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ITCMD/BA: Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:

12 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incentivo a 'combustíveis do futuro' será debatido na Comissão de Infraestrutura

11 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Sefaz-CE alerta sobre a autorregularização dos Eventos 379 e 380 para os contribuintes do Simples Nacional

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/BA: Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

10 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Decreto permite que contribuintes possam quitar dívidas com valores de precatórios

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estado amplia limite para pessoas com deficiência terem isenção de ICMS na compra de veículos novos

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.00

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

9 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Decreto do Governo de Pernambuco garante benefícios fiscais para a indústria local nas operações com leite

8 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Nota de entrada passa a ser obrigatória na aquisição de mercadorias de produtores rurais

5 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RO: Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para Motoristas de Aplicativo

4 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros