAL GERAL CONTRATAÇÃO    
RO    134.400    35.520    169.920    
AC    67.200    17.760    84.960    
AM    218.400    74.400    292.800    
RR    56.700    6.240    62.940    
PA    798.000    180.960    978.960    
AP    73.500    18.240    91.740    
TO    130.200    44.640    174.840    
NORTE    1.478.400    377.760    1.856.160    
MA    682.500    131.040    813.540    
PI    308.700    60.000    368.700    
CE    827.400    227.520    1.054.920    
RN    386.400    78.240    464.640    
PB    327.600    83.040    410.640    
PE    961.800    274.560    1.236.360    
AL    296.100    86.880    382.980    
SE    205.800    44.640    250.440    
BA    1.262.100    334.080    1.596.180    
NORDESTE    5.258.400    1.320.000    6.578.400    
MG    1.984.500    394.560    2.379.060    
ES    373.800    72.960    446.760    
RJ    2.005.500    439.200    2.444.700    
SP    5.575.500    978.240    6.553.740    
SUDESTE    9.939.300    1.884.960    11.824.260    
PR    938.700    306.240    1.244.940    
SC    525.000    127.200    652.200    
RS    1.163.400    273.120    1.436.520    
SUL    2.627.100    706.560    3.333.660    
MS    266.700    104.640    371.340    
MT    264.600    104.640    369.240    
GO    625.800    221.280    847.080    
DF    539.700    80.160    619.860    
C.-OESTE    1.696.800    510.720    2.207.520    
   
SUBTOTAL    21.000.000   4.800.000   25.800.000   
   
PRÓ-MORADIA    2.000.000       2.000.000    
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAMENTO BÁSICO    23.000.000   4.800.000    27.800.000    
   
INFRAESTRUTURA URBANA    4.000.000    
   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES    31.800.000    
   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS    4.500.000    
   
TOTAL GERAL    36.300.000   

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS
EXERCÍCIO 2011
(fls. 02/02)

ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS   METAS FÍSICAS   EMPREGOS GERADOS   
UNIDADE    QUANTIDADE   
Habitação Popular    Famílias beneficiadas    436.601    1.279.950    
Saneamento Básico    Habitantes beneficiados    21.333.333    772.800    
Infraestrutura Urbana    Habitantes beneficiados    8.044.444    231.420    
TOTAL          2.284.170    

Observação: As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por Unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados."

ANEXO III

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR  
HABITAÇÃO POPULAR   SANEAMENTO BÁSICO 
RO   117.060  24.523  141.583 
AC   58.530  12.261  70.791 
AM   190.222  51.365  241.588 
RR   49.385  4.308  53.693 
PA   695.044  124.934  819.977 
AP   64.017  12.593  76.610 
TO   113.402  30.819  144.221 
NORTE   1.287.660  260.803  1.548.463 
MA   594.445  90.469  684.914 
PI   268.872  41.424  310.296 
CE   720.650  157.078  877.729 
RN   336.547  54.016  390.564 
PB   285.334  57.330  342.664 
PE   837.710  189.554  1.027.265 
AL   257.898  59.981  317.879 
SE   179.248  30.819  210.067 
BA   1.099.266  230.647  1.329.913 
NORDESTE   4.579.970  911.320  5.491.290 
MG   1.728.464  272.402  2.000.865 
ES   325.573  50.371  375.944 
RJ   1.746.754  303.221  2.049.975 
SP   4.856.160  675.371  5.531.530 
SUDESTE   8.656.951  1.301.364  9.958.315 
PR   817.591  211.426  1.029.017 
SC   457.266  87.818  545.084 
RS   1.013.300  188.560  1.201.861 
SUL   2.288.157  487.804  2.775.961 
MS   232.291  72.243  304.534 
MT   230.462  72.243  302.705 
GO   545.060  152.770  697.831 
DF   470.069  55.342  525.411 
CENTRO-OESTE   1.477.882  352.598  1.830.480 
 
SUBTOTAL   18.290.620  3.313.889  21.604.509 
 
PRÓ-MORADIA   1.754.436 
 
INFRAESTRUTURA URBANA   625.176 
 
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS   5.681.500 
 
TOTAL  
29.665.621 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO   DESEMBOLSO POR ÁREA   TOTAL A DESEMBOLSAR   
HABITAÇÃO POPULAR    SANEAMENTO BÁSICO   
RO   117.060    24.523   141.583    
AC   58.530    12.261   70.791    
AM   190.222    51.365    241.588    
RR   49.385    4.308    53.693    
PA   695.044    124.934    819.977    
AP   64.017    12.593    76.610    
TO   113.402    30.819    144.221    
NORTE    1.287.660    260.803    1.548.463    
MA   594.445    90.469    684.914    
PI   268.872    41.424    310.296    
CE   720.650    157.078    877.729    
RN   336.547    54.016    390.564    
PB   285.334    57.330    342.664    
PE   837.710    189.554    1.027.265    
AL   257.898    59.981    317.879    
SE   179.248    30.819    210.067    
BA   1.099.266    230.647    1.329.913    
NORDESTE    4.579.970    911.320   5.491.290    
MG   1.728.464    272.402    2.000.865    
ES   325.573    50.371    375.944    
RJ   1.746.754    303.221    2.049.975    
SP   4.856.160    675.371    5.531.530    
SUDESTE    8.656.951    1.301.364    9.958.315    
PR   817.591    211.426    1.029.017    
SC   457.266    87.818    545.084    
RS   1.013.300    188.560    1.201.861    
SUL   2.288.157    487.804    2.775.961    
MS   232.291    72.243    304.534    
MT   230.462    72.243    302.705    
GO   545.060    152.770    697.831    
DF   470.069    55.342    525.411    
CENTRO-OESTE    1.477.882    352.598    1.830.480    
   
SUBTOTAL   18.290.620    3.313.889    21.604.509    
   
PRÓ-MORADIA   1.754.436   
   
INFRAESTRUTURA URBANA   625.176   
   
DESCONTO FINANCIAMENTOS PESSOAS FÍSICAS   4.648.500   
   
TOTAL   28.632.621   
"

ANEXO IV

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2012   2013  
HABITAÇÃO POPULAR  (A) SANEAMENTO BÁSICO (B)  TOTAL  (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR  (D) SANEAMENTO BÁSICO (E)  TOTAL (F)=(D)+(E) 
RO   160.000  37.000  197.000  160.000  37.740  197.740 
AC   80.000  18.500  98.500  80.000  18.870  98.870 
AM   260.000  77.500  337.500  260.000  79.050  339.050 
RR   67.500  6.500  74.000  67.500  6.630  74.130 
PA   950.000  188.500  1.138.500  950.000  192.270  1.142.270 
AP   87.500  19.000  106.500  87.500  19.380  106.880 
TO   155.000  46.500  201.500  155.000  47.430  202.430 
NORTE   1.760.000  393.500  2.153.500  1.760.000  401.370  2.161.370 
MA   812.500  136.500  949.000  812.500  139.230  951.730 
PI   367.500  62.500  430.000  367.500  63.750  431.250 
CE   985.000  237.000  1.222.000  985.000  241.740  1.226.740 
RN   460.000  81.500  541.500  460.000  83.130  543.130 
PB   390.000  86.500  476.500  390.000  88.230  478.230 
PE   1.145.000  286.000  1.431.000  1.145.000  291.720  1.436.720 
AL   352.500  90.500  443.000  352.500  92.310  444.810 
SE   245.000  46.500  291.500  245.000  47.430  292.430 
BA   1.502.500  348.000  1.850.500  1.502.500  354.960  1.857.460 
NORDESTE   6.260.000  1.375.000  7.635.000  6.260.000  1.402.500  7.662.500 
MG   2.362.500  411.000  2.773.500  2.362.500  419.220  2.781.720 
ES   445.000  76.000  521.000  445.000  77.520  522.520 
RJ   2.387.500  457.500  2.845.000  2.387.500  466.650  2.854.150 
SP   6.637.500  1.019.000  7.656.500  6.637.500  1.039.380  7.676.880 
SUDESTE   11.832.500  1.963.500  13.796.000  11.832.500  2.002.770  13.835.270 
PR   1.117.500  319.000  1.436.500  1.117.500  325.380  1.442.880 
SC   625.000  132.500  757.500  625.000  135.150  760.150 
RS   1.385.000  284.500  1.669.500  1.385.000  290.190  1.675.190 
SUL   3.127.500  736.000  3.863.500  3.127.500  750.720  3.878.220 
MS   317.500  109.000  426.500  317.500  111.180  428.680 
MT   315.000  109.000  424.000  315.000  111.180  426.180 
GO   745.000  230.500  975.500  745.000  235.110  980.110 
DF   642.500  83.500  726.000  642.500  85.170  727.670 
C.-OESTE   2.020.000  532.000  2.552.000  2.020.000  542.640  2.562.640 
 
SUBTOTAL   25.000.000  5.000.000  30.000.000  25.000.000  5.100.000  30.100.000 
 
PRO-MORADIA   1.000.000     1.000.000  
 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.000.000     31.100.000  
 
INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000     4.000.000  
 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.000.000     35.100.000  
 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   4.465.000     4.465.000  
 
TOTAL GERAL   39.465.000     39.565.000  

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 - (fls. 02/02)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS  
2014   TOTAL 2012/2014  
HABITAÇÃO POPULAR  (A) SANEAMENTO BÁSICO  (B) TOTAL  (C)=(B)+(A) HABITAÇÃO POPULAR  (D) SANEAMENTO BÁSICO  (E) TOTAL  (F)=(D)+(E)
RO   160.000  37.740  197.740  480.000  112.480  592.480 
AC   80.000  18.870  98.870  240.000  56.240  296.240 
AM   260.000  79.050  339.050  780.000  235.600  1.015.600 
RR   67.500  6.630  74.130  202.500  19.760  222.260 
PA   950.000  192.270  1.142.270  2.850.000  573.040  3.423.040 
AP   87.500  19.380  106.880  262.500  57.760  320.260 
TO   155.000  47.430  202.430  465.000  141.360  606.360 
NORTE   1.760.000  401.370  2.161.370  5.280.000  1.196.240  6.476.240 
MA   812.500  139.230  951.730  2.437.500  414.960  2.852.460 
PI   367.500  63.750  431.250  1.102.500  190.000  1.292.500 
CE   985.000  241.740  1.226.740  2.955.000  720.480  3.675.480 
RN   460.000  83.130  543.130  1.380.000  247.760  1.627.760 
PB   390.000  88.230  478.230  1.170.000  262.960  1.432.960 
PE   1.145.000  291.720  1.436.720  3.435.000  869.440  4.304.440 
AL   352.500  92.310  444.810  1.057.500  275.120  1.332.620 
SE   245.000  47.430  292.430  735.000  141.360  876.360 
BA   1.502.500  354.960  1.857.460  4.507.500  1.057.920  5.565.420 
NORDESTE   6.260.000  1.402.500  7.662.500  18.780.000  4.180.000  22.960.000 
MG   2.362.500  419.220  2.781.720  7.087.500  1.249.440  8.336.940 
ES   445.000  77.520  522.520  1.335.000  231.040  1.566.040 
RJ   2.387.500  466.650  2.854.150  7.162.500  1.390.800  8.553.300 
SP   6.637.500  1.039.380  7.676.880  19.912.500  3.097.760  23.010.260 
SUDESTE   11.832.500  2.002.770  13.835.270  35.497.500  5.969.040  41.466.540 
PR   1.117.500  325.380  1.442.880  3.352.500  969.760  4.322.260 
SC   625.000  135.150  760.150  1.875.000  402.800  2.277.800 
RS   1.385.000  290.190  1.675.190  4.155.000  864.880  5.019.880 
SUL   3.127.500  750.720  3.878.220  9.382.500  2.237.440  11.619.940 
MS   317.500  111.180  428.680  952.500  331.360  1.283.860 
MT   315.000  111.180  426.180  945.000  331.360  1.276.360 
GO   745.000  235.110  980.110  2.235.000  700.720  2.935.720 
DF   642.500  85.170  727.670  1.927.500  253.840  2.181.340 
C.-OESTE   2.020.000  542.640  2.562.640  6.060.000  1.617.280  7.677.280 
 
SUBTOTAL   25.000.000  5.100.000  30.100.000  75.000.000  15.200.000  90.200.000 
 
PRO-MORADIA   1.000.000     3.000.000  
 
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.100.000    93.200.000 
 
INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000    12.000.000 
 
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.100.000    105.200.000 
 
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   4.465.000    13.395.000 
 
TOTAL GERAL   39.565.000   
118.595.000 


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 01/02)
(Valores em R$ 1.000,00)
UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS   
2012   2013   
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL (C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL (F)=(D)+(E)   
RO   160.000   37.000   197.000   160.000   37.740   197.740   
AC   80.000   18.500   98.500   80.000   18.870   98.870   
AM   260.000   77.500   337.500   260.000   79.050   339.050   
RR   67.500   6.500   74.000   67.500   6.630   74.130   
PA   950.000   188.500   1.138.500   950.000   192.270   1.142.270   
AP   87.500   19.000   106.500   87.500   19.380   106.880   
TO   155.000   46.500   201.500   155.000   47.430   202.430   
NORTE   1.760.000   393.500   2.153.500   1.760.000   401.370   2.161.370   
MA   812.500   136.500   949.000   812.500   139.230   951.730   
PI   367.500   62.500   430.000   367.500   63.750   431.250   
CE   985.000   237.000   1.222.000   985.000   241.740   1.226.740   
RN   460.000   81.500   541.500   460.000   83.130   543.130   
PB   390.000   86.500   476.500   390.000   88.230   478.230   
PE   1.145.000   286.000   1.431.000   1.145.000   291.720   1.436.720   
AL   352.500   90.500   443.000   352.500   92.310   444.810   
SE   245.000   46.500   291.500   245.000   47.430   292.430   
BA   1.502.500   348.000   1.850.500   1.502.500   354.960   1.857.460   
NORDESTE   6.260.000   1.375.000   7.635.000   6.260.000   1.402.500   7.662.500   
MG   2.362.500   411.000   2.773.500   2.362.500   419.220   2.781.720   
ES   445.000   76.000   521.000   445.000   77.520   522.520   
RJ   2.387.500   457.500   2.845.000   2.387.500   466.650   2.854.150   
SP   6.637.500   1.019.000   7.656.500   6.637.500   1.039.380   7.676.880   
SUDESTE   11.832.500   1.963.500   13.796.000   11.832.500   2.002.770   13.835.270   
PR   1.117.500   319.000   1.436.500   1.117.500   325.380   1.442.880   
SC   625.000   132.500   757.500   625.000   135.150   760.150   
RS   1.385.000   284.500   1.669.500   1.385.000   290.190   1.675.190   
SUL   3.127.500   736.000   3.863.500   3.127.500   750.720   3.878.220   
MS   317.500   109.000   426.500   317.500   111.180   428.680   
MT   315.000   109.000   424.000   315.000   111.180   426.180   
GO   745.000   230.500   975.500   745.000   235.110   980.110   
DF   642.500   83.500   726.000   642.500   85.170   727.670   
C.-OESTE   2.020.000   532.000   2.552.000   2.020.000   542.640   2.562.640   
SUBTOTAL   25.000.000   5.000.000   30.000.000   25.000.000   5.100.000   30.100.000   
   
PRO-MORADIA   1.000.000    1.000.000   
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.000.000   31.100.000   
   
INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000    4.000.000   
   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.000.000   35.100.000   
   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   1.371.068    1.061.714   
   
TOTAL GERAL   36.371.068    36.161.714   

ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2012/2014 (fls. 02/02)
(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÃO   EXERCÍCIOS   
2014   TOTAL 2012/2014   
HABITAÇÃO POPULAR (A)   SANEAMENTO BÁSICO (B)   TOTAL (C)=(B)+(A)   HABITAÇÃO POPULAR (D)   SANEAMENTO BÁSICO (E)   TOTAL (F)=(D)+(E)   
RO   160.000   37.740   197.740   480.000   112.480   592.480   
AC   80.000   18.870   98.870   240.000   56.240   296.240   
AM   260.000   79.050   339.050   780.000   235.600   1.015.600   
RR   67.500   6.630   74.130   202.500   19.760   222.260   
PA   950.000   192.270   1.142.270   2.850.000   573.040   3.423.040   
AP   87.500   19.380   106.880   262.500   57.760   320.260   
TO   155.000   47.430   202.430   465.000   141.360   606.360   
NORTE   1.760.000   401.370   2.161.370   5.280.000   1.196.240   6.476.240   
MA   812.500   139.230   951.730   2.437.500   414.960   2.852.460   
PI   367.500   63.750   431.250   1.102.500   190.000   1.292.500   
CE   985.000   241.740   1.226.740   2.955.000   720.480   3.675.480   
RN   460.000   83.130   543.130   1.380.000   247.760   1.627.760   
PB   390.000   88.230   478.230   1.170.000   262.960   1.432.960   
PE   1.145.000   291.720   1.436.720   3.435.000   869.440   4.304.440   
AL   352.500   92.310   444.810   1.057.500   275.120   1.332.620   
SE   245.000   47.430   292.430   735.000   141.360   876.360   
BA   1.502.500   354.960   1.857.460   4.507.500   1.057.920   5.565.420   
NORDESTE   6.260.000   1.402.500   7.662.500   18.780.000   4.180.000   22.960.000   
MG   2.362.500   419.220   2.781.720   7.087.500   1.249.440   8.336.940   
ES   445.000   77.520   522.520   1.335.000   231.040   1.566.040   
RJ   2.387.500   466.650   2.854.150   7.162.500   1.390.800   8.553.300   
SP   6.637.500   1.039.380   7.676.880   19.912.500   3.097.760   23.010.260   
SUDESTE   11.832.500   2.002.770   13.835.270   35.497.500   5.969.040   41.466.540   
PR   1.117.500   325.380   1.442.880   3.352.500   969.760   4.322.260   
SC   625.000   135.150   760.150   1.875.000   402.800   2.277.800   
RS   1.385.000   290.190   1.675.190   4.155.000   864.880   5.019.880   
SUL   3.127.500   750.720   3.878.220   9.382.500   2.237.440   11.619.940   
MS   317.500   111.180   428.680   952.500   331.360   1.283.860   
MT   315.000   111.180   426.180   945.000   331.360   1.276.360   
GO   745.000   235.110   980.110   2.235.000   700.720   2.935.720   
DF   642.500   85.170   727.670   1.927.500   253.840   2.181.340   
C.-OESTE   2.020.000   542.640   2.562.640   6.060.000   1.617.280   7.677.280   
SUBTOTAL   25.000.000   5.100.000   30.100.000   75.000.000   15.200.000   90.200.000   
   
PRO-MORADIA   1.000.000   3.000.000   
   
TOTAL HABIT. POPULAR E SANEAM. BÁSICO   31.100.000   93.200.000   
   
INFRAESTRUTURA URBANA   4.000.000   12.000.000   
   
TOTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES   35.100.000   105.200.000   
   
DESCONTO FINANC. PESS. FÍSICAS   890.013   3.322.795   
   
TOTAL GERAL   35.990.013   108.522.795   
"

ANEXO V

(Valores em R$ 1.000,00)

ATIVO   VALOR   PASSIVO   VALOR  
SALDOS FINAIS   73.197.932   DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS   231.046.195  
Disponibilidades   4.261.388   Depósitos Vinculados   202.353.188  
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez   56.615.578   Contas Inativas - Reserva Técnica   14.341.823  
Fundo de Liquidez Exigido   8.857.019   Depósitos Vinculados Liberados - LC nº 110/2001   5.127.304  
Saldo de Títulos CVS   3.463.948   Depósitos - Créditos Complementares - LC nº 110/2001   8.574.728  
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI   3.363.327   Provisão - Juros Progressivos   649.152  
CRÉDITOS VINCULADOS   6.418.047      
COTA FI-FGTS   27.298.272   SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC.   2.256  
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578)   21.790.939 
FINANCIAMENTOS   131.045.070  OUTRAS OBRIGAÇÕES   2.063.456  
Habitação   96.440.712 
Saneamento   23.966.951 
Infraestrutura   10.637.407 
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL   8.660.283   PATRIMÔNIO LÍQUIDO   40.300.677  
OUTROS CRÉDITOS   244.446   Fundo Conta Geral   38.297.228  
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES   1.394.269   Resultado do Exercício   2.003.449  
TOTAL   273.412.584   TOTAL  
273.412.584  


(Redação dada ao Anexo pela Resolução CC/FGTS nº 659, de 15.06.2011, DOU 16.06.2011 )

Nota LegisWeb: Redação Anterior:
"ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO
EXERCÍCIO 2011
(Valores em R$ 1.000,00)
ATIVO    VALOR    PASSIVO    VALOR    
SALDOS FINAIS    74.254.579    DEPÓSITOS VINCULADOS TOTAIS    229.702.781    
Disponibilidades    4.336.483    Depósitos Vinculados    201.369.650    
TVM e Aplic Interfinanc Liquidez    57.613.275    Contas Inativas - Reserva Técnica    14.053.650    
Fundo de Liquidez Exigido    8.857.019    Depósitos Vinculados Liberados - LC110/01    5.101.888    
Saldo de Títulos CVS    3.447.802    Depósitos - Créditos Complementares - LC 110/01    8.528.441    
CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - CRI    3.350.754    Provisão -
Juros Progressivos   649.152    
CRÉDITOS VINCULADOS    6.386.219          
COTA FI-FGTS    27.168.133    SALDO CREDOR EM CONTAS EMPRE. FINANC.   2.245   
Debêntures, cotas de FII e FIDC (RCCFGTS 578)   21.701.720    
FINANCIAMENTOS   130.445.836    OUTRAS OBRIGAÇÕES   2.063,456   
Habitação   96.010.554    
Saneamento    23.848.267    
Infraestrutura    10.587.015    
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL    8.635.422    PATRIMÔNIO LÍQUIDO    41.812.896    
OUTROS CRÉDITOS    244.446    Fundo Conta Geral    38.297.227    
DIFERIDO - CRÉDITOS COMPLEMENTARES    1.394.269    Resultado do Exercício    3.515.669    
TOTAL    273.581.378    TOTAL    273.581.378    
"

ANEXO VI

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS

EXERCÍCIO 2010

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES  ORÇAMENTO TOTAL PARA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO SUPLEMENTAÇÃO  (Pessoas físicas e jurídicas)
RO  105.423 
AC  57.221 
AM  189.551 
RR  37.721 
PA  352.434 
AP  36.126 
TO  113.409 
NORTE  891.885 
MA  424.529 
PI  180.780 
CE  361.934 
RN  332.231 
PB  396.165 
PE  445.362 
AL  549.299 
SE  338.202 
BA  768.195 
NORDESTE  3.796.697 
MG  2.554.608 
ES  565.980 
RJ  1.749.453 
SP  8.538.661 
SUDESTE  13.408.702 
PR  1.848.396 
SC  1.079.351 
RS  2.332.938 
SUL  5.260.685 
MS  519.523 
MT  255.446 
GO  1.908.015 
DF  299.547 
CENTRO-OESTE  2.982.531 
SUBTOTAL  26.340.500 
   
PRÓ-MORADIA  2.000.000 
   
TOTAL  28.340.500 

ANEXO VII

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES   DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)   DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)   VARIAÇÃO PERCENTUAL  
RO   115.200  114.491  -0,62 
AC   57.600  59.982  4,14 
AM   187.200  160.716  -14,15 
RR   48.600  39.183  -19,38 
PA   684.000  368.787  -46,08 
AP   63.000  36.870  -41,48 
TO   111.600  118.812  6,46 
NORTE   1.267.200  898.841  -29,07 
MA   585.000  404.815  -30,80 
PI   264.600  153.397  -42,03 
CE   709.200  295.109  -58,39 
RN   331.200  318.435  -3,85 
PB   280.800  370.052  31,78 
PE   824.400  396.593  -51,89 
AL   253.800  568.707  124,08 
SE   176.400  246.737  39,87 
BA   1.081.800  695.007  -35,75 
NORDESTE   4.507.200  3.448.852  -23,48 
MG   1.701.000  2.160.656  27,02 
ES   320.400  434.714  35,68 
RJ   1.719.000  1.253.421  -27,08 
SP   4.779.000  5.775.344  20,85 
SUDESTE   8.519.400  9.624.135  12,97 
PR   804.600  1.771.595  120,18 
SC   450.000  919.846  104,41 
RS   997.200  2.011.176  101,68 
SUL   2.251.800  4.702.617  108,84 
MS   228.600  463.896  102,93 
MT   226.800  274.237  20,92 
GO   536.400  1.278.109  138,28 
DF   462.600  309.313  -33,14 
C.-OESTE   1.454.400  2.325.555  59,90 
       
TOTAL   18.000.000  21.000.000  16,67 

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 58, de 29 de setembro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a suplementação de três bilhões de reais, aprovada pela Resolução nº 640, de 24 de agosto de 2010, do Conselho Curador do FGTS)

ANEXO VIII

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE HABITAÇÃO POPULAR

(Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES   DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)   DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)   VARIAÇÃO PERCENTUAL  
RO   115.200  116.401  1,04 
AC   57.600  59.982  4,14 
AM   187.200  160.716  -14,15 
RR   48.600  39.183  -19,38 
PA   684.000  383.115  -43,99 
AP   63.000  36.870  -41,48 
TO   111.600  118.812  6,46 
NORTE   1.267.200  915.079  -27,79 
MA   585.000  436.099  -25,45 
PI   264.600  170.352  -35,62 
CE   709.200  342.392  -51,72 
RN   331.200  340.883  2,92 
PB   280.800  401.097  42,84 
PE   824.400  440.533  -46,56 
AL   253.800  588.289  131,79 
SE   176.400  256.767  45,56 
BA   1.081.800  773.813  -28,47 
NORDESTE   4.507.200  3.750.225  -16,79 
MG   1.701.000  2.435.283  43,17 
ES   320.400  463.371  44,62 
RJ   1.719.000  1.439.690  -16,25 
SP   4.779.000  6.348.478  32,84 
SUDESTE   8.519.400  10.686.822  25,44 
PR   804.600  1.912.013  137,64 
SC   450.000  997.697  121,71 
RS   997.200  2.156.848  116,29 
SUL   2.251.800  5.066.558  125,00 
MS   228.600  473.926  107,32 
       
MT   226.800  300.028  32,29 
GO   536.400  1.493.034  178,34 
DF   462.600  314.328  -32,05 
C.-OESTE   1.454.400  2.581.316  77,48 
       
TOTAL   18.000.000  23.000.000  27,78 

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 64, de 20 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades (inclui a transferência de dois bilhões de reais, proveniente do Programa Pró-Moradia, solicitada pelo Agente Operador).

ANEXO IX

DEMONSTRATIVO DE REMANEJAMENTOS EFETUADOS

ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ORÇAMENTO OPERACIONAL - EXERCÍCIO 2010

ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO

(Valores em R$ 1.000,00)

UF/REGIÕES   DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL (1)   DISTRIBUIÇÃO COM REMANEJAMENTOS (2)   VARIAÇÃO PERCENTUAL  
RO   34.040   28.860   -15,22  
AC   17.020   14.430   -15,22  
AM   71.300   60.450   -15,22  
RR   5.980   5.070   -15,22  
PA   173.420   147.030   -15,22  
AP   17.480   14.820   -15,22  
TO   42.780   36.270   -15,22  
NORTE   362.020   306.930   -15,22  
MA   125.580   106.470   -15,22  
PI   57.500   48.750   -15,22  
CE   218.040   184.860   -15,22  
RN   74.980   144.974   93,35  
PB   79.580   67.470   -15,22  
PE   263.120   223.080   -15,22  
AL   83.260   91.005   9,30  
SE   42.780   36.270   -15,22  
BA   320.160   271.440   -15,22  
NORDESTE   1.265.000   1.174.319   -7,17  
MG   378.120   207.043   -45,24  
ES   69.920   59.280   -15,22  
RJ   420.900   660.474   56,92  
SP   937.480   959.660   2,37  
SUDESTE   1.806.420   1.886.457   4,43  
PR   293.480   248.820   -15,22  
SC   121.900   346.604   184,33  
RS   261.740   221.910   -15,22  
SUL   677.120   817.334   20,71  
MS   100.280   85.020   -15,22  
MT   100.280   85.020   -15,22  
GO   212.060   179.790   -15,22  
DF   76.820   65.130   -15,22  
C.-OESTE   489.440   414.960   -15,22  
       
TOTAL   4.600.000   4.600.000   0,00  

Observações:

(1) Instrução Normativa nº 70, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades.

(2) Instrução Normativa nº 67, de 26 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades.