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ICMS-RS: Substituto tributário deve apresentar lista ou catálogo de preços na venda porta a porta 6 mai 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Benefício de redução de base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo prorrogado até 30.06.2015 4 mai 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais/SP: Programa de parcelamento incentivado PPI reabertura do prazo para adesão 4 mai 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado protocolo sobre substituição tributária nas operações com materiais de construção entre AP e SP 4 mai 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas 29 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado atos que dispõem sobre benefícios fiscais, ECF, substituição tributária, transporte e veículos, entre outros 27 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Isenção na aquisição de veículo por taxista e por portadores de deficiência 23 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Inadmitido recurso extraordinário contra decisão que restringiu IPI na revenda de importados 20 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Receita Estadual tem novo ambiente para autorização de documentos eletrônicos das empresas 20 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Isenção do ICMS às saídas de obras de arte destinadas à comercialização na SP Arte 20 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Livro de Movimentação de Produtos revogado dispositivos do RICMS-SP/2000 que dispunham sobre a adoção 17 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/NACIONAL: Comércio eletrônico e operações interestaduais destinadas a não contribuintes, recolhimento do ICMS em favor da UF de destino alteração 17 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Incentivos fiscais para atacadistas de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar 17 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária prorrogada a data de vencimento do imposto devido 17 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei que convalida incentivos fiscais não prejudicará a ZFM 15 abr 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros